Execução Fiscal 0000610-23.2008.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULA RODRIGUES

OAB/TO 2166

·

CPF

·

Representa: Réu

RICARDO DA SILVA

OAB/TO 8566·CPF·Representa: Réu

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO

OAB/TO 3002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:10

Mero expediente

15/12/2023, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:45

Por decisão judicial

27/11/2023, 14:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:01

Documento (Certidão)

26/07/2023, 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 01:23

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:50

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:09

Documento (Certidão)

03/04/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 12:34

Todas as movimentações(145)

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:10

Mero expediente

15/12/2023, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:45

Por decisão judicial

27/11/2023, 14:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:01

Documento (Certidão)

26/07/2023, 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2023, 17:13

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 01:23

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:50

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:09

Documento (Certidão)

03/04/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 12:34

Mandado

30/03/2023, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2023, 13:34

Documento (Certidão)

30/03/2023, 12:52

Mero expediente

30/03/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 12:37

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 15:01

Outras Decisões

27/02/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:02

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:51

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:51

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Publicação

29/04/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000610-23.2008.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULA RODRIGUES - TO2166, RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO - TO3002 e RICARDO DA SILVA - TO8566 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Mero expediente

27/04/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 09:40

Documento (Certidão)

21/01/2022, 08:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2022, 07:30

Ato ordinatório

21/01/2022, 07:15

Convenção das Partes

23/05/2019, 14:07

Recebimento

21/03/2019, 14:17

Entrega em carga/vista

13/03/2019, 11:05

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

03/08/2016, 11:03

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 11:03

Recebimento

28/07/2016, 12:00

Recebimento

14/07/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 15:28

Intimação

07/07/2016, 16:40

Mero expediente

07/07/2016, 16:39

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 16:39

Mero expediente

07/06/2016, 10:42

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 17:18

Recebimento

27/05/2016, 17:17

Recebimento

09/05/2016, 10:56

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 11:08

Intimação

26/04/2016, 11:55

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2016, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2016, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2016, 16:45

Documento (Outros documentos)

18/12/2015, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2015, 14:38

Outras Decisões

14/12/2015, 14:06

Conclusão (para despacho)

11/12/2015, 15:31

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 15:31

Recebimento

11/12/2015, 15:30

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2015, 11:29

Mero expediente

09/11/2015, 12:34

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 12:34

Documento (Outros documentos)

03/11/2015, 08:49

Recebimento

27/10/2015, 17:13

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 11:06

Intimação

21/10/2015, 11:02

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2015, 11:01

Outras Decisões

25/09/2015, 13:14

Conclusão (para decisão)

25/09/2015, 13:13

Documento (Outros documentos)

17/09/2015, 12:15

Recebimento

14/09/2015, 16:13

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 11:01

Intimação

31/08/2015, 09:27

Documento (Outros documentos)

26/08/2015, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2015, 14:14

Mandado

22/06/2015, 11:35

Mandado

22/05/2015, 15:09

Mero expediente

22/05/2015, 15:08

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 15:08

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 09:31

Recebimento

07/05/2015, 17:39

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 10:55

Intimação

17/04/2015, 17:08

Mero expediente

17/04/2015, 17:07

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 17:07

Documento (Outros documentos)

09/04/2015, 11:32

Provisório

01/08/2014, 10:04

Documento (Outros documentos)

01/08/2014, 09:49

Provisório

20/03/2012, 15:43

Documento (Outros documentos)

05/03/2012, 15:01

Recebimento

17/02/2012, 16:34

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 14:17

Intimação

06/02/2012, 16:03

Recebimento

06/02/2012, 16:03

Ato ordinatório

06/02/2012, 16:03

Por decisão judicial

13/04/2010, 16:51

Recebimento

30/03/2010, 14:51

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 11:52

Intimação

16/03/2010, 15:49

Mero expediente

16/03/2010, 15:48

Conclusão (para despacho)

15/03/2010, 16:15

Recebimento

12/03/2010, 13:46

Recebimento

08/03/2010, 14:37

Entrega em carga/vista

11/02/2010, 09:20

Intimação

08/02/2010, 17:13

Mero expediente

08/02/2010, 16:55

Conclusão (para despacho)

28/01/2010, 11:08

Recebimento

09/11/2009, 17:54

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2009, 08:54

Mandado

04/09/2009, 08:55

Mandado

21/07/2009, 14:32

Intimação

29/06/2009, 15:37

Intimação

02/06/2009, 15:39

Intimação

27/03/2009, 15:40

Mero expediente

27/03/2009, 15:40

Conclusão (para despacho)

20/03/2009, 18:48

Ato ordinatório

20/03/2009, 12:05

Ato ordinatório

21/01/2009, 17:59

Mandado

18/11/2008, 15:00

Ato ordinatório

18/11/2008, 14:59

Outras Decisões

21/10/2008, 19:03

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 14:38

Recebimento

21/10/2008, 14:30

Recebimento

20/10/2008, 17:50

Entrega em carga/vista

01/10/2008, 10:52

Intimação

29/09/2008, 17:37

Recebimento

29/09/2008, 17:37

Citação

30/07/2008, 15:26

Recebimento

11/07/2008, 15:26

Citação

23/05/2008, 18:00

Citação

14/03/2008, 18:33

Mero expediente

14/03/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2008, 10:08

Recebimento

06/03/2008, 10:07

Remessa (outros motivos)

21/02/2008, 11:08

Protocolo de Petição

21/02/2008, 11:07

Distribuição (competência exclusiva)

19/02/2008, 13:11