Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0005552-23.1997.4.01.3900.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINA LEONOR MIRANDA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MONTEIRO GOMES - PA006141, ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO - PA004905, MARIA RAIMUNDA PRESTES MAGNO REIS - PA004397, GIL HENRIQUE MENDONCA FARIA - PA015661, FELIPE LAVAREDA PINTO MARQUES - PA014061, FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA - PA11012, EMANUEL RAIOL LOBO - PA5073 e KENEA DEBORA ROCHA CARDOSO - PA23790 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) despacho id 2206952074, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 29 de agosto de 2025. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0005552-23.1997.4.01.3900.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINA LEONOR MIRANDA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MONTEIRO GOMES - PA006141, ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO - PA004905, MARIA RAIMUNDA PRESTES MAGNO REIS - PA004397, GIL HENRIQUE MENDONCA FARIA - PA015661, FELIPE LAVAREDA PINTO MARQUES - PA014061, FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA - PA11012, EMANUEL RAIOL LOBO - PA5073 e KENEA DEBORA ROCHA CARDOSO - PA23790 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) despacho id 2206952074, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 29 de agosto de 2025. (assinado digitalmente)
01/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2025, 12:09
Expedida/Certificada
29/08/2025, 12:09
Processo devolvido à Secretaria
29/08/2025, 10:16
Mero expediente
29/08/2025, 10:16
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 10:01
Decurso de Prazo
13/03/2025, 00:40
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 19:42
Documento (Certidão)
19/02/2025, 11:30
Ato ordinatório
19/02/2025, 11:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/02/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 12:04
Morte ou perda da capacidade
28/09/2024, 15:27
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:33
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:33
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:08
Expedida/Certificada
01/02/2024, 10:35
Expedida/Certificada
01/02/2024, 10:35
Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024, 10:28
Mero expediente
30/01/2024, 10:28
Documento (Certidão)
29/01/2024, 15:06
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 10:47
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 15:38
Reativação
06/02/2023, 15:48
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 11:10
Definitivo
16/09/2022, 16:19
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:29
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:29
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:29
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:29
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:29
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:28
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:28
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:28
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:28
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:28
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:28
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:28
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:28
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:28
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:27
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:27
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:27
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:27
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:27
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:27
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:26
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:26
Decurso de Prazo
31/05/2022, 03:23
Decurso de Prazo
31/05/2022, 02:42
Decurso de Prazo
31/05/2022, 02:42
Decurso de Prazo
