Execução Fiscal 0001035-17.2016.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Partes do Processo

REINALDO BARRETO DE GOIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:35

Definitivo

13/03/2024, 15:19

Documento (Certidão)

13/03/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 15:16

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:17

Publicação

31/01/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REINALDO BARRETO DE GOIS - ME, REINALDO BARRETO DE GOIS O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir. Secret.: CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001035-17.2016.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Novo CPC, fazendo-o por sentença, para que surta os efeitos legais (artigo 925 do Novo CPC). Sem custas e honorários advocatícios."

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 16:21

Decurso de Prazo

15/12/2023, 16:28

Documento (Certidão)

12/11/2023, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2023, 17:25

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 12:13

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:35

Definitivo

13/03/2024, 15:19

Documento (Certidão)

13/03/2024, 15:19

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 15:16

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:17

Documentos

•30/01/2024, 00:00

•08/06/2022, 00:00

•28/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:17

Publicação

31/01/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REINALDO BARRETO DE GOIS - ME, REINALDO BARRETO DE GOIS O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir. Secret.: CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001035-17.2016.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Novo CPC, fazendo-o por sentença, para que surta os efeitos legais (artigo 925 do Novo CPC). Sem custas e honorários advocatícios."

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 16:21

Decurso de Prazo

15/12/2023, 16:28

Documento (Certidão)

12/11/2023, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2023, 17:25

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 12:13

Reativação

25/10/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:17

Provisório

27/02/2023, 16:11

Documento (Certidão)

27/02/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 17:19

Mero expediente

30/01/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 18:29

Documento (Certidão)

27/01/2023, 18:26

Documento (Certidão)

27/01/2023, 18:25

Documento (Certidão)

17/10/2022, 18:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/10/2022, 18:24

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 15:38

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 07:57

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:29

Publicação

09/06/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REINALDO BARRETO DE GOIS - ME, REINALDO BARRETO DE GOIS O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( x ) ATO ORDINATÓRIO 0001035-17.2016.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas."

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 17:20

Ato ordinatório

07/06/2022, 17:17

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:00

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:41

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:56

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:56

Publicação

29/04/2022, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REINALDO BARRETO DE GOIS - ME, REINALDO BARRETO DE GOIS O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução. Custas pelas partes executadas. Rotina pela secretaria. Condeno as partes executadas em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001035-17.2016.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 18:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2022, 18:35

Conclusão (para decisão)

22/04/2022, 15:04

Decurso de Prazo

03/02/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 20:48

Documento (Certidão)

24/11/2021, 19:30

Expedida/Certificada

24/11/2021, 19:30

Ato ordinatório

24/11/2021, 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2021, 19:30

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:49

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 17:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/10/2020, 15:17

Mero expediente

28/10/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 08:09

Publicação

16/10/2020, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2020, 14:59

Documento (Certidão)

14/10/2020, 13:40

Documento (Outros documentos)

14/10/2020, 13:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2020, 12:44

Ato ordinatório

13/10/2020, 11:09

Por decisão judicial

25/09/2019, 11:51

Mero expediente

28/08/2019, 18:36

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 11:41

Documento (Outros documentos)

02/07/2019, 14:44

Recebimento

01/07/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

12/06/2019, 08:03

Intimação

06/05/2019, 16:06

Por decisão judicial

06/04/2018, 18:26

Recebimento

27/02/2018, 16:03

Remessa (outros motivos)

27/02/2018, 15:56

Remessa (outros motivos)

27/02/2018, 15:25

Recebimento

27/02/2018, 15:17

Mero expediente

01/02/2018, 15:15

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 14:49

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 11:58

Recebimento

24/10/2017, 17:39

Entrega em carga/vista

09/10/2017, 12:51

Intimação

04/10/2017, 16:50

Ato ordinatório

18/08/2017, 12:22

Citação

22/06/2017, 18:33

Citação

16/05/2017, 17:18

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 17:18

Citação

07/04/2017, 12:25

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 16:09

Citação

14/02/2017, 16:16

Citação

16/01/2017, 14:15

Citação

17/11/2016, 14:37

Recebimento

22/09/2016, 13:27

Mero expediente

08/09/2016, 13:26

Conclusão (para despacho)

06/09/2016, 16:32

Recebimento

20/07/2016, 13:27

Remessa (outros motivos)

20/07/2016, 12:49

Protocolo de Petição

19/07/2016, 18:30

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2016, 15:10