Cumprimento de sentença 0005502-82.2011.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Ji-Paraná

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO

Partes do Processo

PAULO DE JESUS MANUEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BARNEZE

OAB/RO 2660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/12/2022, 09:37

Documento (Certidão)

06/12/2022, 12:29

Decurso de Prazo

28/11/2022, 01:07

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:39

Decurso de Prazo

08/11/2022, 03:13

Publicação

11/10/2022, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, PAULO DE JESUS MANUEL Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BARNEZE - RO2660 SENTENÇA (Tipo "B2") Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 0005502-82.2011.4.01.4101 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de cumprimento de sentença que move a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em face de MARIA APARECIDA DOS SANTOS e PAULO DE JESUS MANUEL. A parte exequente requereu a extinção do feito (ID 1059480755). Decido. Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intimem-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

10/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 13:13

Documento (Certidão)

04/10/2022, 01:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2022, 01:38

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 12:58

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:04

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 18:25

Todas as movimentações(199)

Definitivo

07/12/2022, 09:37

Documento (Certidão)

06/12/2022, 12:29

Decurso de Prazo

28/11/2022, 01:07

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:39

Decurso de Prazo

08/11/2022, 03:13

Documentos

Intimação polo passivo

•10/10/2022, 00:00

Publicação

11/10/2022, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, PAULO DE JESUS MANUEL Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BARNEZE - RO2660 SENTENÇA (Tipo "B2") Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 0005502-82.2011.4.01.4101 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de cumprimento de sentença que move a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em face de MARIA APARECIDA DOS SANTOS e PAULO DE JESUS MANUEL. A parte exequente requereu a extinção do feito (ID 1059480755). Decido. Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intimem-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

10/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 13:13

Documento (Certidão)

04/10/2022, 01:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2022, 01:38

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 12:58

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:04

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 18:25

Publicação

28/04/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 0005502-82.2011.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil – Lei nº 13.105 de 2015 -, e nos termos da Portaria 002/2012 deste Juízo: ABRO VISTA dos autos às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, nos termos do § 5º do art. 921 do CPC. Ji-Paraná/RO, 26 de abril de 2022 JOAO PAULO BERNARDES VIANA SERVIDOR

27/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/04/2022, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 19:30

Ato ordinatório

26/04/2022, 19:30

Decurso de Prazo

05/10/2021, 03:47

Decurso de Prazo

05/10/2021, 03:47

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:52

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:52

Publicação

13/08/2021, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 05:09

Publicação

13/08/2021, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005502-82.2011.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: PAULO DE JESUS MANUEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE JESUS MANUEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005502-82.2011.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: PAULO DE JESUS MANUEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE JESUS MANUEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 13:13

Documento (Certidão)

10/08/2021, 13:12

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 13:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2021, 12:12

Ato ordinatório

10/08/2021, 11:59

Por decisão judicial

27/01/2017, 11:26

Em Secretaria

01/12/2016, 10:55

Publicação

01/12/2016, 10:55

Intimação

29/11/2016, 10:42

Intimação

28/11/2016, 18:17

Recebimento

10/11/2016, 09:56

Entrega em carga/vista

28/10/2016, 09:21

Documento (Outros documentos)

26/10/2016, 12:52

Intimação

26/10/2016, 12:52

Outras Decisões

26/10/2016, 12:51

Conclusão (para decisão)

13/05/2016, 15:24

Em Secretaria

15/02/2016, 09:10

Publicação

15/02/2016, 09:10

Intimação

11/02/2016, 11:14

Intimação

05/02/2016, 14:36

Mero expediente

25/01/2016, 17:25

Conclusão (para despacho)

13/01/2016, 15:34

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 14:05

Recebimento

20/10/2015, 14:05

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 10:55

Intimação

07/10/2015, 14:13

Recebimento

07/10/2015, 14:13

Ato ordinatório

06/10/2015, 15:18

deferimento

06/10/2015, 15:18

Documento (Outros documentos)

06/10/2015, 15:18

Outras Decisões

06/10/2015, 15:18

Conclusão (para decisão)

15/09/2015, 15:21

Recebimento

08/07/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 10:33

Intimação

21/05/2015, 15:38

Devolvidos os autos

20/05/2015, 13:15

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 14:16

Ato ordinatório

12/05/2015, 14:11

deferimento

12/05/2015, 14:11

Recebimento

12/05/2015, 14:11

Expedição de documento (Carta precatória)

05/03/2015, 15:52

Documento (Outros documentos)

05/03/2015, 08:18

Mero expediente

05/03/2015, 08:18

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 13:44

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 16:33

Recebimento

19/12/2014, 17:09

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 09:52

Intimação

12/11/2014, 13:10

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 13:10

Mero expediente

12/11/2014, 13:09

Conclusão (para despacho)

11/11/2014, 15:08

Documento (Outros documentos)

10/11/2014, 16:57

Ato ordinatório

08/10/2014, 14:32

deferimento

07/10/2014, 17:47

Documento (Outros documentos)