31/05/2022, 02:42
Decurso de Prazo
24/05/2022, 04:14
Decurso de Prazo
24/05/2022, 04:09
Decurso de Prazo
24/05/2022, 03:59
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:17
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:17
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:03
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:01
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:01
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:01
Decurso de Prazo
21/05/2022, 01:01
Decurso de Prazo
20/05/2022, 01:03
Publicação
29/04/2022, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO Nº 0005552-23.1997.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara, nos termos do art. 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 002/2020-5ªV-SJ/PA, vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e manifestação acerca da certidão id 1045965259. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o item 3 da decisão às fls. 1.393 do volume id 673393975. BELÉM, 21 de março de 2022. Rita de Cássia Conte Corrêa Mat. PA19903
28/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO Nº 0005552-23.1997.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara, nos termos do art. 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 002/2020-5ªV-SJ/PA, vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e manifestação acerca da certidão id 1045965259. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o item 3 da decisão às fls. 1.393 do volume id 673393975. BELÉM, 21 de março de 2022. Rita de Cássia Conte Corrêa Mat. PA19903
28/04/2022, 00:00
Documento (Certidão)
27/04/2022, 13:30
Expedida/Certificada
27/04/2022, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 13:30
Ato ordinatório
27/04/2022, 13:30
Documento (Certidão)
27/04/2022, 13:06
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
27/04/2022, 12:05
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 13:26
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:25
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:24
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:23
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:22
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:22
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:22
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:22
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:22
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:22
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:22
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:22
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:22
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:22
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:21
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:18
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:18
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:18
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:18
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:50
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:50
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:50
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:50
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:50
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:50
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:50
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:50
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:50
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:10
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:10
Decurso de Prazo
12/10/2021, 01:45
Decurso de Prazo
09/10/2021, 05:22
Ato ordinatório
06/10/2021, 11:14
Publicação
27/08/2021, 08:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0005552-23.1997.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: REGINA LEONOR MIRANDA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO FERNANDEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:18
Documento (Certidão)
25/08/2021, 15:17
Documento (Outros documentos)
