Execução Fiscal 0004706-50.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LUIZ AUGUSTO ROSA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/02/2025, 13:17

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:59

Publicação

29/04/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004706-50.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ AUGUSTO ROSA GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEEMAC AUTOMACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA LUIZ AUGUSTO ROSA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(152)

Definitivo

18/02/2025, 13:17

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2024, 13:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:59

Publicação

29/04/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004706-50.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ AUGUSTO ROSA GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEEMAC AUTOMACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA LUIZ AUGUSTO ROSA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004706-50.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ AUGUSTO ROSA GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEEMAC AUTOMACAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA LUIZ AUGUSTO ROSA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 07:33

Documento (Certidão)

27/04/2022, 07:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:45

Ato ordinatório

22/12/2021, 08:43

Por decisão judicial

02/09/2016, 17:12

Outras Decisões

02/09/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 09:06

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 15:33

Recebimento

07/03/2016, 15:03

Recebimento

07/03/2016, 15:03

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 11:41

Intimação

21/01/2016, 15:13

Mero expediente

21/01/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 12:18

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 19:00

Recebimento

25/05/2015, 15:12

Recebimento

25/05/2015, 15:12

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 10:02

Intimação

23/04/2015, 18:17

Recebimento

23/04/2015, 18:17

Ato ordinatório

16/04/2015, 19:15

deferimento

09/07/2014, 16:24

Outras Decisões

09/07/2014, 16:24

Conclusão (para despacho)

09/07/2014, 09:13

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

24/09/2009, 19:10

Mero expediente

24/09/2009, 19:10

Conclusão (para despacho)

24/09/2009, 13:09

Recebimento

05/08/2009, 17:37

Recebimento

05/08/2009, 17:37

Recebimento

28/07/2009, 16:10

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 11:28

Intimação

20/05/2009, 15:59

Mero expediente

20/05/2009, 15:59

Conclusão (para despacho)

20/05/2009, 12:46

Mero expediente

29/04/2009, 18:35

Conclusão (para despacho)

31/10/2008, 12:20

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

31/10/2008, 12:20

Recebimento

31/10/2008, 12:20

Recebimento

07/10/2008, 09:16

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 08:18

Recebimento

26/09/2008, 14:09

Intimação

10/09/2008, 09:21

Recebimento

10/09/2008, 09:21

Mero expediente

09/09/2008, 09:21

Conclusão (para despacho)

13/08/2008, 15:49

Intimação

13/08/2008, 15:49

Recebimento

13/08/2008, 15:49

Indeferimento

24/04/2008, 12:59

Conclusão (para despacho)

20/02/2008, 18:42

Recebimento

29/08/2007, 16:51

Recebimento

29/08/2007, 16:51

Recebimento

07/08/2007, 18:13

Entrega em carga/vista

30/07/2007, 10:11

Intimação

12/06/2007, 11:03

Ato ordinatório

12/06/2007, 11:03

Citação

26/04/2007, 14:40

Citação

26/04/2007, 14:40

Citação

26/04/2007, 14:40

Recebimento

26/04/2007, 14:40

Citação

19/04/2007, 14:31

Citação

12/04/2007, 11:25

Recebimento

12/04/2007, 11:24

Mero expediente

28/03/2007, 17:01

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 17:00

Citação

10/01/2007, 16:36

Recebimento

10/01/2007, 16:36

Recebimento

15/12/2006, 17:22

Recebimento

23/11/2006, 11:56

Recebimento

23/11/2006, 11:56

Recebimento

20/11/2006, 18:33

Entrega em carga/vista

13/11/2006, 10:48

Intimação

31/10/2006, 13:11

Recebimento

31/10/2006, 13:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/10/2006, 13:10

Mandado

29/08/2006, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2006, 15:17

Mandado

25/04/2006, 13:05

Recebimento

25/04/2006, 13:05

Ato ordinatório

23/03/2006, 08:33

deferimento

23/01/2006, 10:01

Outras Decisões

16/12/2005, 13:31

Conclusão (para decisão)

26/09/2005, 14:33

Recebimento

26/09/2005, 14:33

Recebimento

26/09/2005, 14:33

Recebimento

05/08/2005, 15:34

Entrega em carga/vista

18/07/2005, 10:35

Recebimento

15/07/2005, 14:43

Intimação

31/05/2005, 14:10

Mero expediente

31/05/2005, 14:09

Conclusão (para despacho)

25/05/2005, 15:27

Recebimento

25/05/2005, 15:27

Recebimento

25/05/2005, 15:27

Recebimento

16/05/2005, 13:58

Entrega em carga/vista

25/04/2005, 10:24

Recebimento

22/04/2005, 16:18

Intimação

19/04/2005, 09:00

Outras Decisões

18/03/2005, 18:05

Conclusão (para despacho)

03/02/2005, 13:50

Recebimento

03/02/2005, 13:49

Recebimento

03/02/2005, 13:49

Recebimento

31/01/2005, 19:25

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 08:40

Intimação

24/01/2005, 08:25

Recebimento

24/01/2005, 08:25

Ato ordinatório

24/01/2005, 08:25

Outras Decisões

23/09/2004, 15:09

Conclusão (para decisão)

23/09/2004, 15:09

Depósito de Bens/Dinheiro

15/09/2004, 11:06

deferimento

01/09/2004, 19:01

Mero expediente

01/09/2004, 19:01

Conclusão (para despacho)

01/09/2004, 12:46

Ato ordinatório

24/08/2004, 15:06

deferimento

08/07/2004, 16:23

Recebimento

08/07/2004, 16:22

Recebimento

08/07/2004, 16:22

Recebimento

16/03/2004, 18:25

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 11:53

Intimação

30/01/2004, 13:14

Recebimento

30/01/2004, 13:13

Ato ordinatório

30/01/2004, 13:13

Citação

03/11/2003, 09:54

Citação

23/10/2003, 15:33

Citação

01/08/2003, 18:35

Recebimento

01/08/2003, 18:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/08/2003, 18:34

Mandado

10/07/2003, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 13:38

Mandado

13/02/2003, 18:52

Outras Decisões

13/02/2003, 18:52

Conclusão (para decisão)

12/02/2003, 18:52

Protocolo de Petição

11/02/2003, 15:33

Recebimento

11/02/2003, 15:33

Recebimento

05/02/2003, 19:01

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2003, 13:50