Execução Fiscal 1001372-93.2020.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Gurupi

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO TOCANTINS

Autor

JACKELINE GREICY DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO SUDRÉ MIRANDA

OAB/TO 1536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 16:41

Reativação

15/10/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 17:19

Definitivo

10/11/2022, 08:23

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:42

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:51

Publicação

28/10/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS EXECUTADO: DROGARIA TOCANTINS LTDA - ME, SERGIO ALVES OLIVEIRA, JACKELINE GREICY DE SOUZA OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para ciência da certidão de trânsito em julgado de ID 1373425255. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001372-93.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 11:51

Expedida/Certificada

26/10/2022, 11:50

Documento (Certidão)

26/10/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:11

Todas as movimentações(89)

Definitivo

15/10/2025, 16:41

Reativação

15/10/2025, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 17:19

Documentos

•27/10/2022, 00:00

Definitivo

10/11/2022, 08:23

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:42

Decurso de Prazo

10/11/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:51

Publicação

28/10/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS EXECUTADO: DROGARIA TOCANTINS LTDA - ME, SERGIO ALVES OLIVEIRA, JACKELINE GREICY DE SOUZA OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para ciência da certidão de trânsito em julgado de ID 1373425255. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001372-93.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 11:51

Expedida/Certificada

26/10/2022, 11:50

Documento (Certidão)

26/10/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:11

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:36

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:31

Publicação

09/09/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS EXECUTADO: DROGARIA TOCANTINS LTDA - ME, SERGIO ALVES OLIVEIRA, JACKELINE GREICY DE SOUZA OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Proceda-se à baixa das constrições eventualmente realizadas no presente feito executivo. Havendo penhora registrada em serventia imobiliária, deverá a parte executada, em homenagem ao princípio da causalidade, arcar com os custos cartorários decorrentes do respectivo registro e cancelamento. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001372-93.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001372-93.2020.4.01.4302. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 POLO PASSIVO:DROGARIA TOCANTINS LTDA - ME e outros Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS MURILO SUDRE MIRANDA - (OAB: TO1536) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GURUPI, 5 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

06/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 15:33

Expedida/Certificada

05/09/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 14:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2022, 14:07

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 20:58

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 15:31

Expedida/Certificada

01/08/2022, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 08:33

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:10

Por decisão judicial

13/05/2022, 09:42

Documento (Certidão)

13/05/2022, 08:53

Documento (Certidão)

05/05/2022, 23:00

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 11:28

Outras Decisões

29/04/2022, 11:28

Publicação

29/04/2022, 08:20

Conclusão (para decisão)

29/04/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS EXECUTADO: DROGARIA TOCANTINS LTDA - ME, SERGIO ALVES OLIVEIRA, JACKELINE GREICY DE SOUZA OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAR DROGARIA TOCANTINS LTDA - ME, CNPJ: 08.724.640/0001-56, SERGIO ALVES OLIVEIRA, CPF: 793.052.611-91 e JACKELINE GREICY DE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 938.023.901-72 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 4.530,24(QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 1001372-93.2020.4.01.4302

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 07:16

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:28

Expedição de documento (Edital)

26/04/2022, 09:33

Documento (Certidão)

22/04/2022, 22:36

Documento (Certidão)

29/03/2022, 23:01

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 11:24

Outras Decisões

29/03/2022, 11:24

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 14:23

Expedida/Certificada

14/02/2022, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2022, 09:48

Por decisão judicial

12/04/2021, 14:49

Documento (Certidão)

12/04/2021, 14:48

Documento (Certidão)

10/04/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 10:46

Documento (Certidão)

17/03/2021, 13:05

Decurso de Prazo

07/03/2021, 05:04

Decurso de Prazo

07/03/2021, 05:03

Decurso de Prazo

07/03/2021, 05:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 15:11

Expedição de documento (Edital)

20/11/2020, 12:47

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2020, 16:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/10/2020, 20:38

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 20:38

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 20:36

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 20:33

Mandado

02/10/2020, 18:58

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2020, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2020, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2020, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2020, 17:03

Documento (Certidão)

05/08/2020, 12:10

Documento (Certidão)

05/08/2020, 12:00

Documento (Certidão)

20/07/2020, 08:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/07/2020, 15:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/07/2020, 15:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/07/2020, 15:50

Outras Decisões

10/07/2020, 14:14

Conclusão (para decisão)

09/07/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 15:04

Publicação

18/06/2020, 05:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 11:28

Mero expediente

15/06/2020, 16:51

Conclusão (para despacho)

12/06/2020, 14:28

Documento (Informações)

12/06/2020, 14:28

Recebimento

12/06/2020, 11:54

Distribuição (sorteio)

12/06/2020, 11:54

Intimação

•06/09/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•06/09/2022, 00:00

•28/04/2022, 00:00