07/10/2014, 17:47

Outras Decisões

07/10/2014, 17:47

Conclusão (para decisão)

07/10/2014, 16:05

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 12:38

Recebimento

08/09/2014, 14:31

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 09:21

Intimação

18/08/2014, 18:23

Documento (Outros documentos)

18/08/2014, 18:23

Mero expediente

18/08/2014, 18:23

Conclusão (para despacho)

18/08/2014, 18:09

Em Secretaria

23/07/2014, 10:29

Publicação

23/07/2014, 10:29

Intimação

21/07/2014, 13:21

Republicação

17/07/2014, 15:52

Recebimento

15/07/2014, 14:07

Remessa (outros motivos)

15/07/2014, 10:24

Ato ordinatório

15/07/2014, 10:24

Remessa (outros motivos)

03/07/2014, 16:49

Documento (Outros documentos)

03/07/2014, 16:44

Mero expediente

03/07/2014, 16:44

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 16:44

Ato ordinatório

03/07/2014, 15:58

Em Secretaria

02/06/2014, 09:29

Publicação

02/06/2014, 09:29

Intimação

26/05/2014, 10:15

Intimação

23/05/2014, 13:40

Recebimento

15/05/2014, 17:25

Remessa (outros motivos)

15/05/2014, 11:04

Ato ordinatório

15/05/2014, 11:04

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

13/05/2014, 16:29

Ato ordinatório

10/04/2014, 16:17

Documento (Outros documentos)

10/04/2014, 16:17

Mero expediente

10/04/2014, 16:16

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 14:59

Documento (Outros documentos)

09/04/2014, 17:24

Recebimento

03/04/2014, 11:58

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 10:16

Intimação

14/03/2014, 14:20

Documento (Outros documentos)

14/03/2014, 14:20

Mero expediente

14/03/2014, 14:20

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 12:36

Trânsito em julgado

14/03/2014, 12:34

Recebimento

04/02/2014, 14:56

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 10:44

Intimação

18/12/2013, 09:08

Em Secretaria

29/11/2013, 15:06

Publicação

29/11/2013, 15:06

Intimação

27/11/2013, 09:51

Intimação

25/11/2013, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/11/2013, 15:42

Procedência

25/11/2013, 15:42

Conclusão (para julgamento)

25/11/2013, 13:25

Intimação

04/10/2013, 16:48

Recebimento

03/10/2013, 16:01

Mandado

21/08/2013, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2013, 14:51

Mandado

12/08/2013, 11:58

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 11:56

Mero expediente

12/08/2013, 11:55

Conclusão (para despacho)

12/08/2013, 11:54

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2013, 15:59

Em Secretaria

12/07/2013, 15:16

Publicação

12/07/2013, 15:16

Intimação

10/07/2013, 10:44

Intimação

09/07/2013, 10:34

Mero expediente

09/07/2013, 10:33

Conclusão (para despacho)

08/07/2013, 15:31

Documento (Outros documentos)

28/06/2013, 15:03

Mandado

17/06/2013, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2013, 12:50

Mandado

17/06/2013, 12:50

deferimento

17/06/2013, 12:29

Documento (Outros documentos)

07/06/2013, 14:58

Mero expediente

07/06/2013, 14:58

Conclusão (para despacho)

28/05/2013, 15:26

Recebimento

28/05/2013, 12:28

Entrega em carga/vista

27/05/2013, 14:07

Documento (Outros documentos)

21/03/2013, 15:18

Recebimento

21/03/2013, 15:18

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 08:52

Intimação

18/02/2013, 17:15

Recebimento

18/02/2013, 17:15

Publicação

29/11/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

29/11/2012, 20:00

Intimação

19/11/2012, 14:32

Intimação

16/11/2012, 15:11

Por decisão judicial

16/11/2012, 15:11

Mero expediente

14/11/2012, 15:09

Conclusão (para despacho)

14/11/2012, 15:09

Documento (Outros documentos)

13/11/2012, 11:58

Recebimento

13/11/2012, 11:58

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 09:14

Intimação

03/08/2012, 14:22

Mero expediente

10/07/2012, 14:03

Conclusão (para despacho)

06/06/2012, 11:47

Recebimento

29/03/2012, 14:45

Entrega em carga/vista

28/03/2012, 13:34

Intimação

28/03/2012, 13:27

Devolvidos os autos

27/03/2012, 13:07

Documento (Outros documentos)

27/03/2012, 13:06

Documento (Carta precatória)

27/03/2012, 13:05

Recebimento

27/03/2012, 12:40

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 08:35

Intimação

31/01/2012, 09:12

Expedição de documento (Carta precatória)

31/01/2012, 09:11

Expedição de documento (Carta precatória)

13/10/2011, 12:31

Expedição de documento (Carta precatória)

07/10/2011, 17:13

Liminar

01/10/2011, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/09/2011, 09:30

Recebimento

28/09/2011, 18:27

Remessa (outros motivos)

28/09/2011, 16:52

Protocolo de Petição

28/09/2011, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2011, 14:59

Ato ordinatório

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2021, 00:00