Execução Fiscal 0001629-37.2015.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Partes do Processo

ERLAN DE LIMA MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

31/01/2026, 00:16

Por decisão judicial

29/01/2025, 16:33

Ato ordinatório

23/01/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2025, 16:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:37

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:12

Publicação

28/04/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERLAN DE LIMA MOURAO DECISÃO Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC 0001629-37.2015.4.01.3001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido da exequente (ID868639087) requerendo a suspensão da execução devido ao parcelamento da dívida. Decido. Acontece que os autos já se encontram suspensos com base no aludido dispositivo, tendo em vista o parcelamento do crédito tributário, conforme despacho fl. 57 de ID847778083. Assim sendo, considerando que não houve alteração da situação que justificou a suspensão do feito, mantenho a suspensão dos autos, nos termos e na forma do despacho supracitado. Passados 12 meses de sobrestamento requerido, renove-se intimação da União. Intime-se. Cruzeiro do Sul, AC, datado e assinado digitalmente. ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal

27/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/04/2022, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 16:53

Documento (Certidão)

26/04/2022, 16:53

Todas as movimentações(55)

Provisório

31/01/2026, 00:16

Por decisão judicial

29/01/2025, 16:33

Ato ordinatório

23/01/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 16:53

Documentos

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/12/2021, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2025, 16:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:37

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:12

Publicação

28/04/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERLAN DE LIMA MOURAO DECISÃO Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC 0001629-37.2015.4.01.3001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido da exequente (ID868639087) requerendo a suspensão da execução devido ao parcelamento da dívida. Decido. Acontece que os autos já se encontram suspensos com base no aludido dispositivo, tendo em vista o parcelamento do crédito tributário, conforme despacho fl. 57 de ID847778083. Assim sendo, considerando que não houve alteração da situação que justificou a suspensão do feito, mantenho a suspensão dos autos, nos termos e na forma do despacho supracitado. Passados 12 meses de sobrestamento requerido, renove-se intimação da União. Intime-se. Cruzeiro do Sul, AC, datado e assinado digitalmente. ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal

27/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/04/2022, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 16:53

Documento (Certidão)

26/04/2022, 16:53

Expedida/Certificada

26/04/2022, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 16:53

Outras Decisões

26/04/2022, 16:53

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 16:02

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:06

Publicação

23/01/2022, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 04:41

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001629-37.2015.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERLAN DE LIMA MOURAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERLAN DE LIMA MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 17 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 18:40

Documento (Certidão)

17/12/2021, 18:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/06/2021, 10:54

Ato ordinatório

23/06/2021, 11:35

Por decisão judicial

24/07/2017, 13:36

Recebimento

16/06/2017, 14:08

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 12:39

Intimação

03/05/2017, 15:13

Mero expediente

03/05/2017, 14:39

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 09:55

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 18:27

Recebimento

15/03/2017, 18:27

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 14:36

Recebimento

27/01/2017, 15:33

Devolvidos os autos

25/01/2017, 14:41

Mero expediente

26/10/2016, 09:38

Conclusão (para despacho)

20/10/2016, 10:52

Confirmada

18/08/2016, 10:07

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2016, 14:32

Recebimento

12/07/2016, 13:57

Ato ordinatório

17/05/2016, 17:36

Recebimento

17/05/2016, 11:51

Expedida/Certificada

03/03/2016, 11:03

Documento (Outros documentos)

15/01/2016, 13:51

Expedição de documento (Carta precatória)

27/11/2015, 15:37

Mero expediente

03/11/2015, 15:29

Conclusão (para despacho)

22/09/2015, 17:54

Recebimento

14/09/2015, 17:51

Remessa (outros motivos)

14/09/2015, 15:04

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2015, 17:40