Execução Fiscal 0003330-57.2016.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

POSTO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/06/2026, 11:19

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2026, 10:27

Documento (Certidão)

08/06/2026, 10:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/06/2026, 10:27

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 13:49

Desarquivamento

02/06/2026, 15:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:12

Provisório

29/05/2023, 14:38

Ato ordinatório

29/05/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:20

Expedida/Certificada

23/05/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:16

Mero expediente

09/05/2023, 20:18

Todas as movimentações(56)

Definitivo

16/06/2026, 11:19

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2026, 10:27

Documento (Certidão)

08/06/2026, 10:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/06/2026, 10:27

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 13:49

Desarquivamento

02/06/2026, 15:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:12

Provisório

29/05/2023, 14:38

Ato ordinatório

29/05/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:20

Expedida/Certificada

23/05/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:16

Mero expediente

09/05/2023, 20:18

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 12:00

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 20:17

Expedida/Certificada

17/10/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 16:52

Mero expediente

14/10/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 10:50

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:12

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:35

Publicação

29/04/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003330-57.2016.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:52

Documento (Certidão)

27/04/2022, 08:51

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2021, 11:39

Ato ordinatório

08/11/2021, 09:30

Por decisão judicial

17/09/2019, 11:15

Recebimento

19/08/2019, 14:03

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 12:42

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 12:20

Recebimento

11/03/2019, 12:20

Entrega em carga/vista

11/02/2019, 14:32

Intimação

04/02/2019, 17:51

Recebimento

04/02/2019, 17:51

Documento (Carta precatória)

01/02/2019, 12:02

Devolvidos os autos

01/02/2019, 12:02

Por decisão judicial

27/04/2018, 17:41

Expedição de documento (Carta precatória)

12/01/2018, 10:26

Citação

22/11/2017, 11:51

Outras Decisões

30/08/2017, 18:20

Conclusão (para decisão)

16/08/2017, 17:24

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 10:37

Recebimento

24/01/2017, 10:37

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 14:43

Intimação

13/12/2016, 16:07

Recebimento

13/12/2016, 16:04

Recebimento

03/10/2016, 12:22

Remessa (outros motivos)

28/09/2016, 15:04

Protocolo de Petição

28/09/2016, 15:04

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2016, 14:07