Execução Fiscal 0000173-44.2019.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

BALTAZAR JOSE DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 20:52

Documento (Certidão)

27/02/2026, 11:44

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2026, 11:06

Por decisão judicial

15/08/2025, 19:53

Mero expediente

15/08/2025, 19:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:55

Decurso de Prazo

08/10/2024, 16:58

Decurso de Prazo

08/10/2024, 13:47

Expedida/Certificada

08/08/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 19:10

Documento (Certidão)

08/08/2024, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 16:11

Mero expediente

21/06/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 16:20

Todas as movimentações(45)

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 20:52

Documento (Certidão)

27/02/2026, 11:44

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2026, 11:06

Por decisão judicial

15/08/2025, 19:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 19:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:55

Decurso de Prazo

08/10/2024, 16:58

Decurso de Prazo

08/10/2024, 13:47

Expedida/Certificada

08/08/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 19:10

Documento (Certidão)

08/08/2024, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 16:11

Mero expediente

21/06/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 16:20

Documento (Certidão)

21/02/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:18

Documento (Certidão)

07/06/2023, 17:45

Ato ordinatório

07/06/2023, 17:45

Documento (Certidão)

03/10/2022, 20:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2022, 20:44

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/09/2022, 20:47

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:19

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:19

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 14:29

Publicação

28/04/2022, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000173-44.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:BALTAZAR JOSE DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRATTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME BALTAZAR JOSE DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000173-44.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:BALTAZAR JOSE DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRATTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME BALTAZAR JOSE DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/04/2022, 19:08

Ato ordinatório

26/04/2022, 19:08

Documento (Certidão)

26/04/2022, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 17:05

Documento (Certidão)

26/04/2022, 17:05

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 16:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 14:59

Ato ordinatório

06/08/2021, 09:37

Outras Decisões

05/04/2021, 17:39

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 16:43

Recebimento

22/04/2019, 07:49

Remessa (outros motivos)

16/04/2019, 15:33

Protocolo de Petição

16/04/2019, 15:33

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2019, 13:33