Execução Fiscal 0016519-37.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JOSE MASOLENE LOPES LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/06/2026, 00:28

Por decisão judicial

22/05/2025, 14:23

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:52

Documento (Certidão)

09/04/2025, 09:03

Ato ordinatório

09/04/2025, 09:03

Documento (Certidão)

09/04/2025, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2025, 09:00

Por decisão judicial

24/03/2025, 15:53

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:53

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:08

Expedida/Certificada

09/12/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 16:04

Documento (Certidão)

09/12/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024, 15:38

Mero expediente

28/11/2024, 15:38

Todas as movimentações(173)

Provisório

20/06/2026, 00:28

Por decisão judicial

22/05/2025, 14:23

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:52

Documento (Certidão)

09/04/2025, 09:03

Ato ordinatório

09/04/2025, 09:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2025, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2025, 09:00

Por decisão judicial

24/03/2025, 15:53

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:53

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:08

Expedida/Certificada

09/12/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 16:04

Documento (Certidão)

09/12/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2024, 15:38

Mero expediente

28/11/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 12:07

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 17:20

Outras Decisões

06/05/2024, 17:20

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 12:01

Documento (Certidão)

08/02/2024, 12:01

Outras Decisões

08/02/2024, 12:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 12:56

Conclusão (para decisão)

01/06/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:11

Documento (Certidão)

24/05/2023, 16:50

Mero expediente

24/05/2023, 16:50

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 13:12

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:02

Outras Decisões

30/01/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 10:46

Documento (Certidão)

26/08/2022, 10:42

Outras Decisões

26/08/2022, 10:42

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 11:19

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 20:16

Publicação

29/04/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016519-37.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE MASOLENE LOPES LEAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MASOLENE LOPES LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Mero expediente

27/04/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 07:59

Documento (Certidão)

01/02/2022, 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2022, 10:33

Ato ordinatório

20/01/2022, 09:44

Por decisão judicial

27/07/2017, 12:30

Mero expediente

27/07/2017, 12:30

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 13:44

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 13:04

Intimação

14/07/2017, 13:04

Mandado

08/06/2017, 08:28

Intimação

04/05/2017, 14:15

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 11:49

Recebimento

13/02/2017, 15:39

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 17:39

Intimação

07/02/2017, 15:38

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 15:37

Outras Decisões

07/02/2017, 15:37

Conclusão (para decisão)

06/02/2017, 15:29

Documento (Outros documentos)

15/12/2016, 16:03

Recebimento

07/12/2016, 15:46

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 11:04

Intimação

21/11/2016, 16:49

Recebimento

21/11/2016, 16:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Devolvidos os autos

01/09/2016, 16:08

Ato ordinatório

03/08/2016, 18:37

Ato ordinatório

15/07/2016, 15:57

deferimento

30/05/2016, 09:30

Ato ordinatório

30/05/2016, 09:22

Outras Decisões

30/05/2016, 09:21

Conclusão (para despacho)

31/03/2016, 13:57

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 09:09

Devolvidos os autos

31/03/2016, 09:03

Intimação

31/03/2016, 09:03

Intimação

31/03/2016, 09:03

Mero expediente

31/03/2016, 08:57

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 14:04

Documento (Outros documentos)

15/03/2016, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2015, 10:15

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2015, 13:21

Mero expediente

13/11/2015, 14:19

Conclusão (para despacho)

13/11/2015, 14:16

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 14:11

Recebimento

29/10/2015, 16:10

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 10:14

Intimação

21/10/2015, 16:23

Recebimento

21/10/2015, 16:22

Recebimento

21/10/2015, 16:21

Recebimento

09/09/2015, 16:52

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 09:24

Intimação

31/08/2015, 10:55

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/2015, 10:52

Mero expediente

17/06/2015, 13:22

Conclusão (para despacho)

08/06/2015, 09:25

Documento (Outros documentos)

30/04/2015, 14:20

Documento (Outros documentos)

08/04/2015, 14:34

Documento (Outros documentos)

23/03/2015, 14:05

Por decisão judicial

10/03/2015, 18:01

Recebimento

02/03/2015, 16:45

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 09:56

Outras Decisões

18/02/2015, 16:43

Conclusão (para decisão)

11/02/2015, 14:42

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 16:57

Recebimento

12/01/2015, 17:03

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 09:14

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2014, 13:29

Intimação

02/12/2014, 10:00

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2014, 11:23

Outras Decisões

09/10/2014, 11:23

Conclusão (para decisão)

29/09/2014, 15:18

Documento (Outros documentos)

11/09/2014, 14:11

Recebimento

05/09/2014, 15:32

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 08:54

Intimação

27/08/2014, 17:04

Ato ordinatório

27/08/2014, 17:03

Intimação

13/08/2014, 14:23

Intimação

30/07/2014, 11:27

Intimação

04/06/2014, 13:01

Outras Decisões

19/05/2014, 09:44

Conclusão (para decisão)

14/05/2014, 17:46

Documento (Outros documentos)

06/05/2014, 16:32

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 14:24

Recebimento

17/03/2014, 17:50

Recebimento

17/03/2014, 16:45

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 09:44

Intimação

06/03/2014, 14:59

Ato ordinatório

06/03/2014, 14:59

Outras Decisões

26/02/2014, 14:22

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 18:24

Documento (Outros documentos)

22/01/2014, 14:07

Recebimento

16/01/2014, 16:55

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 09:52

Intimação

20/12/2013, 10:19

Recebimento

20/12/2013, 10:19

Ato ordinatório

20/12/2013, 10:19

Por decisão judicial

11/01/2012, 14:20

Recebimento

25/11/2011, 17:45

Recebimento

28/10/2011, 17:54

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 10:30

Intimação

19/10/2011, 09:23

Mero expediente

19/10/2011, 09:22

Conclusão (para despacho)

13/09/2011, 10:15

Recebimento

05/07/2011, 17:17

Recebimento

24/06/2011, 17:05

Entrega em carga/vista

20/06/2011, 10:16

Intimação

13/06/2011, 15:16

Ato ordinatório

13/06/2011, 15:03

Ato ordinatório

10/05/2011, 15:05

deferimento

23/03/2011, 14:04

Mero expediente

23/03/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2011, 18:47

Recebimento

24/01/2011, 17:21

Recebimento

16/11/2010, 17:29

Entrega em carga/vista

08/11/2010, 10:50

Intimação

27/10/2010, 10:01

Recebimento

27/10/2010, 10:01

Citação

25/10/2010, 15:50

Citação

20/09/2010, 15:45

Citação

20/09/2010, 15:45

Citação

20/09/2010, 14:55

Outras Decisões

20/09/2010, 14:54

Conclusão (para decisão)

10/09/2010, 15:35

Recebimento

05/08/2010, 16:49

Remessa (outros motivos)

05/08/2010, 13:20

Protocolo de Petição

05/08/2010, 13:20

Distribuição (competência exclusiva)

04/08/2010, 14:11