Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2011
Valor da Causa
R$ 130.896,80
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ 00.***.***.0416-89
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/06/2021, 23:23
Juntada de certidão
29/06/2021, 23:21
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
25/05/2021, 14:49
Juntada de manifestação
29/03/2021, 16:48
Ato ordinatório praticado
28/03/2021, 20:59
Expedição de Comunicação via sistema.
28/03/2021, 20:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2021, 15:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAMUTA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:14
Conclusos para julgamento
09/03/2021, 19:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:35
Juntada de manifestação
11/02/2021, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004763-06.2011.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE UIRAMUTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UIRAMUTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004763-06.2011.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE UIRAMUTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UIRAMUTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)