Execução Fiscal 0000771-72.2017.4.01.3506 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

ROMULO CARDOSO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:24

Provisório

30/11/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 19:21

Por decisão judicial

29/11/2022, 10:03

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2022, 14:28

Documento (Certidão)

12/10/2022, 14:27

Documento (Certidão)

12/10/2022, 14:23

Documento (Certidão)

12/10/2022, 14:18

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:41

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 15:46

Documento (Certidão)

06/07/2022, 15:46

Expedida/Certificada

06/07/2022, 15:46

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 14:19

Documento (Certidão)

06/07/2022, 14:16

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:24

Provisório

30/11/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 19:21

Por decisão judicial

29/11/2022, 10:03

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:03

Documentos

•28/04/2022, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2022, 14:28

Documento (Certidão)

12/10/2022, 14:27

Documento (Certidão)

12/10/2022, 14:23

Documento (Certidão)

12/10/2022, 14:18

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:41

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 15:46

Documento (Certidão)

06/07/2022, 15:46

Expedida/Certificada

06/07/2022, 15:46

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 14:19

Documento (Certidão)

06/07/2022, 14:16

Documento (Certidão)

06/07/2022, 14:11

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:30

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 18:09

Publicação

29/04/2022, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: G. F. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME, ROMULO CARDOSO DE MELO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA(S): 125082 NATUREZA: Tributária - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. FINALIDADE: CITAÇÃO de ROMULO CARDOSO DE MELO (CPF: 464.109.478-01) para que tome(m) ciência de todos os atos e termos da Ação(ões) em epígrafe e para que efetue(m) o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, da quantia abaixo ou ofereça(m) bem(ns) à penhora, hipótese em que, uma vez garantida a execução, poderá opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 9.796,20 (nove mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos), conforme petição inicial, sujeito a atualização monetária e acréscimos legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. Caso não efetue(m) o pagamento nem ofereça(m) embargos, haverá o regular prosseguimento do processo de execução judicial, com ordem para ARRESTO, PENHORA, LEILÃO E ALIENAÇÃO de bem(ns) de propriedade do(s) devedor(es), em tantos quantos bastem para a satisfação da dívida. E, para que não se alegue ignorância, mandou-se expedir o presente edital, na forma da lei. SEDE DO JUÍZO: Vara Única de Formosa, com endereço na Rua Itiquira, n. 1000, esq. c/ Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste, CEP: 73.807-145, Formosa/GO, Fone: (61) 3631-4416. Formosa/GO, data e assinatura eletrônicas. *assinado eletronicamente JUIZ FEDERAL Citação - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO EXECUÇÃO FISCAL 0000771-72.2017.4.01.3506

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:06

Expedição de documento (Edital)

08/04/2022, 11:57

Documento (Certidão)

14/03/2022, 18:09

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 16:28

Documento (Certidão)

10/02/2022, 16:28

Expedida/Certificada

10/02/2022, 16:28

Outras Decisões

10/02/2022, 16:28

Conclusão (para decisão)

09/02/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 21:14

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 16:24

Documento (Certidão)

26/11/2021, 16:24

Expedida/Certificada

26/11/2021, 16:24

Outras Decisões

26/11/2021, 16:23

Conclusão (para decisão)

25/11/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 10:50

Expedida/Certificada

05/10/2021, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 23:25

Documento (Certidão)

05/10/2021, 23:22

Documento (Certidão)

05/10/2021, 23:21

Documento (Certidão)

05/10/2021, 23:20

Decurso de Prazo

07/08/2021, 04:23

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 23:03

Documento (Certidão)

07/07/2021, 23:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 23:02

Conclusão (para decisão)

04/06/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 11:41

Documento (Certidão)

17/03/2021, 11:41

Documento (Certidão)

18/11/2020, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2020, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2020, 12:55

Expedição de documento (Edital)

05/11/2020, 13:46

Decurso de Prazo

30/10/2020, 09:16

Publicação

30/10/2020, 02:32

Documento (Outros documentos)

01/09/2020, 21:52

Mero expediente

01/09/2020, 21:52

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 14:28

Decurso de Prazo

14/07/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2020, 20:00

Documento (Certidão)

18/05/2020, 19:59

Documento (Outros documentos)

18/05/2020, 19:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2020, 23:19

Ato ordinatório

29/04/2020, 17:14

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2020, 17:06

Citação

10/03/2020, 12:08

Outras Decisões

09/03/2020, 17:58

Conclusão (para decisão)

05/03/2020, 14:53

Recebimento

05/02/2020, 16:29

Recebimento

05/02/2020, 16:29

Entrega em carga/vista

22/01/2020, 12:06

Intimação

20/01/2020, 16:21

Recebimento

20/01/2020, 16:21

Citação

21/11/2019, 14:14

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 17:08

Mandado

25/09/2019, 16:38

Ato ordinatório

16/09/2019, 18:13

Recebimento

11/07/2019, 11:33

Mero expediente

21/06/2019, 16:21

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 10:54

Recebimento

24/04/2019, 15:22

Recebimento

24/04/2019, 15:22

Entrega em carga/vista

16/01/2019, 11:50

Intimação

15/01/2019, 16:05

Recebimento

15/01/2019, 16:05

Por decisão judicial

30/10/2017, 14:24

Recebimento

30/10/2017, 14:24

Expedição de documento (Carta precatória)

16/10/2017, 15:47

Expedição de documento (Carta precatória)

27/09/2017, 11:58

Recebimento

27/09/2017, 11:58

Recebimento

11/09/2017, 17:01

Recebimento

11/09/2017, 17:01

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 12:16

Intimação

07/08/2017, 14:57

Recebimento

07/08/2017, 14:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/07/2017, 12:08

Mandado

20/06/2017, 13:35

Mandado

24/05/2017, 17:10

Mero expediente

24/05/2017, 11:50

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 16:10

Mudança de Classe Processual

30/03/2017, 09:31

Mudança de Classe Processual

30/03/2017, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/2017, 12:27