Execução Fiscal 0015110-30.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/1998

Valor da Causa

R$ 1.378,64

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALTAIR BARSI ITABAIANA

CPF

Reu

REJANE PEIXOTO DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 2359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:23

Juntada de pedido de extinção do processo

10/02/2026, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:17

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:17

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:44

Juntada de manifestação

08/09/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:51

Processo Desarquivado

25/08/2023, 15:36

Arquivado Provisoramente

16/05/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 18:15

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:23

Juntada de pedido de extinção do processo

10/02/2026, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:17

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:17

Despacho

•05/02/2026, 18:17

05/02/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:17

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:44

Juntada de manifestação

08/09/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:51

Processo Desarquivado

25/08/2023, 15:36

Arquivado Provisoramente

16/05/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 18:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:39

Decorrido prazo de REJANE PEIXOTO DE ALENCAR em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:35

Decorrido prazo de ALTAIR BARSI ITABAIANA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:33

Decorrido prazo de GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015110-30.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) ALTAIR BARSI ITABAIANA NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) REJANE PEIXOTO DE ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015110-30.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) ALTAIR BARSI ITABAIANA NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) REJANE PEIXOTO DE ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015110-30.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) ALTAIR BARSI ITABAIANA NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) REJANE PEIXOTO DE ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015110-30.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) ALTAIR BARSI ITABAIANA NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) REJANE PEIXOTO DE ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015110-30.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) ALTAIR BARSI ITABAIANA NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) REJANE PEIXOTO DE ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015110-30.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) ALTAIR BARSI ITABAIANA NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) REJANE PEIXOTO DE ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

03/11/2015, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2015, 14:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

01/06/2015, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2015, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 15:00

CARGA: RETIRADOS CEF

17/04/2015, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/04/2015, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/03/2015, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2015, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 14:48

CARGA: RETIRADOS CEF

13/02/2015, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/02/2015, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2015, 18:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2015, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2014, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 11:49

CARGA: RETIRADOS CEF

15/08/2014, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/08/2014, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2014, 13:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2014, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

17/02/2014, 18:58

CARGA: RETIRADOS CEF

07/02/2014, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/02/2014, 11:04

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO

06/02/2014, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO PROFERIDA EM 04.02.2013

06/02/2014, 09:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2013, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2013, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2013, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

01/03/2013, 12:53

CARGA: RETIRADOS CEF

19/12/2012, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/12/2012, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2012, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2012, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2012, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2012, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/05/2012, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/05/2012, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/03/2012, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/03/2012, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão proferida em 21/03/2012

23/03/2012, 11:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2010, 11:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 08:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/08/2009, 10:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 11:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2009, 13:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2009, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2008, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2008, 16:23

CARGA: RETIRADOS CEF

22/09/2008, 12:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2008, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/09/2008, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2008, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2008, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2008, 15:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2004, 14:06

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/08/2004, 15:40

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

30/08/2004, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2004, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2004, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2004, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO

12/05/2004, 17:40

CARGA: RETIRADOS CEF - JANAINA

30/04/2004, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/04/2004, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2004, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2004, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 791,III,DO CPC

14/07/1999, 17:39

CARGA: RETIRADOS CEF - MUCIO DIAS DA CUNHA

06/07/1999, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/07/1999, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/07/1999, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/06/1999, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/05/1999, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/1999, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - LEILAO NEGATIVO

25/05/1999, 18:35

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - LEILAO NEGATIVO

25/05/1999, 18:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DESIGNADO PREVIAMENTE P/25.05.99.

11/05/1999, 17:47

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

11/05/1999, 16:23

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DESIGNADO P.11.05 E 15.05.99 PARTIR DAS 15 HORAS

19/03/1999, 14:15

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - PARA 11/05 E 25/05/99 RESPECTIVAMENTE

22/02/1999, 16:16

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

17/11/1998, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/11/1998, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/11/1998, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/09/1998, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/1998, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/1998, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/1998, 13:17

CARGA: RETIRADOS CEF - SILVIA DENISE VIANA

03/09/1998, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

31/08/1998, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/08/1998, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/1998, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/08/1998, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/1998, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/1998, 08:11

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGOS

20/07/1998, 18:50

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

20/07/1998, 09:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/1998, 10:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/06/1998, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/1998, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/1998, 17:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/1998, 16:37

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:51

Despacho

•16/05/2021, 18:15

Petição intercorrente

•01/06/2015, 15:20

Certidão

•01/06/2015, 15:17

Certidão

•10/04/2015, 17:58

Decisão

•10/04/2015, 17:51

Certidão

•30/03/2015, 15:20

Certidão

•30/03/2015, 15:15

Certidão

•06/02/2015, 18:46

Decisão

•06/02/2015, 18:35

Certidão

•05/02/2015, 14:05

Certidão

•06/08/2014, 13:21

Decisão

•06/08/2014, 13:17

Todos os documentos(34)

Despacho

•05/02/2026, 18:17

Despacho

•05/02/2026, 18:17

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:51

Despacho

•16/05/2021, 18:15

Petição intercorrente

•01/06/2015, 15:20

Certidão

•01/06/2015, 15:17

Certidão

•10/04/2015, 17:58

Decisão

•10/04/2015, 17:51

Certidão

•30/03/2015, 15:20

Certidão

•30/03/2015, 15:15

Certidão

•06/02/2015, 18:46

Decisão

•06/02/2015, 18:35

Certidão

•05/02/2015, 14:05

Certidão

•06/08/2014, 13:21

Decisão

•06/08/2014, 13:17

Certidão

•24/07/2014, 15:11

Petição intercorrente

•24/07/2014, 13:48

Certidão

•06/02/2014, 09:48

Decisão

•06/02/2014, 09:46

Certidão

•04/12/2013, 13:35

Certidão

•14/12/2012, 16:03

Certidão

•14/12/2012, 14:57

Decisão

•14/12/2012, 14:34

Petição intercorrente

•25/10/2012, 15:53

Decisão

•23/03/2012, 11:30

Certidão

•23/03/2012, 11:26

Certidão

•01/12/2010, 11:26

Decisão

•04/11/2009, 08:48

Despacho

•04/11/2009, 08:48

Despacho

•04/11/2009, 08:48

Despacho

•04/11/2009, 08:48

Despacho

•04/11/2009, 08:47

Despacho

•04/11/2009, 08:47

Despacho

•04/11/2009, 08:47