Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
APELADO: JALA ENTREGAS EXPRESSAS LTDA O processo nº 0012075-07.2017.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 14 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
APELADO: JALA ENTREGAS EXPRESSAS LTDA O processo nº 0012075-07.2017.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 14 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
15/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/02/2023, 15:20
Documento (Outros documentos)
28/02/2023, 15:20
Documento (Certidão)
28/02/2023, 15:19
Decurso de Prazo
02/02/2023, 00:50
Publicação
06/12/2022, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - Erro ao avaliar expressão na linha: ' #{processoTrfHome.instance.jurisdicao #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} DESPACHO Interposta apelação pela parte EXEQUENTE, intime-se a(o) EXECUTADO(A) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se os autos, em seguida, ao e. TRF da 1ª Região. Intimem-se. Salvador/BA. (datado e assinado digitalmente) NILZA REIS JUÍZA FEDERAL DA 8ª VARA ': Error Parsing: #{processoTrfHome.instance.jurisdicao #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} DESPACHO Interposta apelação pela parte EXEQUENTE, intime-se a(o) EXECUTADO(A) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se os autos, em seguida, ao e. TRF da 1ª Região. Intimem-se. Salvador/BA. (datado e assinado digitalmente) NILZA REIS JUÍZA FEDERAL DA 8ª VARA
05/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 17:51
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 11:21
Expedida/Certificada
27/10/2022, 12:17
Conclusão (para decisão)
25/10/2022, 16:37
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:04
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:01
Petição (Apelação)
20/05/2022, 20:03
Publicação
29/04/2022, 08:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0012075-07.2017.4.01.3300.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:JOSE ALOISIO LOPES ARAUJO - ME FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (JOSE ALOISIO LOPES ARAUJO - ME BR 324 KM 09, 9, SALA 4, AGUAS CLARAS, SALVADOR - BA - CEP: 41310-600 ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
28/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 08:15
Expedida/Certificada
27/04/2022, 08:15
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022, 18:16
Mero expediente
26/04/2022, 18:16
Autos Eliminados
26/04/2022, 14:35
Conclusão (para despacho)
18/04/2022, 17:05
Decurso de Prazo
11/11/2021, 00:32
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 06:35
Publicação
23/09/2021, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012075-07.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JOSE ALOISIO LOPES ARAUJO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALOISIO LOPES ARAUJO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2021, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2021, 13:12
Documento (Certidão)
21/09/2021, 13:12
Documento (Outros documentos)
27/08/2021, 10:20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/06/2021, 16:13
Ato ordinatório
18/06/2021, 14:08
Intimação
26/02/2021, 10:43
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença