Execução Fiscal 0001283-92.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO BATISTA SANTOS RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:10

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:08

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:08

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:21

Documento

05/10/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 10:41

Expedida/Certificada

05/10/2023, 10:38

Ato ordinatório

05/10/2023, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 10:37

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:52

Todas as movimentações(171)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:10

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:08

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:21

Documento

05/10/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 10:41

Expedida/Certificada

05/10/2023, 10:38

Ato ordinatório

05/10/2023, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 10:37

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:52

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:26

Publicação

29/04/2022, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001283-92.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MB RECURSOS HUMANOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MB RECURSOS HUMANOS LTDA - ME JOAO BATISTA SANTOS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001283-92.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MB RECURSOS HUMANOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MB RECURSOS HUMANOS LTDA - ME JOAO BATISTA SANTOS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:23

Documento (Certidão)

27/04/2022, 13:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 11:04

Ato ordinatório

21/12/2021, 11:16

Por decisão judicial

01/08/2016, 11:01

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 16:20

Recebimento

29/07/2016, 16:20

Recebimento

29/07/2016, 16:20

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:58

Intimação

14/07/2016, 14:05

Outras Decisões

14/07/2016, 14:05

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 15:28

deferimento

10/03/2016, 13:03

Outras Decisões

10/03/2016, 13:03

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 10:05

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 19:30

Recebimento

04/12/2015, 19:00

Recebimento

04/12/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 08:48

Intimação

06/11/2015, 16:31

Outras Decisões

06/11/2015, 16:30

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 12:22

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 19:00

Recebimento

31/03/2015, 15:06

Recebimento

31/03/2015, 15:06

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 09:04

Intimação

15/10/2014, 18:32

Recebimento

15/10/2014, 18:32

Citação

18/02/2014, 14:34

Citação

10/02/2014, 14:52

Citação

10/02/2014, 14:51

Citação

07/02/2014, 13:16

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

12/09/2013, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/09/2013, 13:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2013, 19:23

Mandado

19/07/2013, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2013, 16:37

Recebimento

15/05/2013, 16:37

Mandado

09/11/2012, 17:41

Recebimento

09/11/2012, 17:41

Documento (Outros documentos)

10/10/2012, 16:30

Recebimento

10/10/2012, 16:30

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 09:26

Recebimento

06/09/2012, 11:20

Intimação

23/08/2012, 17:06

Recebimento

23/08/2012, 17:06

Mudança de Classe Processual

21/08/2012, 16:28

Ato ordinatório

13/08/2012, 19:07

deferimento

10/08/2012, 13:49

Mero expediente

31/07/2012, 19:06

Conclusão (para despacho)

27/07/2012, 19:26

Recebimento

08/08/2011, 17:37

Recebimento

08/08/2011, 17:36

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 09:29

Recebimento

22/07/2011, 11:10

Intimação

20/07/2011, 19:51

Mero expediente

20/07/2011, 19:51

Conclusão (para decisão)

08/04/2011, 19:26

Recebimento

20/10/2009, 16:52

Entrega em carga/vista

13/10/2009, 11:16

Intimação

05/10/2009, 14:45

Recebimento

05/10/2009, 14:45

Mero expediente

05/10/2009, 14:44

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 12:32

Recebimento

08/05/2009, 12:32

Recebimento

08/05/2009, 12:32

Recebimento

01/04/2009, 18:39

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 08:22

Recebimento

26/09/2008, 09:55

Intimação

18/09/2008, 16:24

Recebimento

18/09/2008, 16:24

Mero expediente

18/09/2008, 16:22

Conclusão (para despacho)

11/09/2008, 14:21

Intimação

09/07/2008, 16:16

Recebimento

09/07/2008, 16:16

Mero expediente

09/06/2008, 14:35

Conclusão (para despacho)

29/05/2008, 08:33

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2008, 19:19

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2007, 16:54

Recebimento

20/09/2007, 16:54

Outras Decisões

14/08/2007, 18:26

Conclusão (para despacho)

13/07/2007, 14:05

Petição (Agravo retido)

13/06/2007, 17:26

Recebimento

11/06/2007, 17:40

Entrega em carga/vista

14/05/2007, 16:46

Intimação

07/05/2007, 09:40

Recebimento

07/05/2007, 09:40

Outras Decisões

28/03/2007, 16:48

Conclusão (para despacho)

12/01/2007, 18:36

Recebimento

15/12/2006, 17:32

Recebimento

27/10/2006, 10:39

Recebimento

27/10/2006, 10:39

Recebimento

23/10/2006, 19:10

Entrega em carga/vista

11/10/2006, 17:27

Intimação

25/08/2006, 14:58

Intimação

21/06/2006, 14:41

Intimação

20/04/2006, 09:50

Mero expediente

30/03/2006, 15:15

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 15:06

Recebimento

17/01/2006, 19:02

Intimação

17/01/2006, 19:02

Recebimento

17/01/2006, 19:02

Intimação

07/10/2005, 11:10

Intimação

06/10/2005, 16:46

Intimação

21/07/2005, 18:10

Recebimento

21/07/2005, 18:10

Mero expediente

21/07/2005, 18:10

Conclusão (para despacho)

21/07/2005, 18:10

Intimação

11/04/2005, 17:26

Intimação

11/04/2005, 17:26

Recebimento

11/04/2005, 17:26

Provisório

25/05/2001, 13:04

Mero expediente

25/05/2001, 13:04

Conclusão (para despacho)

25/05/2001, 13:04

Por decisão judicial

25/08/1999, 17:00

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Intimação

03/05/1999, 16:48

Mero expediente

30/04/1999, 17:38

Conclusão (para despacho)

30/04/1999, 15:51

Recebimento

02/03/1999, 18:27

Remessa (outros motivos)

01/03/1999, 12:25

Recebimento

01/03/1999, 12:21

Entrega em carga/vista

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

23/07/1998, 15:02

Intimação

02/06/1998, 17:32

Mero expediente

19/05/1998, 12:43

Conclusão (para despacho)

08/05/1998, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

15/04/1998, 20:04

Mandado

19/01/1998, 18:31

Citação

18/12/1997, 15:46

Citação

03/12/1997, 18:39

Citação

28/11/1997, 13:25

Citação

28/11/1997, 13:23

Mero expediente

26/11/1997, 16:57

Conclusão (para despacho)

24/11/1997, 13:18

Recebimento

21/11/1997, 16:58

Entrega em carga/vista

15/10/1997, 16:44

Intimação

10/10/1997, 17:56

Mero expediente

09/10/1997, 18:07

Conclusão (para despacho)

08/10/1997, 17:10

Entrega em carga/vista

13/05/1997, 17:14

Ato ordinatório

29/04/1997, 16:17

Ato ordinatório

26/02/1997, 12:36

Conclusão (para despacho)

25/02/1997, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/1997, 14:13