Execução Fiscal 0004511-65.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FRIMONT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/11/2023, 11:52

Documento (Certidão)

27/11/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:50

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:50

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:21

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 09:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:47

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:47

Todas as movimentações(136)

Definitivo

27/11/2023, 11:52

Documento (Certidão)

27/11/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:50

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:50

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:21

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 09:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:47

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:28

Publicação

29/04/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004511-65.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS HENRIQUE MAGALHAES MONTEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS HENRIQUE MAGALHAES MONTEIRO RAIMUNDO BISPO DE JESUS FRIMONT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004511-65.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS HENRIQUE MAGALHAES MONTEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS HENRIQUE MAGALHAES MONTEIRO RAIMUNDO BISPO DE JESUS FRIMONT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004511-65.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS HENRIQUE MAGALHAES MONTEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS HENRIQUE MAGALHAES MONTEIRO RAIMUNDO BISPO DE JESUS FRIMONT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:19

Documento (Certidão)

27/04/2022, 13:18

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:07

Ato ordinatório

23/12/2021, 10:01

Por decisão judicial

09/09/2016, 14:39

Outras Decisões

09/09/2016, 14:39

Conclusão (para despacho)

09/09/2016, 10:59

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 16:18

Recebimento

12/05/2016, 16:18

Recebimento

12/05/2016, 16:18

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 08:25

Intimação

26/02/2016, 17:34

Recebimento

26/02/2016, 17:34

Ato ordinatório

20/11/2015, 19:56

Recebimento

20/11/2015, 19:56

deferimento

04/05/2015, 18:34

Outras Decisões

04/05/2015, 18:34

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 12:46

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 19:30

Recebimento

21/11/2014, 14:51

Recebimento

21/11/2014, 14:51

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 08:34

Intimação

24/10/2014, 14:27

Recebimento

20/10/2014, 14:27

Provisório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

04/12/2008, 12:32

Ato ordinatório

04/12/2008, 12:32

Por decisão judicial

10/09/2007, 11:31

Recebimento

03/07/2007, 17:50

Entrega em carga/vista

25/06/2007, 09:49

Intimação

22/06/2007, 16:59

Outras Decisões

22/06/2007, 16:59

Conclusão (para decisão)

20/06/2007, 10:34

Recebimento

09/05/2007, 10:25

Recebimento

09/05/2007, 10:25

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 09:55

Intimação

11/04/2007, 15:48

Recebimento

11/04/2007, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2007, 15:48

Mandado

09/01/2007, 15:05

Mandado

14/12/2006, 14:09

Recebimento

14/12/2006, 14:09

Recebimento

27/10/2006, 17:21

Entrega em carga/vista

23/10/2006, 09:27

Recebimento

20/10/2006, 14:34

Intimação

10/10/2006, 16:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2006, 16:38

Mandado

04/09/2006, 16:55

Recebimento

29/08/2006, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2006, 13:47

Mandado

26/07/2006, 09:27

Recebimento

05/07/2006, 13:57

Recebimento

05/07/2006, 13:56

Entrega em carga/vista

08/05/2006, 08:30

Recebimento

05/05/2006, 12:23

Intimação

14/03/2006, 15:39

Recebimento

14/03/2006, 15:38

Ato ordinatório

19/12/2005, 19:01

deferimento

26/09/2005, 16:35

Mero expediente

20/09/2005, 18:55

Conclusão (para despacho)

15/09/2005, 14:06

Recebimento

14/09/2005, 12:59

Recebimento

05/09/2005, 12:58

Entrega em carga/vista

22/08/2005, 08:38

Recebimento

19/08/2005, 19:54

Intimação

05/08/2005, 10:23

Outras Decisões

05/08/2005, 10:23

Conclusão (para decisão)

02/08/2005, 17:32

Recebimento

23/05/2005, 19:00

Entrega em carga/vista

25/04/2005, 10:00

Recebimento

22/04/2005, 09:36

Intimação

07/04/2005, 14:53

Mero expediente

07/04/2005, 14:53

Conclusão (para despacho)

04/04/2005, 19:00

Recebimento

28/01/2005, 10:16

Entrega em carga/vista

24/01/2005, 09:50

Recebimento

21/01/2005, 16:44

Intimação

14/01/2005, 08:18

Recebimento

14/01/2005, 08:18

Devolvidos os autos

11/01/2005, 10:42

Por decisão judicial

25/08/2004, 11:29

Mero expediente

24/08/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 12:48

Recebimento

04/08/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

26/07/2004, 07:41

Recebimento

22/07/2004, 17:07

Intimação

12/07/2004, 11:05

Mero expediente

12/07/2004, 11:05

Conclusão (para despacho)

12/07/2004, 09:58

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2004, 14:15

Expedição de documento (Carta precatória)

04/06/2004, 16:31

Recebimento

01/06/2004, 16:10

Entrega em carga/vista

11/05/2004, 10:11

Intimação

11/03/2004, 17:16

Ato ordinatório

09/03/2004, 15:58

deferimento

17/02/2004, 15:48

Mero expediente

17/02/2004, 15:48

Conclusão (para despacho)

12/02/2004, 18:00

Recebimento

04/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 10:05

Intimação

14/11/2003, 17:01

Intimação

04/08/2003, 18:14

Citação

04/08/2003, 18:13

Recebimento

01/08/2003, 18:13

Citação

01/08/2003, 18:13

Citação

10/06/2003, 18:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/06/2003, 18:37

Mandado

20/05/2003, 11:29

Mandado

31/03/2003, 17:01

Mero expediente

28/02/2003, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/02/2003, 17:28

Protocolo de Petição

24/02/2003, 18:44

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2003, 15:24