Execução Fiscal 0016254-37.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

JOAO PINHEIRO DINIZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/06/2025, 11:03

Definitivo

06/02/2024, 15:45

Ato ordinatório

11/10/2023, 15:47

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:56

Publicação

20/07/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016254-37.2011.4.01.3900. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO PINHEIRO DINIZ DESPACHO Vista às partes do retorno dos autos, nada requerido, arquivem-se. BELÉM, data da assinatura. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal

19/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 12:26

Expedida/Certificada

18/07/2023, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 09:56

Mero expediente

17/07/2023, 09:56

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 16:05

Recebimento

22/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:23

Todas as movimentações(104)

Ato ordinatório

11/06/2025, 11:03

Definitivo

06/02/2024, 15:45

Ato ordinatório

11/10/2023, 15:47

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:56

Documentos

•19/07/2023, 00:00

Publicação

20/07/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016254-37.2011.4.01.3900. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO PINHEIRO DINIZ DESPACHO Vista às partes do retorno dos autos, nada requerido, arquivem-se. BELÉM, data da assinatura. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal

19/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 12:26

Expedida/Certificada

18/07/2023, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 09:56

Mero expediente

17/07/2023, 09:56

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 16:05

Recebimento

22/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:23

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2023, 10:47

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:45

Documento (Certidão)

26/07/2022, 11:40

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:10

Publicação

03/06/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016254-37.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO PINHEIRO DINIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PINHEIRO DINIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 12:44

Documento (Certidão)

01/06/2022, 12:43

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 12:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2022, 14:04

Ato ordinatório

30/05/2022, 12:29

Ato ordinatório

30/05/2022, 12:28

Publicação

18/05/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Considerando que a parte executada foi citada pessoalmente ( f.13 ), e até o momento se manteve inerte, a teor do disposto no caput do art. 346,CPC, tem-se que os prazos para o revel correm a partir da simples publicação do ato decisório no órgão oficial. Nesse contexto, intime-se o executado, por publicação, para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo IBAMA ás f.83-84, no prazo legal. Decorrido o prazo, migrem-se ao sistema PJe, e remetam-se os autos ao egrégio TRF 1ª Região, com as homenagens de estilo.

28/04/2022, 00:00

Intimação

26/04/2022, 14:17

Intimação

26/04/2022, 09:22

Intimação

26/04/2022, 09:21

Mero expediente

19/04/2022, 11:14

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 11:13

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 10:56

Publicação

10/03/2022, 14:18

Recebimento

03/03/2022, 15:09

Entrega em carga/vista

22/02/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) tendo sido observado o §4º do art. 40 da LEF, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inciso V, c/c 925, todos do CPC/15. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros.

15/02/2022, 00:00

Intimação

10/02/2022, 15:32

Intimação

10/02/2022, 15:21

Prescrição

31/01/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

24/08/2021, 09:15

Ato ordinatório

24/08/2021, 09:15

Recebimento

06/07/2021, 11:11

Entrega em carga/vista

25/06/2021, 09:35

Ato ordinatório

24/06/2021, 09:10

Recebimento

24/06/2021, 09:09

Provisório

30/03/2017, 11:54

Arquivamento

29/03/2017, 09:37

Mero expediente

29/03/2017, 09:36

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 09:36

Por decisão judicial

30/08/2013, 17:41

Recebimento

19/08/2013, 17:43

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 14:16

Intimação

06/08/2013, 11:23

Documento (Outros documentos)

22/07/2013, 11:05

Recebimento

16/07/2013, 18:08

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 09:43

Intimação

10/07/2013, 13:05

Ato ordinatório

10/07/2013, 13:05

deferimento

17/06/2013, 16:06

Mero expediente

13/06/2013, 15:37

Conclusão (para despacho)

12/06/2013, 14:30

Documento (Outros documentos)

22/05/2013, 15:20

Recebimento

21/05/2013, 16:15

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 10:23

Intimação

24/04/2013, 13:29

Mero expediente

11/04/2013, 17:45

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 14:31

Documento (Outros documentos)

05/03/2013, 14:14

Recebimento

01/03/2013, 10:09

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 08:52

Intimação

25/01/2013, 15:17

Mero expediente

23/01/2013, 12:15

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 14:33

Documento (Outros documentos)

13/11/2012, 14:00

Recebimento

31/10/2012, 16:30

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 09:26

Intimação

22/10/2012, 11:05

Ato ordinatório

24/09/2012, 13:11

deferimento

14/08/2012, 15:14

Documento (Outros documentos)

05/07/2012, 14:34

Recebimento

02/07/2012, 17:06

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 11:01

Intimação

18/06/2012, 13:14

Mero expediente

13/06/2012, 17:22

Conclusão (para despacho)

13/06/2012, 14:52

Documento (Outros documentos)

22/05/2012, 10:01

Recebimento

18/05/2012, 12:55

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 10:11

Intimação

07/05/2012, 16:11

Recebimento

07/05/2012, 10:54

Devolvidos os autos

26/04/2012, 14:07

Por decisão judicial

08/09/2011, 11:49

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2011, 18:52

Expedição de documento (Carta precatória)

09/06/2011, 16:26

Mero expediente

09/06/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

09/06/2011, 16:09

Recebimento

19/05/2011, 18:10

Remessa (outros motivos)

19/05/2011, 14:23

Protocolo de Petição

19/05/2011, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2011, 15:05

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

•28/04/2022, 00:00

•15/02/2022, 00:00