25/08/2021, 15:17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/05/2021, 12:35
Ato ordinatório
21/05/2021, 09:45
Intimação
01/12/2020, 11:07
Documento (Outros documentos)
04/11/2020, 15:18
Intimação
04/11/2020, 15:17
Expedida/Certificada
28/07/2020, 12:59
Intimação
04/12/2019, 14:55
Intimação
26/11/2019, 12:57
deferimento
18/11/2019, 14:49
Publicação
30/09/2019, 10:57
Intimação
26/09/2019, 11:16
Intimação
24/09/2019, 09:40
Outras Decisões
23/09/2019, 17:39
Conclusão (para decisão)
15/07/2019, 14:57
Documento (Outros documentos)
27/05/2019, 12:41
Ato ordinatório
04/02/2019, 13:18
Publicação
19/11/2018, 09:08
Intimação
14/11/2018, 10:28
Intimação
03/10/2018, 10:28
Mero expediente
03/10/2018, 09:18
Conclusão (para despacho)
25/09/2018, 15:00
Documento (Outros documentos)
12/07/2018, 12:32
deferimento
14/06/2018, 15:48
Ato ordinatório
14/06/2018, 15:47
Publicação
04/04/2018, 13:52
Intimação
27/03/2018, 10:30
Intimação
11/01/2018, 14:56
Recebimento
27/10/2017, 16:08
Entrega em carga/vista
06/10/2017, 10:28
Intimação
18/09/2017, 10:32
Documento (Outros documentos)
18/09/2017, 10:32
Ato ordinatório
18/09/2017, 10:32
deferimento
19/06/2017, 12:44
Mero expediente
19/06/2017, 12:25
Conclusão (para despacho)
31/05/2017, 10:04
Ato ordinatório
29/03/2017, 16:04
Publicação
31/01/2017, 11:41
Publicação
31/01/2017, 11:36
Intimação
27/01/2017, 16:52
Intimação
22/09/2016, 08:50
Recebimento
14/07/2016, 16:38
Entrega em carga/vista
08/07/2016, 10:05
Intimação
29/06/2016, 14:46
Documento (Outros documentos)
14/04/2016, 16:32
Enviada ao Tribunal
04/02/2016, 16:29
Documento (Outros documentos)
07/12/2015, 13:19
deferimento
14/10/2015, 11:21
Ato ordinatório
14/10/2015, 11:21
Recebimento
09/09/2015, 17:41
Entrega em carga/vista
21/08/2015, 10:02
Recebimento
21/08/2015, 10:00
Intimação
14/08/2015, 14:44
Publicação
30/07/2015, 10:03
Intimação
24/07/2015, 13:45
Intimação
28/05/2015, 13:34
Mero expediente
28/05/2015, 13:23
Conclusão (para despacho)
19/05/2015, 15:06
Ato ordinatório
16/03/2015, 09:25
Recebimento
16/03/2015, 09:25
Publicação
30/01/2015, 13:07
Recebimento
30/01/2015, 13:07
Intimação
27/01/2015, 16:41
Intimação
31/10/2014, 08:05
Mero expediente
31/10/2014, 07:59
Conclusão (para despacho)
28/10/2014, 14:58
Recebimento
28/08/2014, 17:12
Entrega em carga/vista
22/08/2014, 10:17
Recebimento
22/08/2014, 10:09
Intimação
21/08/2014, 10:36
Publicação
13/08/2014, 10:25
Recebimento
13/08/2014, 10:25
Intimação
08/08/2014, 11:16
Intimação
31/07/2014, 14:57
Recebimento
31/07/2014, 14:57
Expedição de precatório/rpv
08/05/2014, 08:38
Mero expediente
07/05/2014, 17:19
Conclusão (para despacho)
15/04/2014, 16:03
Documento (Outros documentos)
27/02/2014, 07:42
Recebimento
27/02/2014, 07:42
Publicação
28/01/2014, 14:12
Recebimento
28/01/2014, 14:12
Intimação
21/01/2014, 08:42
Intimação
29/10/2013, 16:03
Recebimento
29/10/2013, 16:02
Documento (Outros documentos)
29/10/2013, 15:35
Recebimento
29/10/2013, 15:35
Recebimento
16/09/2013, 10:32
Entrega em carga/vista
06/09/2013, 10:25
Recebimento
06/09/2013, 10:23
Intimação
02/09/2013, 13:38
Documento (Outros documentos)
02/09/2013, 12:56
Recebimento
02/09/2013, 12:56
Intimação
07/08/2013, 08:42
Intimação
13/05/2013, 11:02
Mero expediente
10/05/2013, 11:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2013, 11:00
Documento (Outros documentos)
12/03/2013, 15:24
Recebimento
12/03/2013, 15:24
Recebimento
06/02/2013, 17:06
Entrega em carga/vista
25/01/2013, 09:37
Recebimento
25/01/2013, 09:35
Intimação
21/01/2013, 08:49
Publicação
21/01/2013, 08:48
Recebimento
21/01/2013, 08:47
Intimação
19/12/2012, 08:10
Intimação
09/11/2012, 14:20
Recebimento
09/11/2012, 14:16
Remessa
09/11/2012, 13:10
Remessa
18/10/2012, 09:47
Ato ordinatório
05/10/2012, 09:03
Mero expediente
04/10/2012, 15:47
Conclusão (para despacho)
26/07/2012, 13:22
Ato ordinatório
18/05/2012, 15:45
Recebimento
18/05/2012, 15:45
deferimento
17/11/2011, 16:38
Recebimento
17/11/2011, 16:38
Recebimento
17/11/2011, 16:38
Mero expediente
17/11/2011, 16:01
Conclusão (para despacho)
