Procedimento Comum Cível 1010300-39.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 05 JE · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 06ª Vara JEF- Cuiabá

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

DIOGO DA SILVA ALVES

OAB/MT 11167·CPF·Representa: Autor

ANNE KAROLINE GONCALVES LIN

OAB/MT 24791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 23:12

Documento (Certidão)

15/05/2025, 23:12

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:35

Expedida/Certificada

24/04/2025, 21:13

Petição (Apelação)

27/03/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:50

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 19:40

Expedida/Certificada

11/02/2025, 19:40

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 12:02

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:02

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 12:53

Todas as movimentações(106)

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 23:12

Documento (Certidão)

15/05/2025, 23:12

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:35

Expedida/Certificada

24/04/2025, 21:13

Documentos

Intimação polo ativo

•19/01/2024, 00:00

Petição (Apelação)

27/03/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:50

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 19:40

Expedida/Certificada

11/02/2025, 19:40

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 12:02

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:02

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 12:53

Documento (Certidão)

24/04/2024, 11:37

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 17:30

Expedida/certificada

22/04/2024, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 19:09

Expedida/Certificada

18/04/2024, 10:11

Documento (Certidão)

18/04/2024, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2024, 15:03

Mero expediente

16/04/2024, 15:03

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 09:59

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:43

Publicação

23/01/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1010300-39.2019.4.01.3600. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE KAROLINE GONCALVES LIN - MT24791/O e DIOGO DA SILVA ALVES - MT11167/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSE ANTONIO DA SILVA DIOGO DA SILVA ALVES - (OAB: MT11167/O) ANNE KAROLINE GONCALVES LIN - (OAB: MT24791/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 18 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

19/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 22:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 22:36

Documento (Outros documentos)

18/01/2024, 22:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 10:32

Expedida/Certificada

17/11/2023, 16:31

Documento (Certidão)

17/11/2023, 16:31

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 15:56

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 16:45

Documento (Certidão)

10/10/2023, 16:45

Outras Decisões

10/10/2023, 16:45

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 23:16

Documento (Certidão)

09/10/2023, 23:15

Decurso de Prazo

15/08/2023, 10:27

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 19:26

Documento (Certidão)

28/06/2023, 19:26

Expedida/Certificada

28/06/2023, 19:26

Outras Decisões

28/06/2023, 19:26

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 18:58

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 19:40

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:55

Expedida/Certificada

06/10/2022, 18:08

Petição (Impugnação)

30/08/2022, 19:00

Expedida/Certificada

05/08/2022, 18:26

Petição (Contestação)

01/07/2022, 21:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:09

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 15:30

Publicação

28/04/2022, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO N.: 1010300-39.2019.4.01.3600 DECISÃO I – Considerando a indisponibilidade do direito vindicado, conclui-se que não há a possibilidade de celebração de transação entre as partes, nesta fase processual, razão pela qual resta prejudicada a designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334, parágrafo 4º, inciso I do Código de Processo Civil. II – Cite-se na forma do art. 242 do Código de Processo Civil. III - Se o réu, na contestação, alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337, intime-se o autor para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova (art. 350 c/c art. 351, ambos do CPC. V). IV – Após, caso não o tenha feito na contestação, intime-se o réu para especificar, no prazo legal, as provas que pretende produzir. V – Por fim, venham os autos conclusos para deliberação. VI - Defiro a concessão da assistência judiciária gratuita. Anote-se. VII - Intimem-se. Cuiabá, 26 de abril de 2022. Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal da 1ª Vara/MT

27/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/04/2022, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 19:00

Assistência Judiciária Gratuita

26/04/2022, 19:00

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 16:04

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/04/2022, 14:17

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/04/2022, 14:14

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

18/04/2022, 14:14

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:24

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 12:21

Expedida/Certificada

17/03/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 13:53

Incompetência

17/03/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 10:52

Conclusão (para decisão)

17/05/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 19:57

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 13:11

Julgamento em Diligência

18/02/2021, 16:46

Conclusão (para julgamento)

06/08/2020, 18:46

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 09:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 17:10

Decurso de Prazo

29/05/2020, 05:40

Decurso de Prazo

25/05/2020, 04:20

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 11:05

Mandado

14/05/2020, 18:47

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2020, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 18:01

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 13:38

Decurso de Prazo

18/02/2020, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2019, 18:21

Ato ordinatório

10/12/2019, 18:19

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 15:47

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2019, 14:07

Ato ordinatório

19/11/2019, 14:06

Documento (Informações)

17/10/2019, 18:37

Recebimento

17/10/2019, 17:57

Distribuição (sorteio)

17/10/2019, 17:57

Decisão

•27/04/2022, 00:00