Execução Fiscal 0035945-57.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO CALDAS CONI NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

10/11/2025, 15:57

Mero expediente

10/11/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 11:23

Ato ordinatório

07/11/2025, 11:15

Documento (Certidão)

06/11/2025, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 20:13

Outras Decisões

16/09/2025, 20:13

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 14:41

Documento (Certidão)

03/07/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 11:39

Documento (Certidão)

29/07/2024, 11:06

Ato ordinatório

29/07/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:51

Todas as movimentações(137)

Provisório

10/11/2025, 15:57

Mero expediente

10/11/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 11:23

Ato ordinatório

07/11/2025, 11:15

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2025, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 20:13

Outras Decisões

16/09/2025, 20:13

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 14:41

Documento (Certidão)

03/07/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 11:39

Documento (Certidão)

29/07/2024, 11:06

Ato ordinatório

29/07/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:51

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:36

Publicação

20/06/2023, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0035945-57.2012.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL move(m) contra ANTONIO CALDAS CONI NETO e outros (2) NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 07.038039.2010 / 07.038187.2010 / 07.038183.2010 / 07.038193.2010/ 07.038191.2010 / 07.038190.2010 / 07.038190.2010 (Livro 11, Fl. 12) VALOR DA DÍVIDA: $38,514.60 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de ANTONIO CALDAS CONI NETO - CPF: 925.426.895-04 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 16 de junho de 2023. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:44

Expedição de documento (Edital)

16/06/2023, 15:30

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 13:18

Publicação

28/04/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035945-57.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANTONIO CALDAS CONI NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL PEREZ CALDAS CONI ANTONIO CALDAS CONI NETO SANTA MARIA IMPORT & EXPORT LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035945-57.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANTONIO CALDAS CONI NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL PEREZ CALDAS CONI ANTONIO CALDAS CONI NETO SANTA MARIA IMPORT & EXPORT LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035945-57.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANTONIO CALDAS CONI NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL PEREZ CALDAS CONI ANTONIO CALDAS CONI NETO SANTA MARIA IMPORT & EXPORT LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2022, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 19:10

Documento (Certidão)

26/04/2022, 19:10

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 19:10

Ato ordinatório

26/04/2022, 19:07

Expedição de documento (Carta precatória)

26/04/2022, 19:06

Citação

02/09/2020, 16:29

Mero expediente

03/08/2020, 13:31

Conclusão (para despacho)

22/06/2020, 20:44

deferimento

22/06/2020, 20:44

Recebimento

22/06/2020, 20:44

Confirmada

17/12/2019, 11:35

Recebimento

11/12/2019, 15:34

Entrega em carga/vista

04/12/2019, 10:48

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 11:34

Ato ordinatório

13/09/2019, 12:06

Recebimento

13/09/2019, 12:06

Por decisão judicial

19/02/2019, 13:41

Documento (Carta precatória)

19/02/2019, 13:41

Por decisão judicial

30/01/2019, 08:29

Expedição de documento (Carta precatória)

14/01/2019, 08:47

Citação

07/11/2018, 08:30

Outras Decisões

07/11/2018, 08:08

Conclusão (para decisão)

07/11/2018, 08:05

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 12:38

Recebimento

30/08/2018, 12:38

Entrega em carga/vista

15/08/2018, 07:53

Intimação

14/08/2018, 12:43

Intimação

13/08/2018, 10:41

Recebimento

13/08/2018, 10:41

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 10:41

Remessa (outros motivos)

01/08/2018, 08:47

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2018, 08:57

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2018, 12:28

Mero expediente

18/07/2018, 12:28

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 12:27

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 19:40

Recebimento

17/05/2018, 19:40

Entrega em carga/vista

09/05/2018, 08:49

Intimação

08/05/2018, 13:02

Intimação

03/05/2018, 11:55

Recebimento

03/05/2018, 11:55

Ato ordinatório

04/04/2018, 10:18

Intimação

31/01/2018, 13:58

Intimação

09/01/2018, 10:20

Intimação

08/01/2018, 12:56

Recebimento

14/11/2017, 15:37

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 15:44

Recebimento

28/08/2017, 15:44

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 08:49

Intimação

13/06/2017, 09:29

Recebimento

07/06/2017, 18:13

Intimação

29/03/2017, 11:05

Intimação

22/02/2017, 08:30

Intimação

21/02/2017, 09:26

deferimento

07/12/2016, 18:46

Mero expediente

07/12/2016, 18:46

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 18:46

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 14:30

Recebimento

03/11/2016, 14:30

Entrega em carga/vista

19/10/2016, 08:18

Intimação

18/10/2016, 11:37

Recebimento

11/10/2016, 12:40

Intimação

08/08/2016, 11:55

Intimação

14/07/2016, 11:17

Intimação

12/07/2016, 11:33

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 11:53

Intimação

28/04/2016, 08:40

Ato ordinatório

27/04/2016, 12:19

deferimento

27/04/2016, 12:19

Outras Decisões

22/04/2016, 16:12

Conclusão (para decisão)

22/04/2016, 16:11

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 12:25

Recebimento

28/01/2016, 12:25

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 07:57

Intimação

20/10/2015, 12:59

Intimação

25/09/2015, 14:26

Recebimento

25/09/2015, 14:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/09/2015, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2015, 14:26

Mandado

15/04/2015, 08:23

Recebimento

10/04/2015, 09:27

Mandado

12/12/2014, 14:59

Outras Decisões

10/12/2014, 14:59

Conclusão (para decisão)

05/12/2014, 14:12

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 10:03

Recebimento

21/11/2014, 10:03

Entrega em carga/vista

01/10/2014, 07:58

Recebimento

30/09/2014, 18:45

deferimento

27/06/2014, 11:22

Outras Decisões

27/06/2014, 11:22

Conclusão (para decisão)

17/06/2014, 04:42

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

03/09/2013, 11:11

Entrega em carga/vista

29/08/2013, 18:03

Intimação

29/08/2013, 13:38

Ato ordinatório

29/08/2013, 13:37

Citação

17/04/2013, 08:22

Citação

10/04/2013, 10:08

Recebimento

10/04/2013, 10:07

Citação

05/03/2013, 12:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2013, 12:43

Intimação

04/12/2012, 17:02

Intimação

27/11/2012, 17:02

Outras Decisões

27/11/2012, 17:01

Conclusão (para decisão)

27/11/2012, 17:01

Recebimento

23/10/2012, 16:48

Protocolo de Petição

23/10/2012, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2012, 16:37