Execução Fiscal 0012699-90.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

05/03/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 21:22

Expedida/Certificada

22/11/2023, 06:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 06:41

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 16:43

Outras Decisões

21/11/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:51

Publicação

29/04/2022, 08:20

Todas as movimentações(40)

Mero expediente

05/03/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 21:22

Expedida/Certificada

22/11/2023, 06:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 06:41

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 16:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Outras Decisões

21/11/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:51

Publicação

29/04/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012699-90.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 09:04

Documento (Certidão)

27/04/2022, 09:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:10

Ato ordinatório

22/12/2021, 08:43

Por decisão judicial

12/08/2016, 09:59

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 16:29

Recebimento

10/08/2016, 16:29

Recebimento

10/08/2016, 16:29

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 15:00

Intimação

05/08/2016, 14:59

Outras Decisões

04/08/2016, 14:59

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/06/2016, 10:33

Mandado

31/05/2016, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2016, 16:55

Mandado

27/05/2016, 16:03

Citação

25/05/2016, 16:03

Outras Decisões

25/05/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 13:31

Recebimento

04/05/2016, 13:02

Remessa (outros motivos)

04/05/2016, 11:54

Protocolo de Petição

04/05/2016, 11:54

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2016, 16:43