Execução Fiscal 0000507-80.2016.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Partes do Processo

SERRARIA TRES RIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:16

Definitivo

29/06/2023, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 17:46

Outras Decisões

13/06/2023, 17:46

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 14:22

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Publicação

05/12/2022, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 0000507-80.2016.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas JUÍNA, 25 de novembro de 2022. JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor

28/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 17:01

Ato ordinatório

25/11/2022, 17:01

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 12:27

Documento (Certidão)

17/08/2022, 14:10

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:16

Definitivo

29/06/2023, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 17:46

Outras Decisões

13/06/2023, 17:46

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 14:22

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2022, 00:00

•28/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Publicação

05/12/2022, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 0000507-80.2016.4.01.3606 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI Nº 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.) https://portal.trf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.php#custas JUÍNA, 25 de novembro de 2022. JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor

28/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 17:01

Ato ordinatório

25/11/2022, 17:01

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 12:27

Documento (Certidão)

17/08/2022, 14:10

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:31

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:56

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 10:39

Publicação

29/04/2022, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERRARIA TRES RIOS LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução. Custas pelo executado. Rotina pela secretaria. Condeno o executado em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000507-80.2016.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 18:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/04/2022, 18:35

Conclusão (para decisão)

20/04/2022, 13:28

Decurso de Prazo

30/01/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 11:42

Documento (Certidão)

23/11/2021, 18:17

Expedida/Certificada

23/11/2021, 18:17

Ato ordinatório

23/11/2021, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2021, 18:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/06/2021, 09:07

Mero expediente

02/06/2021, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2021, 09:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/10/2020, 19:05

Mero expediente

05/10/2020, 19:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/10/2020, 17:02

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 11:32

Decurso de Prazo

04/08/2020, 15:18

Decurso de Prazo

29/07/2020, 08:55

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 15:26

Publicação

18/06/2020, 04:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2020, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2020, 15:51

Documento (Certidão)

12/06/2020, 14:22

Documento (Outros documentos)

12/06/2020, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2020, 10:47

Ato ordinatório

09/06/2020, 11:36

Documento (Carta precatória)

28/05/2020, 10:22

Devolvidos os autos

28/05/2020, 10:22

Mero expediente

10/02/2020, 18:53

Conclusão (para despacho)

10/02/2020, 12:19

Recebimento

07/02/2020, 14:35

Entrega em carga/vista

16/01/2020, 13:34

Intimação

19/12/2019, 12:03

Por decisão judicial

21/11/2018, 13:04

Recebimento

10/10/2018, 17:31

Outras Decisões

09/10/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/09/2018, 13:49

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 14:37

Recebimento

17/07/2018, 16:45

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 09:21

Intimação

02/07/2018, 15:27

Por decisão judicial

27/11/2017, 14:06

Recebimento

18/10/2017, 17:49

Mero expediente

17/10/2017, 17:48

Conclusão (para despacho)

17/10/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 14:49

Recebimento

06/09/2017, 12:23

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 16:28

Recebimento

19/05/2017, 13:34

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 16:47

Recebimento

09/02/2017, 17:01

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 12:44

Recebimento

09/11/2016, 13:14

Documento (Carta precatória)

15/09/2016, 16:05

Expedição de documento (Carta precatória)

19/07/2016, 15:26

Recebimento

30/05/2016, 15:58

Mero expediente

24/05/2016, 15:58

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 15:27

Recebimento

22/04/2016, 14:57

Remessa (outros motivos)

20/04/2016, 17:42

Protocolo de Petição

20/04/2016, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 13:50