Execução Fiscal 0044976-55.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0044976-55.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:40

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 14:47

Documento (Certidão)

12/03/2026, 14:44

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:41

Publicação

21/10/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0044976-55.2018.4.01.3700. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXCDO: CARLOS MAGNO RATES LOBAO CPF:103.224.263-91 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA CDA(S) N.: 180719.10600.067.02099.000053/2011-75 FINALIDADE: CITAÇÃO de CARLOS MAGNO RATES LOBAO, pessoa física CPF: 103.224.263-91, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 1.213,56 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/10/2025, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2025, 12:05

Mero expediente

18/08/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

26/07/2025, 07:54

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:46