Execução Fiscal 0005358-78.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MARCIO ANTONIO CAVALCANTE FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 07:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 13:59

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:59

Mero expediente

01/07/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 12:43

Reativação

01/07/2025, 12:25

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:46

Publicação

29/04/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005358-78.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:MARCIO ANTONIO CAVALCANTE FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ANTONIO CAVALCANTE FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 19:26

Provisório

27/04/2022, 08:28

Mero expediente

27/04/2022, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:27

Todas as movimentações(32)

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 07:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 13:59

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:59

Mero expediente

01/07/2025, 13:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 12:43

Reativação

01/07/2025, 12:25

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:46

Publicação

29/04/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005358-78.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:MARCIO ANTONIO CAVALCANTE FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ANTONIO CAVALCANTE FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 19:26

Provisório

27/04/2022, 08:28

Mero expediente

27/04/2022, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:27

Documento (Certidão)

27/04/2022, 08:27

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 21:23

Ato ordinatório

02/03/2022, 17:47

Por decisão judicial

13/08/2019, 17:30

Mero expediente

13/08/2019, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/08/2019, 13:14

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 16:43

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2019, 14:27

Mandado

26/06/2019, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2019, 16:44

Mero expediente

25/06/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 16:49

Recebimento

15/05/2019, 17:20

Remessa (outros motivos)

15/05/2019, 15:30

Protocolo de Petição

15/05/2019, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2019, 16:21