Execução Fiscal 0010493-81.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/11/2023, 15:02

Definitivo

19/10/2022, 11:21

Documento (Certidão)

28/09/2022, 00:42

Ato ordinatório

21/09/2022, 16:49

Documento (Certidão)

21/09/2022, 16:48

Decurso de Prazo

20/08/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 10:18

Documento (Certidão)

06/07/2022, 10:18

Expedida/Certificada

06/07/2022, 10:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/07/2022, 10:18

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 13:23

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:56

Publicação

29/04/2022, 08:21

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/11/2023, 15:02

Definitivo

19/10/2022, 11:21

Documento (Certidão)

28/09/2022, 00:42

Ato ordinatório

21/09/2022, 16:49

Documento (Certidão)

21/09/2022, 16:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2022, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 10:18

Documento (Certidão)

06/07/2022, 10:18

Expedida/Certificada

06/07/2022, 10:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/07/2022, 10:18

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 13:23

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:56

Publicação

29/04/2022, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010493-81.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 10:59

Documento (Certidão)

27/04/2022, 10:59

Expedida/Certificada

27/04/2022, 10:59

Mero expediente

27/04/2022, 10:59

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:23

Documento (Certidão)

01/02/2022, 13:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2022, 11:57

Ato ordinatório

20/01/2022, 11:54

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

24/05/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 10:18

Intimação

17/05/2016, 16:39

Mero expediente

17/05/2016, 16:39

Conclusão (para decisão)

03/05/2016, 10:23

Documento (Outros documentos)

03/05/2016, 10:22

Recebimento

27/04/2016, 15:41

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 09:58

Intimação

13/04/2016, 09:36

Ato ordinatório

29/03/2016, 16:25

deferimento

15/02/2016, 09:27

Mero expediente

15/02/2016, 09:25

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 09:25

Recebimento

20/01/2016, 09:54

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 14:34

Recebimento

19/11/2015, 15:52

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 10:12

Intimação

03/11/2015, 10:11

Mero expediente

03/11/2015, 10:11

Conclusão (para despacho)

01/11/2015, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2015, 15:30

Mero expediente

14/10/2015, 14:18

Conclusão (para despacho)

12/10/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/10/2015, 13:19

Recebimento

01/10/2015, 17:06

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 10:34

Intimação

21/09/2015, 10:12

Ato ordinatório

25/08/2015, 19:53

Recebimento

15/05/2015, 14:09

Ato ordinatório

15/05/2015, 14:09

Citação

07/05/2015, 11:23

Citação

23/03/2015, 15:04

Citação

26/02/2015, 14:04

Ato ordinatório

09/01/2015, 10:20

Recebimento

09/01/2015, 10:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2014, 16:34

Mandado

11/11/2014, 17:44

deferimento

03/11/2014, 15:49

Outras Decisões

03/11/2014, 15:49

Conclusão (para decisão)

28/10/2014, 13:42

Recebimento

26/09/2014, 10:59

Remessa (outros motivos)

25/09/2014, 18:36

Protocolo de Petição

25/09/2014, 18:36

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2014, 16:29