Execução Fiscal 0000244-19.2019.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO]

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA

OAB/PI 1132

·

CPF

·

Representa: Autor

GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE

OAB/PI 9071·CPF·Representa: Autor

TALITA CAROLINE SOARES SENNA

OAB/PI 5052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 15:23

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 15:21

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 20:14

Mero expediente

13/04/2026, 20:14

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/07/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:00

Documento (Certidão)

29/10/2024, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 16:50

Documento (Certidão)

23/10/2024, 16:49

Todas as movimentações(71)

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 15:23

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 15:21

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 15:07

Documentos

Intimação polo ativo

•28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 20:14

Mero expediente

13/04/2026, 20:14

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/07/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:00

Documento (Certidão)

29/10/2024, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 16:50

Documento (Certidão)

23/10/2024, 16:49

Mero expediente

23/10/2024, 16:49

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 12:31

Documento (Certidão)

17/10/2024, 12:30

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 15:11

Documento (Certidão)

22/05/2024, 15:11

Expedida/Certificada

22/05/2024, 15:11

Mero expediente

22/05/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:17

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:06

Expedida/Certificada

03/10/2023, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 18:20

Documento (Certidão)

05/06/2023, 18:18

Documento (Certidão)

05/06/2023, 18:10

Outras Decisões

16/11/2022, 09:30

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 13:20

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:08

Publicação

29/04/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000244-19.2019.4.01.4002. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALITA CAROLINE SOARES SENNA - PI5052, FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA - PI1132 e GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE - PI9071 POLO PASSIVO:PAULO MANOEL DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NUBIA VIRGINIA RABELO NUNES MACHADO - PI15077, FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA - PI12550 e VIRGILIO NERIS MACHADO NETO - PI6644 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] TALITA CAROLINE SOARES SENNA - (OAB: PI5052) GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE - (OAB: PI9071) FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA - (OAB: PI1132) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 27 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 11:11

Decurso de Prazo

16/09/2021, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2021, 18:03

Documento (Certidão)

27/05/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

01/05/2021, 21:28

Decurso de Prazo

21/11/2020, 05:49

Decurso de Prazo

13/11/2020, 08:02

Decurso de Prazo

27/10/2020, 09:39

Publicação

25/09/2020, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 21:50

Documento (Certidão)

23/09/2020, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 23:11

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 23:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2020, 17:27

Ato ordinatório

15/07/2020, 14:00

Ato ordinatório

15/07/2020, 13:59

Citação

06/07/2020, 09:51

Citação

06/07/2020, 09:50

Citação

25/05/2020, 08:51

Citação

28/02/2020, 09:50

Mero expediente

04/12/2019, 13:44

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 12:04

Recebimento

06/08/2019, 14:51

Remessa (outros motivos)

25/07/2019, 15:58

Protocolo de Petição

25/07/2019, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2019, 19:02