Execução Fiscal 0000295-51.2014.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuição sobre a folha de salários
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
03/06/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
08ª - Salvador
Partes do Processo
MARCIO JOSE MORAIS MAIA
CPF
369.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Mero expediente
10/12/2025, 11:31
Decurso de Prazo
19/09/2025, 00:38
Documento (Certidão)
18/08/2025, 13:22
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
28/04/2022, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025, 13:22
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 19:50
Decurso de Prazo
22/03/2024, 00:25
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 16:00
Processo devolvido à Secretaria
19/02/2024, 11:33
Documento (Certidão)
19/02/2024, 11:33
Mero expediente
19/02/2024, 11:33
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 11:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/02/2024, 11:05
Por decisão judicial
29/08/2022, 15:28
Decurso de Prazo
13/06/2022, 17:17
Decurso de Prazo
13/06/2022, 17:17
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Mero expediente
10/12/2025, 11:31
Decurso de Prazo
19/09/2025, 00:38
Documento (Certidão)
18/08/2025, 13:22
Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025, 13:22
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 19:50
Decurso de Prazo
22/03/2024, 00:25
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 16:00
Processo devolvido à Secretaria
19/02/2024, 11:33
Documento (Certidão)
19/02/2024, 11:33
Mero expediente
19/02/2024, 11:33
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 11:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/02/2024, 11:05
Por decisão judicial
29/08/2022, 15:28
Decurso de Prazo
13/06/2022, 17:17
Decurso de Prazo
13/06/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 18:23
Publicação
29/04/2022, 08:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 08:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000295-51.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPROVE - CONSULTORIA, ASSESSORIA E VENDAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPROVE - CONSULTORIA, ASSESSORIA E VENDAS LTDA - EPP MARCIO JOSE MORAIS MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
28/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000295-51.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPROVE - CONSULTORIA, ASSESSORIA E VENDAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPROVE - CONSULTORIA, ASSESSORIA E VENDAS LTDA - EPP MARCIO JOSE MORAIS MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
28/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 13:50
Documento (Certidão)
27/04/2022, 13:49
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/12/2021, 12:51
Ato ordinatório
20/12/2021, 10:55
Provisório
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
04/05/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
21/04/2020, 03:19
Provisório
13/04/2018, 11:05
Documento (Outros documentos)
07/03/2018, 13:39
Recebimento
07/03/2018, 13:39
Entrega em carga/vista
01/02/2018, 18:50
Intimação
12/01/2018, 09:23
Por decisão judicial
17/08/2016, 13:55
deferimento
17/08/2016, 13:54
Recebimento
17/08/2016, 13:53
Documento (Outros documentos)
05/08/2016, 16:17
Recebimento
05/08/2016, 16:16
Entrega em carga/vista
06/05/2016, 08:48
Documento (Carta precatória)
05/05/2016, 13:50
Expedição de documento (Ofício)
15/04/2016, 16:45
Recebimento
15/04/2016, 16:45
Documento (Outros documentos)
25/01/2016, 16:22
deferimento
16/11/2015, 19:06
Recebimento
16/11/2015, 19:06
Expedição de documento (Carta precatória)
11/09/2015, 08:29
Remessa (outros motivos)
10/07/2015, 08:41
Remessa (outros motivos)
16/06/2015, 15:40
Recebimento
16/06/2015, 15:40
Recebimento
27/04/2015, 08:13
Recebimento
27/04/2015, 08:11
Entrega em carga/vista
30/01/2015, 09:29
Intimação
11/12/2014, 18:14
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/11/2014, 09:43
Mandado
22/10/2014, 18:27
Mandado
22/10/2014, 11:23
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2014, 11:23
Mandado
08/08/2014, 13:32
Citação
08/08/2014, 13:32
Outras Decisões
08/08/2014, 13:32
Conclusão (para decisão)
31/07/2014, 17:40
Remessa (outros motivos)
18/06/2014, 17:18
Protocolo de Petição
18/06/2014, 17:18
Distribuição (competência exclusiva)
03/06/2014, 16:21
Intimação - Usuário do Sistema
•
28/04/2022, 00:00