Execução Fiscal 0004743-26.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

L E B SUPERMERCADO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/08/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 10:56

Documento (Certidão)

05/08/2024, 10:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2024, 10:56

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 11:35

Expedida/Certificada

10/07/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:55

Ato ordinatório

10/07/2024, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2024, 13:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/10/2022, 13:13

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:38

Publicação

28/04/2022, 02:16

Todas as movimentações(99)

Definitivo

22/08/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 10:56

Documento (Certidão)

05/08/2024, 10:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2024, 10:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 02:00

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 11:35

Expedida/Certificada

10/07/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:55

Ato ordinatório

10/07/2024, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2024, 13:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/10/2022, 13:13

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:38

Publicação

28/04/2022, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004743-26.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L E B SUPERMERCADO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L E B SUPERMERCADO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 22:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 22:45

Documento (Certidão)

26/04/2022, 22:11

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 21:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2022, 21:02

Ato ordinatório

26/04/2022, 20:23

Recebimento

01/09/2021, 10:10

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:45

Por decisão judicial

29/05/2019, 17:51

Outras Decisões

27/05/2019, 17:51

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 17:51

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 17:51

Recebimento

04/04/2019, 15:41

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 07:57

Intimação

15/03/2019, 10:34

Recebimento

15/03/2019, 10:34

Citação

09/03/2018, 14:57

Citação

08/03/2018, 14:56

Citação

08/03/2018, 14:56

Citação

01/03/2018, 14:56

Citação

08/05/2017, 15:27

Outras Decisões

08/05/2017, 15:26

Conclusão (para decisão)

08/05/2017, 15:25

Recebimento

24/10/2016, 09:28

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 07:48

Intimação

06/10/2016, 16:10

Mero expediente

06/10/2016, 16:10

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 16:10

Mero expediente

19/05/2016, 14:30

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 14:30

Mero expediente

27/11/2015, 18:03

Conclusão (para despacho)

27/11/2015, 18:03

Documento (Outros documentos)

03/07/2015, 11:24

Recebimento

18/05/2015, 15:15

Recebimento

18/05/2015, 15:15

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 07:40

Intimação

27/04/2015, 17:59

Recebimento

27/04/2015, 17:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2015, 17:18

Mandado

13/03/2015, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2015, 13:39

Mandado

29/10/2014, 17:09

Mero expediente

29/10/2014, 17:09

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 17:09

Documento (Outros documentos)

03/09/2014, 14:49

Recebimento

06/08/2014, 13:03

Recebimento

06/08/2014, 13:02

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 07:40

Intimação

17/07/2014, 17:50

Mero expediente

17/07/2014, 17:50

Conclusão (para despacho)

17/07/2014, 17:49

Mero expediente

19/07/2013, 07:42

Conclusão (para despacho)

19/07/2013, 07:42

Mero expediente

22/05/2012, 15:38

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 15:38

Documento (Outros documentos)

15/03/2012, 18:06

Recebimento

28/02/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

06/02/2012, 08:09

Intimação

02/02/2012, 09:32

Mero expediente

26/01/2012, 09:31

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 09:31

deferimento

20/01/2012, 09:30

Recebimento

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Recebimento

30/06/2009, 18:58

Recebimento

30/06/2009, 18:58

Entrega em carga/vista

27/05/2009, 09:04

Intimação

25/05/2009, 09:25

Mero expediente

04/05/2009, 10:11

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 10:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2008, 09:08

Mandado

13/06/2008, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2008, 16:12

Mandado

05/05/2008, 10:29

Mero expediente

05/05/2008, 10:29

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 10:29

Recebimento

31/10/2007, 19:23

Recebimento

11/10/2007, 08:50

Recebimento

15/08/2007, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2007, 09:43