Execução Fiscal 0016737-94.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

RETALHOS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 15:39

Documento (Certidão)

31/01/2024, 15:38

Ato ordinatório

28/07/2023, 10:26

Ato ordinatório

26/07/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 23:03

Expedida/Certificada

14/07/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 12:27

Cancelamento de Dívida Ativa

13/07/2023, 12:26

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:27

Expedida/Certificada

14/02/2023, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:48

Mero expediente

14/02/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 11:38

Todas as movimentações(145)

Definitivo

31/01/2024, 15:39

Documento (Certidão)

31/01/2024, 15:38

Ato ordinatório

28/07/2023, 10:26

Ato ordinatório

26/07/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 23:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 12:27

Cancelamento de Dívida Ativa

13/07/2023, 12:26

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:27

Expedida/Certificada

14/02/2023, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:48

Mero expediente

14/02/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 11:38

Decurso de Prazo

29/06/2022, 19:36

Decurso de Prazo

29/06/2022, 10:20

Publicação

29/04/2022, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016737-94.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGUINALDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUINALDO ALVES RETALHOS BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016737-94.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGUINALDO ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUINALDO ALVES RETALHOS BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 12:52

Documento (Certidão)

11/03/2022, 11:51

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 11:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/12/2021, 17:28

Ato ordinatório

13/12/2021, 16:27

Expedição de documento (Carta precatória)

13/12/2021, 16:00

Por decisão judicial

27/03/2017, 13:31

Mero expediente

21/03/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 14:00

Recebimento

16/03/2017, 16:34

Entrega em carga/vista

24/01/2017, 10:02

Intimação

16/12/2016, 10:22

Trânsito em julgado

16/12/2016, 10:21

Reativação

16/12/2016, 10:21

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2009, 10:49

Ato ordinatório

05/11/2009, 15:06

Mero expediente

05/11/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/09/2009, 10:58

Petição (Apelação)

20/05/2009, 16:47

Recebimento

15/05/2009, 16:32

Entrega em carga/vista

22/04/2009, 09:09

Intimação

06/04/2009, 16:38

Prescrição

06/04/2009, 16:17

Conclusão (para julgamento)

04/02/2009, 09:06

Recebimento

07/05/2008, 17:02

Entrega em carga/vista

17/10/2007, 09:09

Intimação

20/08/2007, 08:52

Mero expediente

17/08/2007, 13:57

Conclusão (para despacho)

11/06/2007, 10:39

Recebimento

20/04/2007, 14:06

Entrega em carga/vista

04/09/2006, 11:15

Intimação

18/04/2006, 13:58

Devolvidos os autos

18/04/2006, 09:50

Expedição de documento (Carta precatória)

16/02/2006, 13:58

Recebimento

15/02/2006, 14:54

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2005, 18:05

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2005, 18:03

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2005, 15:34

Intimação

30/03/2005, 11:00

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2005, 17:32

Intimação

09/03/2005, 17:32

Intimação

30/08/2004, 14:31

Recebimento

24/06/2004, 17:29

Entrega em carga/vista

11/11/2003, 12:10

Intimação

22/10/2003, 10:24

Devolvidos os autos

16/10/2003, 16:02

Requisição de Informações

26/09/2003, 15:11

Expedição de documento (Carta precatória)

17/07/2003, 15:37

Recebimento

04/07/2003, 15:30

Entrega em carga/vista

09/06/2003, 14:34

Intimação

09/06/2003, 11:36

Recebimento

09/06/2003, 11:35

Entrega em carga/vista

03/06/2003, 14:27

Intimação

03/06/2003, 11:46

Recebimento

28/05/2003, 16:49

Recebimento

27/05/2003, 17:41

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 08:59

Intimação

11/10/2002, 15:19

Recebimento

02/10/2002, 18:05

Entrega em carga/vista

06/09/2002, 11:35

Intimação

04/09/2002, 16:38

Intimação

16/04/2002, 13:29

Intimação

16/04/2002, 13:14

Expedição de documento (Carta precatória)

09/04/2002, 14:21

Intimação

21/02/2002, 18:45

Mandado

21/02/2002, 18:44

Intimação

05/10/2001, 19:10

Intimação

28/09/2001, 17:56

Outras Decisões

24/09/2001, 20:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2001, 17:58

Recebimento

07/08/2001, 16:23

Entrega em carga/vista

04/07/2001, 12:10

Intimação

26/06/2001, 12:19

Recebimento

26/06/2001, 12:17

Intimação

31/05/2001, 11:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2001, 11:41

Mandado

03/05/2001, 13:31

Mandado

29/01/2001, 10:51

Mero expediente

26/01/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2001, 18:31

Recebimento

10/10/2000, 16:37

Entrega em carga/vista

29/09/2000, 12:51

Intimação

22/09/2000, 13:34

Mero expediente

22/09/2000, 13:34

Conclusão (para despacho)

19/09/2000, 18:05

Recebimento

16/08/2000, 17:06

Entrega em carga/vista

02/08/2000, 08:37

Intimação

26/06/2000, 19:11

Intimação

02/05/2000, 11:16

Mero expediente

02/05/2000, 11:16

Conclusão (para despacho)

02/05/2000, 11:16

Recebimento

04/04/2000, 13:05

Entrega em carga/vista

13/12/1999, 13:20

Intimação

03/12/1999, 15:32

Citação

27/09/1999, 17:52

Citação

01/09/1999, 14:46

Citação

28/05/1999, 12:03

Recebimento

28/05/1999, 12:03

Citação

10/05/1999, 16:50

Mero expediente

10/05/1999, 16:50

Conclusão (para despacho)

10/05/1999, 16:50

Citação

20/04/1999, 16:35

Mero expediente

14/04/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

13/04/1999, 17:57

Recebimento

25/03/1999, 16:09

Entrega em carga/vista

19/11/1998, 13:47

Intimação

17/11/1998, 17:07

Citação

29/10/1998, 13:38

Citação

19/10/1998, 13:39

Mero expediente

09/10/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/10/1998, 11:47

Recebimento

11/09/1998, 13:56

Entrega em carga/vista

27/07/1998, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

27/07/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

28/04/1998, 14:43

Intimação

23/04/1998, 15:59

Citação

20/03/1998, 16:50

Citação

09/02/1998, 17:39

Mero expediente

02/02/1998, 14:00

Conclusão (para despacho)

26/01/1998, 17:22

Protocolo de Petição

22/01/1998, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/1998, 09:09