Execução Fiscal 0006002-07.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MARIA ELITA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

04/10/2025, 10:13

Documento (Certidão)

04/10/2025, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 19:37

Mero expediente

04/08/2025, 19:37

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 16:21

Mero expediente

31/12/2023, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 16:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/10/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 12:10

Mero expediente

11/10/2022, 12:10

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 14:43

Todas as movimentações(87)

Mero expediente

04/10/2025, 10:13

Documento (Certidão)

04/10/2025, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 19:37

Mero expediente

04/08/2025, 19:37

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 16:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 16:21

Mero expediente

31/12/2023, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 16:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/10/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 12:10

Mero expediente

11/10/2022, 12:10

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 16:45

Documento (Certidão)

05/09/2022, 11:05

Expedida/Certificada

05/09/2022, 11:05

Outras Decisões

05/09/2022, 11:05

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 09:01

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:55

Publicação

29/04/2022, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006002-07.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA ELITA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA MARIA E. SOUSA & CIA LTDA - ME MARIA ELITA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006002-07.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA ELITA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA MARIA E. SOUSA & CIA LTDA - ME MARIA ELITA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006002-07.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA ELITA DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA MARIA E. SOUSA & CIA LTDA - ME MARIA ELITA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/04/2022, 11:37

Ato ordinatório

27/04/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 11:34

Expedida/certificada

27/04/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 11:34

Documento (Certidão)

07/04/2022, 10:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2022, 07:48

Ato ordinatório

21/01/2022, 07:15

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Ato ordinatório

07/08/2012, 14:04

Por decisão judicial

22/06/2012, 15:57

Recebimento

15/06/2012, 14:41

Recebimento

13/06/2012, 09:37

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 11:02

Intimação

28/05/2012, 16:39

Recebimento

28/05/2012, 16:39

Devolvidos os autos

16/05/2012, 09:26

Recebimento

16/05/2012, 09:25

Recebimento

07/05/2012, 17:46

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 08:39

Intimação

24/04/2012, 12:01

Outras Decisões

23/04/2012, 12:22

Conclusão (para decisão)

20/03/2012, 12:41

Recebimento

14/03/2012, 09:31

Recebimento

09/03/2012, 17:33

Entrega em carga/vista

23/02/2012, 17:13

Documento (Carta precatória)

09/01/2012, 10:03

Intimação

13/12/2011, 09:11

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2011, 17:49

Intimação

14/11/2011, 17:47

Expedição de documento (Carta precatória)

15/09/2011, 11:40

Intimação

15/09/2011, 11:39

Intimação

29/07/2011, 10:31

Ato ordinatório

22/07/2011, 12:12

deferimento

22/07/2011, 12:11

Recebimento

07/06/2011, 11:55

Ato ordinatório

07/06/2011, 11:55

Intimação

29/04/2011, 16:27

Citação

09/03/2011, 15:26

Citação

23/02/2011, 13:58

Ato ordinatório

23/02/2011, 13:58

deferimento

08/10/2010, 15:20

Citação

08/10/2010, 15:19

Citação

25/08/2010, 11:37

Citação

16/08/2010, 18:56

Ato ordinatório

16/08/2010, 18:54

deferimento

06/05/2010, 12:49

Mero expediente

06/05/2010, 12:49

Conclusão (para despacho)

06/05/2010, 12:49

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/2009, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2009, 14:46

Mandado

16/09/2009, 18:45

Mero expediente

16/09/2009, 18:45

Conclusão (para despacho)

09/09/2009, 18:44

Recebimento

09/09/2009, 18:44

Remessa (outros motivos)

31/08/2009, 14:34

Protocolo de Petição

31/08/2009, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/2009, 16:35