Execução Fiscal 0005245-16.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

NEUZA CUNHA MASCARENHAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:53

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:53

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:21

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 09:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:47

Todas as movimentações(154)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:53

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:21

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 09:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:47

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:22

Publicação

29/04/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005245-16.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MILTON RODRIGUES MASCARENHAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASTISA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA MILTON RODRIGUES MASCARENHAS NEUZA CUNHA MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005245-16.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MILTON RODRIGUES MASCARENHAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASTISA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA MILTON RODRIGUES MASCARENHAS NEUZA CUNHA MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005245-16.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MILTON RODRIGUES MASCARENHAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASTISA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA MILTON RODRIGUES MASCARENHAS NEUZA CUNHA MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:25

Documento (Certidão)

27/04/2022, 13:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:28

Ato ordinatório

21/12/2021, 11:16

Por decisão judicial

17/05/2017, 16:24

Documento (Carta precatória)

17/05/2017, 16:02

Devolvidos os autos

16/05/2017, 00:00

Por decisão judicial

14/09/2016, 15:50

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 15:05

Recebimento

13/09/2016, 15:05

Recebimento

13/09/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 11:10

Intimação

12/07/2016, 10:23

Outras Decisões

11/07/2016, 18:22

Conclusão (para despacho)

11/07/2016, 16:57

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 17:36

Recebimento

26/02/2016, 17:36

Recebimento

26/02/2016, 17:36

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 13:57

Intimação

07/01/2016, 13:36

Recebimento

07/01/2016, 13:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/04/2015, 13:27

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2015, 11:51

Expedição de documento (Carta precatória)

12/03/2015, 12:37

Mandado

12/03/2015, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2015, 12:37

Mandado

09/03/2015, 17:17

Citação

09/03/2015, 17:17

Outras Decisões

04/03/2015, 17:16

Conclusão (para decisão)

24/11/2014, 18:24

Recebimento

31/07/2014, 14:22

Recebimento

31/07/2014, 14:22

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:01

Intimação

18/07/2014, 09:24

Intimação

19/05/2014, 09:20

Intimação

29/04/2014, 15:03

Intimação

29/04/2014, 15:02

Intimação

17/03/2014, 13:17

Recebimento

07/01/2014, 17:26

Recebimento

07/01/2014, 17:26

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

14/11/2013, 11:44

Intimação

06/11/2013, 20:25

Mero expediente

06/11/2013, 20:24

Conclusão (para despacho)

05/11/2013, 20:04

Recebimento

09/08/2012, 17:07

Recebimento

09/08/2012, 17:07

Entrega em carga/vista

06/08/2012, 08:55

Recebimento

03/08/2012, 11:36

Intimação

03/07/2012, 19:38

Mero expediente

08/06/2012, 19:53

Conclusão (para despacho)

08/06/2012, 15:38

Recebimento

22/07/2011, 14:54

Recebimento

22/07/2011, 14:54

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 08:35

Recebimento

08/07/2011, 09:41

Intimação

04/07/2011, 15:07

Mero expediente

30/06/2011, 15:04

Conclusão (para despacho)

05/08/2009, 19:29

Recebimento

05/08/2009, 19:29

Recebimento

05/08/2009, 19:28

Recebimento

04/08/2009, 19:28

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 10:12

Recebimento

24/07/2009, 17:20

Intimação

21/07/2009, 12:19

Mero expediente

21/07/2009, 12:18

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 15:50

Recebimento

03/03/2009, 17:11

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 08:47

Intimação

17/12/2008, 11:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/12/2008, 11:36

Recebimento

17/12/2008, 11:36

Mandado

06/11/2008, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2008, 13:01

Mandado

06/11/2008, 13:01

Ato ordinatório

06/11/2008, 13:00

Ato ordinatório

24/10/2008, 17:47

deferimento

25/07/2008, 10:54

Recebimento

25/07/2008, 10:54

Mero expediente

04/06/2008, 15:21

Conclusão (para despacho)

29/01/2008, 15:33

Recebimento

16/10/2007, 13:06

Recebimento

16/10/2007, 13:06

Recebimento

05/09/2007, 21:29

Entrega em carga/vista

03/09/2007, 09:51

Intimação

03/08/2007, 18:49

Recebimento

03/08/2007, 18:49

Ato ordinatório

03/08/2007, 18:49

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2007, 18:49

Mandado

25/05/2007, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2007, 09:36

Recebimento

25/05/2007, 09:36

Mandado

13/03/2007, 15:41

Recebimento

13/03/2007, 15:41

Recebimento

21/02/2007, 17:38

Recebimento

21/02/2007, 17:38

Recebimento

08/02/2007, 15:57

Entrega em carga/vista

05/02/2007, 09:51

Intimação

31/01/2007, 15:45

Recebimento

31/01/2007, 15:45

Recebimento

15/01/2007, 15:45

Convenção das Partes

19/07/2004, 11:48

Recebimento

02/06/2004, 11:59

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 09:32

Intimação

23/03/2004, 10:13

Mero expediente

02/03/2004, 16:38

Conclusão (para decisão)

01/03/2004, 15:06

Recebimento

01/03/2004, 15:06

Recebimento

01/03/2004, 15:06

Recebimento

15/01/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

12/01/2004, 11:13

Intimação

07/01/2004, 11:50

Mero expediente

28/10/2003, 09:17

Conclusão (para despacho)

24/10/2003, 11:19

Recebimento

21/10/2003, 19:03

Recebimento

21/10/2003, 19:03

Recebimento

08/10/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

29/09/2003, 11:07

Intimação

19/08/2003, 18:57

Recebimento

19/08/2003, 18:56

Mandado (entregue ao destinatário)

19/08/2003, 18:56

Mandado

31/07/2003, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2003, 12:38

Mandado

25/02/2003, 09:03

Citação

25/02/2003, 09:03

Outras Decisões

25/02/2003, 09:02

Conclusão (para decisão)

24/02/2003, 15:06

Protocolo de Petição

17/02/2003, 14:37

Recebimento

17/02/2003, 14:37

Recebimento

07/02/2003, 19:07

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 15:26