Execução Fiscal 0004769-28.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ROBERTO RIVELINO BITTENCOURT DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/10/2025, 10:01

Trânsito em julgado

27/10/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2025, 14:51

Documento (Certidão)

19/08/2025, 14:51

Expedida/Certificada

19/08/2025, 14:51

Ausência das condições da ação

19/08/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 13:59

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:59

Mero expediente

01/07/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 12:43

Reativação

01/07/2025, 12:26

Todas as movimentações(53)

Definitivo

27/10/2025, 10:01

Trânsito em julgado

27/10/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2025, 14:51

Documento (Certidão)

19/08/2025, 14:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 02:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 14:51

Ausência das condições da ação

19/08/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 13:59

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:59

Mero expediente

01/07/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 12:43

Reativação

01/07/2025, 12:26

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:45

Publicação

29/04/2022, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004769-28.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ROBERTO RIVELINO BITTENCOURT DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO RIVELINO BITTENCOURT DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 12:17

Provisório

27/04/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:23

Documento (Certidão)

27/04/2022, 08:23

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 21:35

Ato ordinatório

02/03/2022, 17:47

Por decisão judicial

17/05/2018, 12:39

Mero expediente

17/05/2018, 12:39

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 18:27

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 15:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2018, 15:10

Mandado

14/03/2018, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2018, 12:48

Mero expediente

28/02/2018, 14:02

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 11:21

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 16:29

Recebimento

27/07/2017, 09:31

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 07:35

Intimação

04/07/2017, 15:15

Intimação

30/03/2017, 15:39

Recebimento

13/01/2017, 17:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/10/2016, 14:08

Mandado

25/07/2016, 17:10

deferimento

19/04/2016, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2015, 11:16

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 13:43

Mero expediente

27/07/2015, 12:21

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 13:27

Recebimento

14/04/2015, 15:16

Remessa (outros motivos)

14/04/2015, 14:56

Protocolo de Petição

14/04/2015, 14:56

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2015, 15:35