Execução Fiscal 0021983-55.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

NILTON DE ARRUDA OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:20

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:21

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 09:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:29

Publicação

29/04/2022, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:36

Todas as movimentações(183)

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:20

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:21

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 09:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:29

Publicação

29/04/2022, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021983-55.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARQPLAN-CONSULTORIA PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARQPLAN-CONSULTORIA PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA - EPP NILTON DE ARRUDA OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021983-55.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARQPLAN-CONSULTORIA PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARQPLAN-CONSULTORIA PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA - EPP NILTON DE ARRUDA OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:16

Documento (Certidão)

27/04/2022, 13:14

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:14

Documento

27/04/2022, 13:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 13:24

Ato ordinatório

23/12/2021, 10:01

Por decisão judicial

19/09/2016, 11:28

Outras Decisões

16/09/2016, 18:26

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 13:07

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 15:34

Recebimento

13/09/2016, 15:34

Recebimento

13/09/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

01/09/2016, 10:37

Intimação

30/08/2016, 17:48

Recebimento

30/08/2016, 17:48

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 15:39

Recebimento

05/04/2016, 15:39

Recebimento

05/04/2016, 15:39

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 09:17

Intimação

18/03/2016, 14:26

Recebimento

18/03/2016, 14:26

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 19:00

Recebimento

06/04/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2015, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2015, 18:17

Depósito de Bens/Dinheiro

26/02/2015, 18:16

Mero expediente

26/02/2015, 18:15

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 13:01

Recebimento

12/08/2014, 14:48

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 08:51

Intimação

14/07/2014, 12:28

Intimação

13/01/2014, 10:15

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

deferimento

29/11/2013, 12:17

Recebimento

29/11/2013, 12:17

Intimação

29/11/2013, 12:17

Mandado

18/09/2013, 10:15

Intimação

18/09/2013, 10:14

Intimação

18/09/2013, 10:14

Recebimento

18/09/2013, 10:14

Documento (Outros documentos)

13/06/2013, 18:49

Intimação

27/04/2013, 08:33

deferimento

17/04/2013, 18:36

Outras Decisões

16/04/2013, 16:35

Conclusão (para despacho)

16/04/2013, 15:46

Recebimento

28/05/2012, 17:30

Recebimento

28/05/2012, 17:30

Entrega em carga/vista

14/05/2012, 08:32

Intimação

30/04/2012, 15:00

Mero expediente

27/04/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2012, 15:00

Recebimento

16/09/2011, 17:12

Recebimento

16/09/2011, 17:12

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 08:31

Recebimento

09/09/2011, 14:33

Intimação

08/09/2011, 15:00

Recebimento

08/09/2011, 15:00

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/2011, 15:00

Mandado

02/07/2011, 12:17

Recebimento

10/06/2011, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2011, 12:47

Mandado

05/11/2010, 16:43

Recebimento

05/11/2010, 16:43

Recebimento

03/11/2010, 16:43

Recebimento

03/11/2010, 16:43

Entrega em carga/vista

13/09/2010, 08:03

Intimação

03/09/2010, 19:47

Recebimento

03/09/2010, 19:47

Ato ordinatório

03/09/2010, 19:46

Citação

28/09/2009, 13:08

Citação

22/09/2009, 14:49

Citação

22/09/2009, 14:49

Citação

22/09/2009, 14:49

Recebimento

22/09/2009, 14:49

Citação

03/06/2009, 13:38

Recebimento

03/06/2009, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2009, 13:38

Mandado

07/04/2009, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2009, 11:25

Mandado

13/02/2009, 13:42

Recebimento

28/01/2009, 17:42

Recebimento

28/01/2009, 17:42

Recebimento

11/11/2008, 18:13

Entrega em carga/vista

20/10/2008, 08:15

Recebimento

17/10/2008, 18:52

Intimação

22/08/2008, 10:03

Recebimento

22/08/2008, 10:02

Ato ordinatório

21/08/2008, 11:20

deferimento

28/05/2008, 11:32

Recebimento

28/05/2008, 11:32

Outras Decisões

01/04/2008, 13:29

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 18:42

Recebimento

25/10/2007, 10:14

Recebimento

25/10/2007, 10:14

Recebimento

14/09/2007, 09:37

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 08:01

Recebimento

06/09/2007, 14:20

Intimação

06/09/2007, 11:08

Recebimento

06/09/2007, 11:08

Recebimento

06/09/2007, 11:08

Provisório

12/09/2003, 14:38

Recebimento

04/09/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 12:23

Intimação

25/08/2003, 11:25

Outras Decisões

22/08/2003, 15:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2003, 16:52

Recebimento

27/05/2003, 14:32

Recebimento

27/05/2003, 14:32

Recebimento

09/05/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

15/04/2003, 12:33

Intimação

14/03/2003, 17:27

Recebimento

14/03/2003, 17:27

Ato ordinatório

14/03/2003, 17:27

Citação

03/02/2003, 18:49

Citação

15/01/2003, 15:58

Citação

15/01/2003, 15:58

Citação

04/11/2002, 16:43

Citação

05/09/2002, 16:47

Mero expediente

05/09/2002, 16:47

Conclusão (para despacho)

05/09/2002, 16:47

Recebimento

20/08/2002, 15:47

Recebimento

15/07/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 11:05

Intimação

19/03/2002, 16:04

Outras Decisões

08/03/2002, 18:30

Conclusão (para decisão)

05/03/2002, 11:04

Recebimento

07/12/2001, 14:56

Recebimento

09/11/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

29/10/2001, 12:03

Intimação

16/10/2001, 14:06

Mero expediente

15/10/2001, 19:58

Conclusão (para despacho)

15/10/2001, 09:48

Recebimento

03/08/2001, 14:54

Recebimento

20/07/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

16/07/2001, 15:41

Intimação

13/06/2001, 16:54

Mero expediente

12/06/2001, 13:03

Conclusão (para despacho)

08/06/2001, 08:30

Por decisão judicial

17/01/2000, 18:04

Recebimento

17/01/2000, 18:04

Recebimento

29/10/1999, 19:01

Entrega em carga/vista

19/10/1999, 15:49

Intimação

18/10/1999, 16:43

Recebimento

11/10/1999, 17:26

Mero expediente

08/10/1999, 14:12

Conclusão (para despacho)

07/10/1999, 12:57

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

11/05/1999, 16:48

Entrega em carga/vista

07/05/1999, 12:19

Intimação

03/05/1999, 14:01

Mero expediente

03/05/1999, 12:38

Conclusão (para despacho)

30/04/1999, 13:36

Recebimento

26/04/1999, 16:45

Entrega em carga/vista

26/03/1999, 14:21

Intimação

24/03/1999, 11:02

Mero expediente

19/03/1999, 17:56

Conclusão (para despacho)

16/03/1999, 08:49

Citação

15/03/1999, 17:48

Citação

18/02/1999, 16:27

Citação

12/01/1999, 14:26

Mero expediente

17/12/1998, 15:42

Conclusão (para despacho)

15/12/1998, 19:07

Protocolo de Petição

15/12/1998, 11:08

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/1998, 15:28