16/11/2011, 12:23
Expedição de precatório/rpv
07/07/2011, 13:45
Mero expediente
05/07/2011, 13:34
Conclusão (para despacho)
27/06/2011, 14:59
Desapensamento
27/06/2011, 14:58
Recebimento
27/06/2011, 10:40
Recebimento de Embargos à Execução
21/09/2006, 14:33
Apensamento
21/09/2006, 14:31
Recebimento
21/06/2006, 12:33
Documento (Outros documentos)
21/06/2006, 12:27
Depósito de Bens/Dinheiro
06/04/2006, 11:28
expedição de alvará de levantamento
05/04/2006, 13:53
deferimento
05/04/2006, 13:53
Mero expediente
05/04/2006, 13:52
Conclusão (para despacho)
14/12/2005, 16:11
Ato ordinatório
14/12/2005, 16:10
Documento (Outros documentos)
10/11/2005, 17:38
Publicação
25/10/2005, 11:16
Intimação
20/10/2005, 08:14
Depósito de Bens/Dinheiro
13/10/2005, 10:27
Depósito de Bens/Dinheiro
13/10/2005, 10:26
Mero expediente
28/09/2005, 16:19
Conclusão (para despacho)
28/09/2005, 16:18
expedição de alvará de levantamento
27/09/2005, 11:28
expedição de alvará de levantamento
26/09/2005, 18:16
Recebimento
29/08/2005, 13:54
Intimação
03/06/2005, 13:49
Recebimento
03/06/2005, 13:48
Intimação
01/06/2005, 12:49
Mero expediente
01/06/2005, 12:47
Conclusão (para despacho)
30/05/2005, 10:22
Recebimento
07/03/2005, 11:09
Recebimento
07/03/2005, 11:04
Intimação
23/02/2005, 11:09
Recebimento
18/02/2005, 14:07
Entrega em carga/vista
03/02/2005, 17:37
Intimação
25/01/2005, 15:02
Intimação
11/01/2005, 15:01
Intimação
16/11/2004, 16:16
Mero expediente
12/11/2004, 18:30
Conclusão (para despacho)
12/11/2004, 15:00
Recebimento
12/08/2004, 11:33
Recebimento
26/07/2004, 12:56
Expedição de precatório/rpv
30/06/2004, 11:46
Recebimento
23/06/2004, 09:25
Intimação
27/05/2004, 10:39
Recebimento
25/05/2004, 10:29
Intimação
04/05/2004, 11:15
Intimação
30/04/2004, 14:48
Intimação
18/03/2004, 14:19
Enviada ao Tribunal
18/03/2004, 14:18
Precatório
18/03/2004, 14:18
Expedição de precatório/rpv
18/03/2004, 14:18
Mero expediente
18/03/2004, 14:17
Conclusão (para despacho)
05/03/2004, 18:00
Expedição de precatório/rpv
03/03/2004, 12:21
Em Secretaria
03/03/2004, 12:20
Publicação
26/02/2004, 13:15
Recebimento
20/02/2004, 11:52
Intimação
09/02/2004, 16:02
Recebimento
09/02/2004, 11:52
Entrega em carga/vista
05/02/2004, 15:55
Intimação
20/01/2004, 10:26
Mero expediente
20/01/2004, 10:24
Conclusão (para despacho)
14/01/2004, 14:26
Recebimento
14/01/2004, 14:25
Recebimento
14/11/2003, 16:11
Recebimento
23/10/2003, 12:30
Expedição de precatório/rpv
14/10/2003, 10:08
Em Secretaria
14/10/2003, 10:08
Intimação
09/10/2003, 13:31
Intimação
03/10/2003, 10:39
Mero expediente
03/10/2003, 10:38
Conclusão (para despacho)
01/10/2003, 15:25
Recebimento
01/10/2003, 15:24
Recebimento
23/09/2003, 18:52
Entrega em carga/vista
16/09/2003, 12:25
Publicação
15/09/2003, 17:49
Intimação
18/08/2003, 09:08
Intimação
08/08/2003, 09:51
Expedição de documento (Ofício)
07/08/2003, 09:38
Expedição de documento (Ofício)
01/08/2003, 20:43
Mero expediente
01/08/2003, 20:27
Conclusão (para despacho)
01/08/2003, 13:08
Recebimento
17/07/2003, 13:20
Entrega em carga/vista
15/07/2003, 11:03
Publicação
10/07/2003, 12:52
Intimação
07/07/2003, 14:34
Intimação
23/05/2003, 13:57
Mero expediente
23/05/2003, 13:57
Conclusão (para despacho)
16/05/2003, 15:21
Recebimento
06/05/2003, 17:24
Recebimento
25/04/2003, 09:09
Entrega em carga/vista
22/04/2003, 15:48
Intimação
22/04/2003, 15:30
Mero expediente
22/04/2003, 15:29
Conclusão (para despacho)
12/04/2003, 13:11
Recebimento
27/02/2003, 13:24
Publicação
30/01/2003, 17:42
Intimação
28/01/2003, 11:08
Documento (Outros documentos)
20/01/2003, 13:39
Intimação
17/01/2003, 18:15
Documento (Outros documentos)
17/01/2003, 18:14
Intimação
19/12/2002, 11:05
Depósito de Bens/Dinheiro
18/12/2002, 17:20
Mero expediente
18/12/2002, 17:00
Conclusão (para despacho)
18/12/2002, 15:00
Recebimento
13/12/2002, 18:50
Recebimento
12/12/2002, 16:12
Entrega em carga/vista
10/12/2002, 17:17
Depósito de Bens/Dinheiro
09/12/2002, 10:46
expedição de alvará de levantamento
06/12/2002, 14:37
Depósito de Bens/Dinheiro
18/11/2002, 13:17
