Execução Fiscal 0000446-47.2014.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

MOISES PINTO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:16

Definitivo

29/02/2024, 16:56

Documento (Certidão)

28/02/2024, 18:53

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:33

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOISES PINTO ALVES O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000446-47.2014.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

23/06/2022, 16:43

Todas as movimentações(81)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:16

Definitivo

29/02/2024, 16:56

Documento (Certidão)

28/02/2024, 18:53

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:33

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOISES PINTO ALVES O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000446-47.2014.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

23/06/2022, 16:43

Documento (Certidão)

23/06/2022, 16:37

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:40

Publicação

29/04/2022, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000446-47.2014.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOISES PINTO ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES PINTO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 10:16

Documento (Certidão)

27/04/2022, 10:15

Documento (Certidão)

27/04/2022, 10:14

Documento (Certidão)

27/04/2022, 10:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2022, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 10:58

Ato ordinatório

07/02/2022, 10:58

Remessa (outros motivos)

07/02/2022, 10:58

Ato ordinatório

07/02/2022, 10:57

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 10:57

Provisório

19/12/2019, 16:58

Ato ordinatório

19/12/2019, 16:58

Por decisão judicial

17/10/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 15:20

Recebimento

16/10/2018, 15:20

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 10:16

Extinção

30/08/2018, 19:53

Conclusão (para decisão)

30/08/2018, 10:14

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 15:01

Recebimento

24/08/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

02/08/2018, 17:07

Intimação

31/07/2018, 14:28

Recebimento

31/07/2018, 14:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2018, 14:01

Expedida/Certificada

30/07/2018, 12:07

Mandado

11/05/2018, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2018, 12:11

Ato ordinatório

14/03/2018, 10:58

Outras Decisões

12/03/2018, 15:39

Conclusão (para decisão)

09/03/2018, 12:47

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 10:39

Recebimento

08/03/2018, 10:00

Entrega em carga/vista

24/01/2018, 11:00

Ato ordinatório

24/01/2018, 10:58

Por decisão judicial

25/01/2016, 10:05

Documento (Outros documentos)

21/01/2016, 14:13

Intimação

19/11/2015, 15:37

Mero expediente

26/10/2015, 15:03

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 11:40

Documento (Outros documentos)

24/09/2015, 14:56

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 16:46

Intimação

03/08/2015, 15:31

Mero expediente

20/05/2015, 14:57

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 14:56

Intimação

16/01/2015, 18:00

Documento (Outros documentos)

13/01/2015, 19:15

Intimação

17/11/2014, 18:51

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2014, 18:28

Citação

10/09/2014, 09:34

Mandado

22/08/2014, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2014, 18:25

Citação

15/08/2014, 14:04

Citação

17/06/2014, 13:50

Mero expediente

10/06/2014, 12:50

Conclusão (para despacho)

10/06/2014, 12:50

Recebimento

09/06/2014, 16:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2014, 10:47

Protocolo de Petição

09/06/2014, 10:47

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2014, 09:58