Execução Fiscal 0000259-05.2015.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

MATUSALEM PACAIO SALVADOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:14

Definitivo

28/02/2024, 16:03

Documento (Certidão)

28/02/2024, 11:10

Documento (Certidão)

27/02/2024, 18:53

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:35

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MATUSALEM PACAIO SALVADOR O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000259-05.2015.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:42

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

23/06/2022, 16:41

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:14

Definitivo

28/02/2024, 16:03

Documento (Certidão)

28/02/2024, 11:10

Documento (Certidão)

27/02/2024, 18:53

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:35

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MATUSALEM PACAIO SALVADOR O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000259-05.2015.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:42

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

23/06/2022, 16:41

Documento (Certidão)

23/06/2022, 16:36

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:47

Publicação

29/04/2022, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000259-05.2015.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MATUSALEM PACAIO SALVADOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATUSALEM PACAIO SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 10:55

Documento (Certidão)

27/04/2022, 10:55

Documento (Certidão)

27/04/2022, 10:54

Documento (Certidão)

27/04/2022, 10:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 15:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 10:58

Ato ordinatório

07/02/2022, 10:58

Remessa (outros motivos)

07/02/2022, 10:58

Ato ordinatório

07/02/2022, 10:57

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 10:57

Provisório

04/04/2019, 16:32

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 18:01

Recebimento

02/04/2019, 18:01

Entrega em carga/vista

27/02/2019, 17:10

Ato ordinatório

27/02/2019, 16:28

Por decisão judicial

06/11/2017, 11:09

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 16:54

Recebimento

26/10/2017, 16:54

Entrega em carga/vista

24/08/2017, 11:43

Outras Decisões

09/08/2017, 12:18

Conclusão (para decisão)

04/08/2017, 11:09

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 13:18

Recebimento

28/07/2017, 13:18

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 12:04

Ato ordinatório

05/05/2017, 14:05

Ato ordinatório

24/04/2017, 16:29

Documento (Carta precatória)

18/04/2017, 11:21

Devolvidos os autos

18/04/2017, 11:20

Documento (Outros documentos)

18/04/2017, 11:20

Por decisão judicial

10/03/2017, 17:51

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2017, 17:50

Por decisão judicial

14/04/2016, 14:44

Mero expediente

13/04/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 14:44

Expedida/Certificada

08/04/2016, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2016, 11:44

Ato ordinatório

28/01/2016, 09:07

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2015, 13:59

Ato ordinatório

29/10/2015, 10:51

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2015, 11:02

Documento (Carta precatória)

08/07/2015, 13:34

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2015, 07:28

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2015, 10:12

Mero expediente

19/05/2015, 10:11

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 10:11

Recebimento

24/03/2015, 17:57

Remessa (outros motivos)

24/03/2015, 17:57

Protocolo de Petição

24/03/2015, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/2015, 16:15