Execução Fiscal 0000594-54.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FRANCISCA BENTA DE CAMPOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO

OAB/MT 6605·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO KNEIP ROSA

OAB/MT 6960·CPF·Representa: Autor

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Réu

JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO

OAB/MT 6605·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO

OAB/MT 6605·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO KNEIP ROSA

OAB/MT 6960·CPF·Representa: Autor

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Réu

JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO

OAB/MT 6605·CPF·Representa: Réu

CARLOS MAGNO KNEIP ROSA

OAB/MT 6960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:34

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 13:56

Documento (Certidão)

19/06/2024, 13:56

Julgamento em Diligência

19/06/2024, 13:56

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 18:11

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:06

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:41

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 17:13

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:13

Mero expediente

31/10/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 17:03

Todas as movimentações(102)

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:34

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 13:56

Documento (Certidão)

19/06/2024, 13:56

Documentos

•28/04/2022, 00:00

Julgamento em Diligência

19/06/2024, 13:56

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 18:11

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:06

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:41

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 17:13

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:13

Mero expediente

31/10/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 17:03

Documento (Certidão)

10/02/2023, 14:45

Documento (Certidão)

09/02/2023, 18:08

Decurso de Prazo

14/10/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 15:46

Documento (Certidão)

21/09/2022, 15:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2022, 15:46

Documento (Certidão)

21/09/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 10:38

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 13:56

Petição (Contra-razões)

30/08/2022, 19:39

Documento (Certidão)

25/08/2022, 17:38

Petição (Embargos de declaração)

17/08/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 09:58

Documento (Certidão)

10/08/2022, 16:50

Expedida/Certificada

10/08/2022, 16:50

Exceção de pré-executividade

10/08/2022, 16:50

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 15:49

Documento (Outros documentos)

14/07/2022, 15:35

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 17:22

Documento (Certidão)

08/07/2022, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 14:36

Mero expediente

06/07/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 13:43

Expedida/Certificada

01/07/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 20:32

Outras Decisões

30/06/2022, 20:32

Decurso de Prazo

30/06/2022, 07:13

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:59

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:41

Documento

24/05/2022, 12:36

Documento (Certidão)

24/05/2022, 11:16

Documento (Certidão)

24/05/2022, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:12

Petição (Exceção de praça©-executividade)

24/05/2022, 10:14

Expedida/Certificada

13/05/2022, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 16:30

Outras Decisões

13/05/2022, 16:30

Conclusão (para decisão)

13/05/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 12:29

Documento (Certidão)

13/05/2022, 12:29

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 00:01

Ato ordinatório

11/05/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 15:49

Publicação

29/04/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Confirmada a indisponibilidade de valores em contas judiciais de titularidade da executada, via sistema SISBAJUD, proceda-se à transferência do valor penhorado para uma conta judicial à disposição deste Juízo, fica a devedora intimada para, querendo, manifestar-se exclusivamente sobre as matérias previstas no art. 854, § 3º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, e os valores serão convertidos em favor da União. Publique-se. Intime-se.

28/04/2022, 00:00

Intimação

27/04/2022, 09:30

Intimação

25/04/2022, 14:29

Mero expediente

24/03/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 14:00

Depósito de Bens/Dinheiro

15/03/2022, 13:40

Recebimento

25/02/2022, 13:50

Entrega em carga/vista

02/12/2021, 16:38

Publicação

02/12/2021, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, constata-se que a petição acostada às fls. 24 esta ilegível, impossibilitando a análise do seu conteúdo. Assim sendo, regularize a parte executada a sua representação processual, acostando uma via legível do instrumento procuratório. Intime-se. Publique-se.

01/12/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 14:53

Intimação

30/11/2021, 10:32

Intimação

04/11/2021, 13:43

Mero expediente

22/10/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 17:00

Documento (Outros documentos)

01/09/2021, 14:24

Ato ordinatório

25/08/2021, 16:52

Outras Decisões

24/05/2021, 15:09

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 14:08

Recebimento

01/09/2020, 16:51

Entrega em carga/vista

24/08/2020, 14:09

Por decisão judicial

28/09/2016, 09:22

Recebimento

27/09/2016, 19:00

Entrega em carga/vista

08/09/2016, 19:37

Citação

25/08/2016, 14:58

Por decisão judicial

15/08/2016, 14:30

Recebimento

12/08/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 15:25

Intimação

08/08/2016, 15:25

Citação

08/08/2016, 14:33

Citação

08/08/2016, 14:19

Citação

19/02/2016, 15:24

Mero expediente

18/02/2016, 17:24

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 10:24

Recebimento

02/02/2016, 13:20

Remessa (outros motivos)

01/02/2016, 17:38

Protocolo de Petição

01/02/2016, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2016, 14:22

Despacho

•01/12/2021, 00:00