Procedimento Comum Cível 0002578-93.2014.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição de áreaProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

HELIO GERSON RODRIGUES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTANA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5085·CPF·Representa: Réu

JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

OAB/PI 10569·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 18083·CPF·Representa: Réu

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA

OAB/PI 13381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2026, 17:48

Documento (Certidão)

06/05/2026, 17:48

Mero expediente

06/05/2026, 17:48

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 10:39

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:27

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:44

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:16

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:16

Publicação

11/11/2025, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002578-93.2014.4.01.4004. Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Mm. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos do art. 6º, da Portaria n. 04, de 17 de agosto de 2022, comunique-se as partes EXEQUENTE e EXECUTADO para conhecimento dos documentos retro juntados pelo DNIT, que comunica a suspensão temporária das ações de demolição – BR-407/PI – Município de Paulistana/PI. Eliomar Oliveira Ribeiro Diretor de Secretaria

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 16:32

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:32

Todas as movimentações(124)

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2026, 17:48

Documento (Certidão)

06/05/2026, 17:48

Mero expediente

06/05/2026, 17:48

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 10:39

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 01:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:27

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:44

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:16

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:16

Publicação

11/11/2025, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002578-93.2014.4.01.4004. Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Mm. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos do art. 6º, da Portaria n. 04, de 17 de agosto de 2022, comunique-se as partes EXEQUENTE e EXECUTADO para conhecimento dos documentos retro juntados pelo DNIT, que comunica a suspensão temporária das ações de demolição – BR-407/PI – Município de Paulistana/PI. Eliomar Oliveira Ribeiro Diretor de Secretaria

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 16:32

Ato ordinatório

07/11/2025, 16:32

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:13

Documento (Certidão)

07/11/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:51

Expedida/Certificada

03/11/2025, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2025, 15:26

Mero expediente

29/10/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 11:56

Reativação

29/10/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 09:23

Definitivo

28/04/2025, 17:13

Documento (Certidão)

28/04/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 11:56

Documento (Certidão)

25/04/2025, 11:56

Mero expediente

25/04/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 09:26

Documento (Certidão)

24/04/2025, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 16:28

Mero expediente

11/02/2025, 16:28

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 07:24

Reativação

29/01/2025, 07:24

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/12/2023, 10:30

Definitivo

21/11/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:28

Expedida/Certificada

25/10/2022, 10:35

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 13:17

Mandado

15/08/2022, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2022, 13:37

Documento (Certidão)

29/07/2022, 13:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/07/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 11:57

Mandado

21/07/2022, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2022, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 17:42

Mero expediente

01/07/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 14:29

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:32

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:28

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 17:07

Documento (Certidão)

05/05/2022, 10:48

Ato ordinatório

05/05/2022, 10:48

Documento (Certidão)

05/05/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:40

Publicação

29/04/2022, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002578-93.2014.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PAULISTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PAULISTANA HELIO GERSON RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002578-93.2014.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PAULISTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PAULISTANA HELIO GERSON RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:51

Documento (Certidão)

27/04/2022, 13:51

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 13:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:46

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:42

Reativação

27/04/2022, 13:42

Baixa Definitiva

24/10/2017, 10:46

Arquivamento

24/10/2017, 10:46

Mero expediente

24/10/2017, 10:46

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 15:04

Recebimento

23/10/2017, 15:04

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 14:41

Publicação

02/08/2017, 09:53

Intimação

01/08/2017, 15:49

Intimação

21/07/2017, 14:07

Procedência

19/07/2017, 17:53

Conclusão (para decisão)

02/05/2017, 17:25

Ato ordinatório

26/04/2017, 15:24

Recebimento

26/04/2017, 15:10

Entrega em carga/vista

11/04/2017, 17:01

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 17:42

Recebimento

14/03/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 16:19

Intimação

31/01/2017, 16:47

Citação

30/11/2016, 13:04

Citação

29/11/2016, 17:45

Intimação

25/11/2016, 16:04

Citação

25/11/2016, 16:03

Citação

25/11/2016, 16:03

Citação

20/10/2016, 14:14

Outras Decisões

28/07/2016, 16:36

Conclusão (para decisão)

26/07/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 15:02

Recebimento

08/07/2016, 14:41

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 17:37

Intimação

14/06/2016, 17:52

Recebimento

14/06/2016, 17:51

Documento (Carta precatória)

19/04/2016, 16:54

Devolvidos os autos

19/04/2016, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2016, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2016, 15:06

Ato ordinatório

09/11/2015, 15:42

Ato ordinatório

21/09/2015, 10:15

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 14:49

Ato ordinatório

17/07/2015, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2015, 15:31

Mero expediente

08/06/2015, 15:57

Conclusão (para despacho)

08/06/2015, 15:57

Recebimento

24/03/2015, 14:15

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2015, 14:45

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2014, 12:02

Citação

26/11/2014, 12:02

Antecipação de tutela

12/11/2014, 19:36

Conclusão (para decisão)

23/10/2014, 14:44

Recebimento

23/10/2014, 14:44

Remessa (outros motivos)

22/10/2014, 13:17

Protocolo de Petição

22/10/2014, 13:16

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2014, 09:43

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 02:00