Execução Fiscal 0005348-71.2018.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 13:04

Provisório

08/02/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2024, 16:54

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:28

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:21

Publicação

24/01/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:48

Por decisão judicial

17/01/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUCIANA VASCONCELOS ALVES, EDISON CANDIDO ALVES, PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS – 2ª Vara PROCESSO Nº: 0005348-71.2018.4.01.3502 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o requerimento da exequente ID 1226488291. Suspenda-se o curso dessa execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da lei 6.830/80. Após o transcurso do prazo mencionado, caso a exequente não se manifeste acerca do prosseguimento da execução, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, sendo desnecessária a intimação da exequente. Cumpra-se. ANÁPOLIS, na data da assinatura. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

17/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2023, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 12:01

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 19:37

Documento (Certidão)

19/07/2022, 18:10

Ato ordinatório

19/07/2022, 18:10

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 13:04

Provisório

08/02/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2024, 16:54

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:28

Decurso de Prazo

14/02/2023, 03:21

Documentos

•17/01/2023, 00:00

Publicação

24/01/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:48

Por decisão judicial

17/01/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUCIANA VASCONCELOS ALVES, EDISON CANDIDO ALVES, PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS – 2ª Vara PROCESSO Nº: 0005348-71.2018.4.01.3502 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o requerimento da exequente ID 1226488291. Suspenda-se o curso dessa execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da lei 6.830/80. Após o transcurso do prazo mencionado, caso a exequente não se manifeste acerca do prosseguimento da execução, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, sendo desnecessária a intimação da exequente. Cumpra-se. ANÁPOLIS, na data da assinatura. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

17/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2023, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 12:01

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 19:37

Documento (Certidão)

19/07/2022, 18:10

Ato ordinatório

19/07/2022, 18:10

Documento (Certidão)

19/07/2022, 18:09

Documento (Certidão)

13/07/2022, 18:38

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:32

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:32

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:32

Publicação

28/04/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDISON CÂNDIDO ALVES, LUCIANA VASCONCELOS ALVES, PANIFICADORA ARTE DO PÃO CASEIRO LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS – 2ª Vara Sede deste Juízo: Av. Universitária, Qd. 02, Lt. 05, Jardim Bandeirantes CEP:75.083-035 - ANÁPOLIS-GO. Fone: (62) 4015-8626, E-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o requerimento de penhora on line, via SISBAJUD, de ativos financeiros de titularidade do executado constantes de contas de depósitos à vista (contas-correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimento e demais ativos sob a administração, custódia ou registro da titularidade das instituições financeiras, limitando-se ao valor devido, efetuando-se a transferência para conta judicial da agência da CEF 3258, vinculada a estes autos ou o imediato desbloqueio em caso de valor abaixo de R$ 100,00 (cem reais). Havendo o bloqueio do valor total da dívida exequenda ou de valor suficiente à garantia do juízo, intime-se a parte executada para, caso queira, opor embargos à execução (art. 16 da Lei 6.830/80). Cumpridas as determinações supra e juntadas aos autos as informações, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que lhe couber. Cumpra-se. Anápolis,26 de abril de 2022. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

27/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 19:10

Mero expediente

26/04/2022, 19:10

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 19:45

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:31

Documento (Certidão)

04/10/2021, 10:06

Ato ordinatório

04/10/2021, 10:06

Decurso de Prazo

02/04/2021, 07:38

Decurso de Prazo

02/04/2021, 03:00

Decurso de Prazo

01/04/2021, 20:27

Decurso de Prazo

31/03/2021, 03:41

Decurso de Prazo

30/03/2021, 23:25

Decurso de Prazo

30/03/2021, 23:25

Decurso de Prazo

30/03/2021, 18:40

Decurso de Prazo

30/03/2021, 09:17

Decurso de Prazo

30/03/2021, 09:17

Publicação

04/03/2021, 21:38

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDISON CANDIDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME LUCIANA VASCONCELOS ALVES EDISON CANDIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDISON CANDIDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME LUCIANA VASCONCELOS ALVES EDISON CANDIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDISON CANDIDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME LUCIANA VASCONCELOS ALVES EDISON CANDIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDISON CANDIDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME LUCIANA VASCONCELOS ALVES EDISON CANDIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDISON CANDIDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME LUCIANA VASCONCELOS ALVES EDISON CANDIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005348-71.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDISON CANDIDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA ARTE DO PAO CASEIRO LTDA - ME LUCIANA VASCONCELOS ALVES EDISON CANDIDO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 18:34

Documento (Certidão)

08/02/2021, 18:34

Documento (Certidão)

08/02/2021, 18:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2021, 09:46

Ato ordinatório

26/01/2021, 18:35

Documento (Outros documentos)

10/12/2020, 12:08

Mero expediente

10/12/2020, 12:07

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 08:58

Citação

21/05/2020, 12:06

Citação

21/05/2020, 12:06

Citação

21/05/2020, 12:06

Citação

22/01/2020, 18:34

Documento (Outros documentos)

22/01/2020, 18:33

Mero expediente

22/01/2020, 18:33

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 16:03

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 14:42

Recebimento

12/11/2019, 14:42

Recebimento

12/11/2019, 14:42

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 08:48

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2019, 18:26

Documento (Outros documentos)

23/10/2019, 18:24

Intimação

23/10/2019, 18:06

Mandado

23/10/2019, 18:04

Recebimento

23/10/2019, 18:04

Documento (Outros documentos)

23/10/2019, 18:03

Mandado

19/09/2019, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2019, 11:16

Citação

22/08/2019, 10:44

Ato ordinatório

22/08/2019, 10:43

deferimento

16/08/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 13:42

Mero expediente

16/08/2019, 13:42

Conclusão (para despacho)

15/08/2019, 13:57

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 11:18

Recebimento

27/05/2019, 11:18

Recebimento

27/05/2019, 11:18

Entrega em carga/vista

13/05/2019, 10:19

Intimação

09/05/2019, 11:42

Recebimento

09/05/2019, 11:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2019, 11:41

Mandado

12/02/2019, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2019, 13:27

Mandado

10/01/2019, 13:29

deferimento

10/01/2019, 13:28

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 13:28

Mero expediente

10/01/2019, 13:27

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 15:16

Recebimento

07/01/2019, 13:25

Remessa (outros motivos)

17/12/2018, 16:16

Protocolo de Petição

17/12/2018, 16:16

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2018, 10:57

Despacho

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/02/2021, 00:00