Execução Fiscal 0000295-51.2014.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARCIO JOSE MORAIS MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

10/12/2025, 11:31

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:38

Documento (Certidão)

18/08/2025, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 19:50

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 11:33

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:33

Mero expediente

19/02/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 11:05

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Todas as movimentações(64)

Mero expediente

10/12/2025, 11:31

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:38

Documento (Certidão)

18/08/2025, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 19:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 11:33

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:33

Mero expediente

19/02/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 11:05

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:23

Publicação

29/04/2022, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000295-51.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPROVE - CONSULTORIA, ASSESSORIA E VENDAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPROVE - CONSULTORIA, ASSESSORIA E VENDAS LTDA - EPP MARCIO JOSE MORAIS MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000295-51.2014.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPROVE - CONSULTORIA, ASSESSORIA E VENDAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPROVE - CONSULTORIA, ASSESSORIA E VENDAS LTDA - EPP MARCIO JOSE MORAIS MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:50

Documento (Certidão)

27/04/2022, 13:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:51

Ato ordinatório

20/12/2021, 10:55

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:19

Provisório

13/04/2018, 11:05

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 13:39

Recebimento

07/03/2018, 13:39

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 18:50

Intimação

12/01/2018, 09:23

Por decisão judicial

17/08/2016, 13:55

deferimento

17/08/2016, 13:54

Recebimento

17/08/2016, 13:53

Documento (Outros documentos)

05/08/2016, 16:17

Recebimento

05/08/2016, 16:16

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:48

Documento (Carta precatória)

05/05/2016, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2016, 16:45

Recebimento

15/04/2016, 16:45

Documento (Outros documentos)

25/01/2016, 16:22

deferimento

16/11/2015, 19:06

Recebimento

16/11/2015, 19:06

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/2015, 08:29

Remessa (outros motivos)

10/07/2015, 08:41

Remessa (outros motivos)

16/06/2015, 15:40

Recebimento

16/06/2015, 15:40

Recebimento

27/04/2015, 08:13

Recebimento

27/04/2015, 08:11

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 09:29

Intimação

11/12/2014, 18:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/11/2014, 09:43

Mandado

22/10/2014, 18:27

Mandado

22/10/2014, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2014, 11:23

Mandado

08/08/2014, 13:32

Citação

08/08/2014, 13:32

Outras Decisões

08/08/2014, 13:32

Conclusão (para decisão)

31/07/2014, 17:40

Remessa (outros motivos)

18/06/2014, 17:18

Protocolo de Petição

18/06/2014, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2014, 16:21