Execução Fiscal 0000770-46.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2026, 14:47

Mero expediente

28/05/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

18/10/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:55

Documento (Certidão)

05/04/2025, 22:02

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 15:00

Documento (Certidão)

25/08/2023, 15:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 14:59

Mero expediente

25/08/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 17:43

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:25

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Todas as movimentações(67)

Definitivo

28/05/2026, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2026, 14:47

Mero expediente

28/05/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

18/10/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:55

Documento (Certidão)

05/04/2025, 22:02

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 15:00

Documento (Certidão)

25/08/2023, 15:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 14:59

Mero expediente

25/08/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 17:43

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:25

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Documento (Certidão)

17/05/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 08:21

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2022, 13:06

Remessa

11/05/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 10:56

Remessa (outros motivos)

09/05/2022, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 09:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2022, 09:02

Publicação

29/04/2022, 08:21

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000770-46.2006.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA HAB-FACIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 09:45

Mero expediente

27/04/2022, 09:45

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 09:40

Documento (Certidão)

27/04/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 09:02

Movimentação processual

27/04/2022, 09:02

Documento (Certidão)

27/04/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:37

Documento (Certidão)

27/04/2022, 08:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 08:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 08:14

Ato ordinatório

27/04/2022, 08:14

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 08:14

Ato ordinatório

27/04/2022, 08:14

Recebimento de Embargos à Execução

19/11/2009, 10:28

Recebimento

19/11/2009, 10:28

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 10:20

Recebimento de Embargos à Execução

06/12/2006, 13:02

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2006, 10:32

Recebimento

09/11/2006, 15:31

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 12:42

Mandado

11/10/2006, 08:08

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2006, 13:31

Mandado

25/09/2006, 12:15

Mero expediente

25/09/2006, 12:15

Conclusão (para despacho)

18/09/2006, 13:36

Recebimento

07/08/2006, 11:16

Intimação

01/06/2006, 13:44

Recebimento

01/06/2006, 13:43

Mandado

29/05/2006, 07:33

Ato ordinatório

29/05/2006, 07:33

Citação

16/05/2006, 13:42

Citação

11/04/2006, 08:16

Citação

20/03/2006, 14:12

Mero expediente

17/03/2006, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/03/2006, 14:11

Protocolo de Petição

14/03/2006, 12:51

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2006, 11:48