Execução Fiscal 0004188-98.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO BEZERRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA SANTOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:15

Publicado Citação em 11/04/2022.

12/04/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2022, 16:37

Expedição de Edital.

06/04/2022, 16:37

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 22:36

Juntada de Certidão

14/03/2022, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 22:36

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:36

Juntada de manifestação

17/02/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 11:55

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA SANTOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:15

Publicado Citação em 11/04/2022.

12/04/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2022, 16:37

Expedição de Edital.

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 12:04

Despacho

•30/09/2024, 13:45

06/04/2022, 16:37

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 22:36

Juntada de Certidão

14/03/2022, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 22:36

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:36

Juntada de manifestação

17/02/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 11:55

Juntada de Certidão

17/01/2022, 11:55

Proferida decisão interlocutória

17/01/2022, 11:55

Conclusos para despacho

14/01/2022, 17:07

Juntada de manifestação

23/11/2021, 15:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:24

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 23:44

Juntada de Certidão

14/10/2021, 23:44

Proferida decisão interlocutória

14/10/2021, 23:44

Conclusos para decisão

14/10/2021, 13:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 10:51

Juntada de Certidão

22/07/2021, 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA SANTOS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 15:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 15:29

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004188-98.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO BEZERRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO BEZERRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004188-98.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO BEZERRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO BEZERRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 10:17

Juntada de volume

04/02/2021, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 11:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/09/2020, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2020, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2020, 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/02/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2020, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2020, 15:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2020, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2019, 15:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2019, 15:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2019, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/09/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2019, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2019, 10:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 17:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2019, 09:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

26/02/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

14/02/2019, 13:21

INICIAL AUTUADA

14/02/2019, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2019, 12:00

Decisão

•28/03/2023, 22:21

Despacho

•14/03/2022, 22:36

Decisão

•17/01/2022, 11:55

Decisão

•14/10/2021, 23:44

Despacho

•22/07/2021, 10:50