Execução Fiscal 0002566-11.2006.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 10:54

Trânsito em julgado

22/04/2025, 10:54

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:20

Documento (Certidão)

19/02/2025, 16:04

Ausência das condições da ação

19/02/2025, 16:04

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:38

Expedida/Certificada

26/04/2024, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 17:23

Mero expediente

25/04/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 09:22

Petição (Embargos de declaração)

12/01/2024, 18:40

Documento (Certidão)

10/01/2024, 15:21

Outras Decisões

10/01/2024, 15:21

Todas as movimentações(91)

Definitivo

22/04/2025, 10:54

Trânsito em julgado

22/04/2025, 10:54

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:20

Documento (Certidão)

19/02/2025, 16:04

Ausência das condições da ação

19/02/2025, 16:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:38

Expedida/Certificada

26/04/2024, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 17:23

Mero expediente

25/04/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 09:22

Petição (Embargos de declaração)

12/01/2024, 18:40

Documento (Certidão)

10/01/2024, 15:21

Outras Decisões

10/01/2024, 15:21

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 15:06

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 13:08

Publicação

29/04/2022, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002566-11.2006.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ANTONIO BATISTA PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BATISTA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 00:43

Documento (Certidão)

27/04/2022, 00:43

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 00:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2021, 02:05

Ato ordinatório

17/09/2021, 11:22

Outras Decisões

02/09/2020, 13:16

Conclusão (para decisão)

28/08/2020, 17:41

Mero expediente

27/06/2019, 14:36

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 18:29

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 18:34

Recebimento

17/10/2018, 11:26

Entrega em carga/vista

20/09/2018, 06:43

Intimação

06/09/2018, 17:01

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 12:59

Mero expediente

20/04/2017, 19:02

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 10:28

Ato ordinatório

26/08/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 09:49

Recebimento

12/05/2016, 15:58

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 14:07

Intimação

02/05/2016, 12:59

Ato ordinatório

19/11/2015, 14:06

Publicação

28/08/2015, 14:35

Intimação

20/08/2015, 17:00

Intimação

30/07/2015, 17:03

Ato ordinatório

09/04/2015, 15:09

Citação

28/01/2015, 13:00

Citação

28/01/2015, 13:00

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 13:05

Mero expediente

07/11/2014, 12:35

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 15:31

Citação

09/09/2014, 15:30

Citação

30/06/2014, 11:55

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 14:28

Mero expediente

18/03/2014, 18:38

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 18:38

Ato ordinatório

10/01/2014, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2013, 13:57

Documento (Outros documentos)

12/04/2013, 11:40

Recebimento

09/04/2013, 14:24

Entrega em carga/vista

01/04/2013, 18:14

Intimação

11/03/2013, 13:52

Documento (Carta precatória)

27/07/2012, 17:32

Devolvidos os autos

27/07/2012, 17:32

Por decisão judicial

05/02/2009, 15:40

Ato ordinatório

24/11/2008, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2008, 18:37

Recebimento

15/07/2008, 14:50

Por decisão judicial

22/02/2008, 16:43

Documento (Carta precatória)

22/02/2008, 16:43

Por decisão judicial

07/08/2007, 14:33

Expedição de documento (Carta precatória)

26/07/2007, 15:28

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2007, 16:13

Mero expediente

08/05/2007, 13:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 18:00

Recebimento

23/02/2007, 13:04

Recebimento

16/02/2007, 16:19

Entrega em carga/vista

12/02/2007, 15:51

Intimação

12/01/2007, 12:14

Recebimento

11/01/2007, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/10/2006, 12:03

Mandado

15/09/2006, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2006, 15:15

Mandado

03/07/2006, 15:56

Mero expediente

12/05/2006, 11:25

Conclusão (para despacho)

12/05/2006, 11:24

Remessa (outros motivos)

27/03/2006, 17:53

Protocolo de Petição

27/03/2006, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2006, 15:41