Execução Fiscal 0005247-49.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARCO ANTONIO SALGUEIRO CARMEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:31

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:31

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:46

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:49

Todas as movimentações(175)

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 11:31

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 11:31

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:46

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:49

Publicação

29/04/2022, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005247-49.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO SALGUEIRO CARMEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POOL QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA. MARCO ANTONIO SALGUEIRO CARMEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005247-49.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO SALGUEIRO CARMEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POOL QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS DO NORDESTE LTDA. MARCO ANTONIO SALGUEIRO CARMEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 09:56

Documento (Certidão)

27/04/2022, 09:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:34

Ato ordinatório

22/12/2021, 08:43

Por decisão judicial

02/09/2016, 17:03

Extinção

02/09/2016, 17:02

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 09:39

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 15:30

Recebimento

07/03/2016, 15:19

Recebimento

07/03/2016, 15:18

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 16:41

Intimação

03/02/2016, 07:24

Recebimento

03/02/2016, 07:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2016, 11:11

Mandado

19/11/2015, 09:11

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2015, 09:11

Mandado

03/11/2015, 15:12

Recebimento

03/11/2015, 15:11

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 19:00

Recebimento

22/05/2015, 16:23

Recebimento

22/05/2015, 16:23

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 08:21

Intimação

29/04/2015, 14:40

Recebimento

29/04/2015, 13:24

Ato ordinatório

29/04/2015, 13:24

deferimento

26/11/2014, 14:45

Outras Decisões

26/11/2014, 14:45

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 08:33

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 19:00

Recebimento

16/07/2014, 15:03

Recebimento

16/07/2014, 15:03

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 08:09

Intimação

27/06/2014, 18:06

Recebimento

27/06/2014, 18:06

Ato ordinatório

15/05/2014, 16:43

Ato ordinatório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

23/05/2013, 09:17

deferimento

03/04/2012, 10:02

Mero expediente

30/03/2012, 10:01

Conclusão (para despacho)

19/03/2012, 12:46

Recebimento

09/01/2012, 17:08

Recebimento

09/01/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 07:24

Intimação

08/09/2011, 15:41

Mero expediente

06/09/2011, 19:40

Conclusão (para despacho)

06/09/2011, 15:40

deferimento

06/09/2011, 15:40

Recebimento

21/03/2011, 14:10

deferimento

26/01/2011, 12:36

Mero expediente

25/01/2011, 19:35

Conclusão (para despacho)

25/01/2011, 13:39

Intimação

06/10/2010, 10:06

deferimento

26/07/2010, 11:03

Mero expediente

16/07/2010, 11:02

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 11:02

Recebimento

17/05/2010, 11:03

Recebimento

09/02/2010, 14:41

Recebimento

09/02/2010, 14:40

Entrega em carga/vista

26/01/2010, 08:36

Intimação

07/10/2009, 15:38

Curador

07/10/2009, 15:38

Outras Decisões

07/10/2009, 15:38

Conclusão (para decisão)

24/09/2009, 18:44

Recebimento

08/06/2009, 16:13

Recebimento

08/06/2009, 16:13

Entrega em carga/vista

27/04/2009, 08:29

Intimação

16/04/2009, 18:53

Mero expediente

16/04/2009, 18:53

Conclusão (para despacho)

16/04/2009, 17:39

deferimento

01/08/2008, 16:02

Outras Decisões

01/08/2008, 16:02

Conclusão (para decisão)

23/07/2008, 17:01

deferimento

09/07/2008, 10:27

Recebimento

19/06/2008, 14:24

Recebimento

19/06/2008, 14:24

Recebimento

19/06/2008, 14:24

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 12:47

Intimação

17/04/2008, 17:39

Recebimento

17/04/2008, 17:39

Ato ordinatório

17/04/2008, 17:38

Citação

29/02/2008, 16:07

Citação

29/02/2008, 16:07

Citação

28/02/2008, 16:07

Recebimento

28/02/2008, 16:07

Citação

28/02/2008, 16:07

Citação

11/01/2008, 17:47

Recebimento

11/01/2008, 17:47

Recebimento

18/10/2007, 16:39

Recebimento

18/10/2007, 16:39

Recebimento

18/10/2007, 16:39

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 11:38

Intimação

05/09/2007, 13:55

Recebimento

05/09/2007, 13:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2007, 13:41

Recebimento

01/06/2007, 15:46

Mandado

22/05/2007, 16:34

Recebimento

08/05/2007, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2007, 17:01

Mandado

13/03/2007, 18:55

Recebimento

13/03/2007, 18:55

Recebimento

23/01/2007, 13:12

Recebimento

23/01/2007, 13:12

Recebimento

23/01/2007, 13:12

Entrega em carga/vista

08/01/2007, 13:40

Intimação

27/10/2006, 19:15

Ato ordinatório

27/10/2006, 19:15

Ato ordinatório

18/10/2006, 15:16

Outras Decisões

18/10/2006, 15:16

Conclusão (para decisão)

05/10/2006, 14:59

Recebimento

05/10/2006, 14:59

Recebimento

24/08/2006, 10:49

Recebimento

24/08/2006, 10:49

Recebimento

24/07/2006, 12:03

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 12:22

Mero expediente

03/04/2006, 18:33

Conclusão (para despacho)

28/03/2006, 13:13

Recebimento

28/03/2006, 13:13

Recebimento

02/03/2006, 14:22

Recebimento

02/03/2006, 14:22

Recebimento

02/03/2006, 14:22

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 10:43

Intimação

28/11/2005, 15:45

Outras Decisões

25/11/2005, 16:35

Conclusão (para decisão)

10/11/2005, 19:40

Recebimento

10/11/2005, 19:30

Ato ordinatório

13/10/2005, 14:52

Recebimento

13/10/2005, 14:52

Recebimento

12/08/2005, 18:41

Recebimento

12/08/2005, 18:41

Recebimento

12/08/2005, 18:41

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 15:02

Intimação

22/06/2005, 17:22

Ato ordinatório

22/06/2005, 17:14

Citação

13/04/2005, 18:34

Citação

13/04/2005, 18:34

Citação

13/04/2005, 18:34

Citação

13/04/2005, 18:34

Citação

11/01/2005, 12:57

Recebimento

11/01/2005, 12:56

Recebimento

18/11/2004, 19:17

Recebimento

18/11/2004, 19:17

Recebimento

18/11/2004, 19:17

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 15:14

Intimação

24/08/2004, 13:55

Citação

24/08/2004, 13:55

Recebimento

24/08/2004, 13:55

Recebimento

30/07/2004, 11:32

Recebimento

23/07/2004, 12:50

Citação

17/06/2004, 18:27

Citação

23/04/2004, 12:26

Mero expediente

30/03/2004, 19:36

Conclusão (para despacho)

22/03/2004, 16:50

Protocolo de Petição

22/03/2004, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2004, 13:20