Execução Fiscal 0017772-63.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL ROMULO ROMANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

02/03/2026, 14:39

Mero expediente

02/03/2026, 14:39

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 13:40

Mero expediente

15/09/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 09:43

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 09:44

Expedida/Certificada

05/10/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 10:35

Ato ordinatório

05/10/2023, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 10:32

Documento (Certidão)

03/10/2023, 07:51

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Todas as movimentações(122)

Provisório

02/03/2026, 14:39

Mero expediente

02/03/2026, 14:39

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 13:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

13/09/2025, 09:43

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 09:44

Expedida/Certificada

05/10/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 10:35

Ato ordinatório

05/10/2023, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 10:32

Documento (Certidão)

03/10/2023, 07:51

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:21

Publicação

29/04/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017772-63.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL ROMULO ROMANO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ROMULO ROMANO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:27

Documento (Certidão)

27/04/2022, 13:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 11:43

Ato ordinatório

21/12/2021, 11:16

Por decisão judicial

29/07/2016, 12:50

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 16:30

Recebimento

28/07/2016, 16:30

Recebimento

28/07/2016, 16:30

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 10:58

Intimação

14/07/2016, 16:11

Outras Decisões

14/07/2016, 16:11

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 17:36

deferimento

25/02/2016, 16:55

Outras Decisões

25/02/2016, 16:54

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 12:20

Documento (Outros documentos)

08/10/2015, 19:00

Recebimento

08/10/2015, 14:27

Recebimento

08/10/2015, 14:27

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 10:41

Intimação

17/09/2015, 15:47

Recebimento

17/09/2015, 15:47

Documento (Outros documentos)

01/09/2015, 19:00

Recebimento

01/09/2015, 15:29

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

03/09/2009, 16:12

Recebimento

03/09/2009, 16:12

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 12:33

Recebimento

17/08/2009, 12:30

Intimação

30/07/2009, 18:55

Recebimento

30/07/2009, 18:54

Outras Decisões

27/07/2009, 18:54

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 08:56

Recebimento

20/03/2009, 11:02

Entrega em carga/vista

09/03/2009, 08:29

Intimação

26/01/2009, 17:09

Recebimento

26/01/2009, 17:09

Mero expediente

26/01/2009, 17:09

Conclusão (para despacho)

23/01/2009, 18:33

Recebimento

19/12/2008, 14:10

Recebimento

19/12/2008, 14:10

Recebimento

10/10/2008, 15:59

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 08:24

Recebimento

12/09/2008, 13:00

Intimação

16/07/2008, 15:05

Recebimento

16/07/2008, 15:05

Mero expediente

15/07/2008, 15:04

Conclusão (para despacho)

27/06/2008, 15:24

deferimento

20/05/2008, 14:28

Recebimento

20/05/2008, 14:28

Recebimento

22/01/2008, 19:21

Entrega em carga/vista

14/01/2008, 09:15

Intimação

22/11/2007, 13:47

Ato ordinatório

22/11/2007, 13:47

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2007, 13:47

Recebimento

22/11/2007, 13:47

Mandado

16/08/2007, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2007, 13:43

Mandado

26/04/2007, 14:39

Recebimento

26/04/2007, 14:39

Mero expediente

12/03/2007, 18:45

Conclusão (para despacho)

12/03/2007, 18:38

deferimento

23/10/2006, 10:53

Recebimento

23/10/2006, 10:53

Outras Decisões

27/09/2006, 13:57

Conclusão (para despacho)

21/08/2006, 19:15

Recebimento

15/08/2006, 12:37

Recebimento

15/08/2006, 12:36

Recebimento

10/08/2006, 16:49

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 09:05

Intimação

29/06/2006, 10:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/06/2006, 10:13

Recebimento

29/06/2006, 10:13

Mandado

19/04/2006, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2006, 18:18

Mandado

17/11/2005, 14:27

Recebimento

17/11/2005, 14:27

Recebimento

17/11/2005, 14:27

Recebimento

29/09/2005, 18:04

Entrega em carga/vista

26/09/2005, 09:02

Recebimento

23/09/2005, 14:02

Intimação

09/08/2005, 15:47

Recebimento

09/08/2005, 15:47

Ato ordinatório

09/08/2005, 15:47

Citação

11/07/2005, 17:52

Mero expediente

11/07/2005, 17:51

Conclusão (para despacho)

04/07/2005, 13:59

Citação

21/06/2005, 17:16

Citação

20/06/2005, 16:34

Citação

20/06/2005, 16:34

Citação

15/06/2005, 14:48

Citação

21/03/2005, 09:29

Recebimento

21/03/2005, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2005, 09:29

Mandado

21/02/2005, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2004, 15:26

Mandado

23/09/2004, 09:42

Mero expediente

03/09/2004, 16:02

Conclusão (para despacho)

02/09/2004, 14:15

Protocolo de Petição

02/09/2004, 14:14

Recebimento

10/08/2004, 15:55

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2004, 09:36