Execução Fiscal 0003676-16.2004.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

BTJ CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 08:10

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 07:30

Ato ordinatório

09/02/2026, 07:29

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 14:44

Mandado

22/10/2024, 23:05

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:31

Mandado

17/10/2024, 12:03

Mandado

08/10/2024, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2024, 12:18

Todas as movimentações(105)

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 08:10

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 07:30

Ato ordinatório

09/02/2026, 07:29

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 14:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 14:44

Mandado

22/10/2024, 23:05

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:31

Mandado

17/10/2024, 12:03

Mandado

08/10/2024, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:50

Expedida/Certificada

04/07/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 12:32

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 12:31

Decurso de Prazo

30/06/2022, 06:38

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:22

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:21

Publicação

29/04/2022, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003676-16.2004.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BTJ CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERCILIO MATOS RIBEIRO BTJ CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003676-16.2004.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BTJ CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERCILIO MATOS RIBEIRO BTJ CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 00:40

Documento (Certidão)

27/04/2022, 00:40

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 00:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2021, 19:05

Ato ordinatório

19/11/2021, 15:48

Intimação

19/11/2021, 15:48

Intimação

27/08/2021, 14:59

Mero expediente

11/12/2020, 18:36

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 18:35

Recebimento

31/08/2020, 15:02

Entrega em carga/vista

20/07/2020, 09:08

Por decisão judicial

25/08/2015, 15:42

Mero expediente

25/08/2015, 15:41

Conclusão (para despacho)

19/08/2015, 17:22

Documento (Outros documentos)

18/08/2015, 13:10

Recebimento

03/08/2015, 15:19

Entrega em carga/vista

22/07/2015, 17:09

Intimação

03/07/2015, 14:14

Citação

09/06/2015, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2015, 14:20

Mero expediente

18/02/2015, 15:02

Conclusão (para despacho)

18/12/2014, 13:16

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 11:17

Mero expediente

10/04/2014, 17:23

Conclusão (para despacho)

06/02/2014, 12:55

Recebimento

10/12/2013, 17:55

Recebimento

10/12/2013, 17:55

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 14:26

Por decisão judicial

06/10/2009, 13:30

Em Secretaria

06/10/2009, 13:20

Mero expediente

10/09/2009, 19:06

Conclusão (para despacho)

10/09/2009, 17:06

Recebimento

27/08/2009, 11:52

Recebimento

27/08/2009, 11:52

Entrega em carga/vista

06/08/2009, 13:18

Intimação

04/08/2009, 15:51

Mero expediente

12/02/2009, 19:17

Conclusão (para despacho)

12/02/2009, 19:16

Recebimento

26/01/2009, 17:01

Entrega em carga/vista

02/09/2008, 11:56

Intimação

28/08/2008, 17:10

Recebimento

14/03/2008, 10:37

Remessa (outros motivos)

13/03/2008, 14:40

Remessa (outros motivos)

04/03/2008, 18:09

Mero expediente

29/02/2008, 16:51

Conclusão (para despacho)

29/02/2008, 14:42

Recebimento

10/01/2008, 08:25

Recebimento

09/01/2008, 10:38

Entrega em carga/vista

19/04/2007, 08:12

Intimação

08/03/2007, 14:59

Outras Decisões

06/03/2007, 15:37

Conclusão (para decisão)

06/03/2007, 14:36

Recebimento

13/09/2006, 18:03

Recebimento

04/09/2006, 18:07

Entrega em carga/vista

07/02/2006, 12:40

Intimação

07/02/2006, 12:40

Recebimento

03/02/2006, 17:40

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2006, 17:12

Mandado

18/10/2005, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2005, 20:11

Citação

01/08/2005, 15:19

Mero expediente

12/05/2005, 17:01

Conclusão (para despacho)

12/05/2005, 15:01

Recebimento

29/04/2005, 15:30

Recebimento

02/03/2005, 15:43

Entrega em carga/vista

25/01/2005, 09:24

Intimação

11/10/2004, 15:31

Recebimento

11/10/2004, 15:30

Intimação

24/08/2004, 17:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/08/2004, 10:32

Mandado

30/07/2004, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2004, 13:52

Mandado

12/07/2004, 18:16

Citação

01/07/2004, 18:07

Mero expediente

22/06/2004, 18:13

Conclusão (para despacho)

22/06/2004, 15:12

Recebimento

11/05/2004, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2004, 10:52