Mero expediente
18/11/2002, 13:15
Conclusão (para despacho)
12/11/2002, 18:00
Recebimento
05/11/2002, 09:48
Publicação
22/10/2002, 18:33
Intimação
10/10/2002, 11:14
Intimação
04/10/2002, 10:35
Mero expediente
27/09/2002, 16:55
Conclusão (para despacho)
20/05/2002, 16:06
Recebimento
26/03/2002, 18:25
Entrega em carga/vista
18/03/2002, 15:43
Recebimento
07/02/2002, 18:06
Recebimento
17/01/2002, 18:31
Recebimento de Embargos à Execução
23/08/2001, 17:50
Recebimento
05/06/2001, 17:23
Recebimento
29/05/2001, 16:30
Entrega em carga/vista
28/05/2001, 14:51
Intimação
24/05/2001, 17:51
Intimação
04/05/2001, 14:51
Mero expediente
25/04/2001, 19:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2001, 14:00
Enviada ao Tribunal
13/12/2000, 10:54
Expedição de documento (Ofício)
13/12/2000, 10:53
Depósito de Bens/Dinheiro
04/12/2000, 13:27
expedição de alvará de levantamento
04/12/2000, 10:10
deferimento
04/12/2000, 10:09
Mero expediente
27/11/2000, 11:16
Conclusão (para despacho)
20/11/2000, 16:02
Recebimento
14/11/2000, 12:39
Intimação
23/10/2000, 13:45
Mero expediente
23/10/2000, 13:34
Conclusão (para despacho)
16/10/2000, 08:12
Recebimento
29/09/2000, 11:50
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
28/09/2000, 15:00
Intimação
27/09/2000, 14:48
Recebimento
27/09/2000, 14:47
Conclusão (para despacho)
03/08/2000, 17:31
Recebimento
03/08/2000, 17:30
Publicação
25/07/2000, 14:51
Intimação
20/07/2000, 12:48
Expedição de documento (Ofício)
20/07/2000, 12:43
Intimação
17/04/2000, 12:41
Mero expediente
12/04/2000, 15:14
Conclusão (para despacho)
12/04/2000, 15:13
Recebimento
03/04/2000, 18:30
Remessa (outros motivos)
03/04/2000, 13:01
Remessa (outros motivos)
31/03/2000, 15:44
Ato ordinatório
31/03/2000, 14:06
Publicação
10/02/2000, 18:47
Mero expediente
27/01/2000, 14:46
Conclusão (para despacho)
12/11/1999, 13:17
Depósito de Bens/Dinheiro
12/11/1999, 13:15
Mero expediente
09/11/1999, 15:35
Conclusão (para despacho)
09/11/1999, 13:20
Expedição de documento (Ofício)
27/10/1999, 14:46
Expedição de documento (Ofício)
20/10/1999, 14:00
Expedição de documento (Ofício)
28/09/1999, 15:22
Ato ordinatório
21/09/1999, 17:09
Recebimento
23/08/1999, 12:25
Entrega em carga/vista
13/08/1999, 14:00
Recebimento
03/08/1999, 13:53
Entrega em carga/vista
28/07/1999, 12:39
Recebimento
08/07/1999, 12:02
Citação
02/07/1999, 10:47
Recebimento
02/07/1999, 09:51
Entrega em carga/vista
28/06/1999, 17:00
Mandado
21/06/1999, 16:27
Recebimento
15/06/1999, 14:54
Intimação
09/06/1999, 12:09
Mandado
04/06/1999, 16:39
Mandado
17/05/1999, 18:08
Publicação
17/05/1999, 18:03
Intimação
10/05/1999, 17:04
Recebimento
07/05/1999, 18:18
Entrega em carga/vista
28/04/1999, 18:00
Intimação
15/04/1999, 13:34
Mero expediente
09/04/1999, 18:00
Conclusão (para despacho)
09/04/1999, 14:49
Remessa (outros motivos)
06/04/1999, 14:13
Remessa (outros motivos)
05/04/1999, 17:44
Publicação
26/03/1999, 17:26
Intimação
24/02/1999, 11:27
Mero expediente
18/02/1999, 14:26
Conclusão (para despacho)
02/02/1999, 14:33
Recebimento
26/01/1999, 16:57
Entrega em carga/vista
13/01/1999, 17:30
Publicação
12/01/1999, 17:03
Intimação
08/01/1999, 15:11
Recebimento
04/12/1998, 16:52
Mero expediente
04/12/1998, 16:30
Conclusão (para despacho)
24/08/1998, 14:24
Recebimento
14/08/1998, 15:39
Entrega em carga/vista
12/08/1998, 17:05
Recebimento
03/08/1998, 14:39
Remessa
23/07/1998, 15:20
Publicação
17/07/1998, 17:29
Intimação
16/07/1998, 17:45
Recebimento
16/07/1998, 17:41
Entrega em carga/vista
13/07/1998, 16:58
Intimação
06/07/1998, 18:00
Mero expediente
18/06/1998, 18:00
Conclusão (para despacho)
04/03/1998, 18:20
Intimação
20/02/1998, 13:30
Recebimento
20/02/1998, 13:29
Entrega em carga/vista
17/02/1998, 18:14
Intimação
13/02/1998, 14:40
Mero expediente
29/01/1998, 13:11
Conclusão (para despacho)
09/01/1998, 18:00
Recebimento
18/12/1997, 17:45
Remessa (outros motivos)
12/12/1997, 13:54
Recebimento
10/12/1997, 18:08
Entrega em carga/vista
26/11/1997, 13:00
Recebimento
24/11/1997, 12:02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença