Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 13:28
Por decisão judicial
04/07/2024, 15:06
Documento (Certidão)
04/07/2024, 15:05
Decurso de Prazo
06/06/2024, 00:24
Publicação
28/05/2024, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 00:02
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001714-96.2011.4.01.3507.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MEL POSTO E SERVICOS LTDA - ME VISTOS EM INSPEÇÃO DESPACHO Acuso o recebimento de acórdão proferido em Agravo Interno no egrégio TRF da 1ª Região. Considerando que o Agravo de Instrumento continua em tramitação, determino que o feito seja novamente suspensão até decisão final nos autos n.º 0005513-90.2014.4.01.0000. Atos necessários a cargo da Secretaria. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001714-96.2011.4.01.3507.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MEL POSTO E SERVICOS LTDA - ME VISTOS EM INSPEÇÃO DESPACHO Acuso o recebimento de acórdão proferido em Agravo Interno no egrégio TRF da 1ª Região. Considerando que o Agravo de Instrumento continua em tramitação, determino que o feito seja novamente suspensão até decisão final nos autos n.º 0005513-90.2014.4.01.0000. Atos necessários a cargo da Secretaria. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
22/05/2024, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024, 14:27
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 14:27
Mero expediente
21/05/2024, 14:27
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 15:39
Documento (Certidão)
15/01/2024, 14:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/01/2024, 14:29
Por decisão judicial
09/02/2023, 12:23
Documento (Certidão)
09/02/2023, 12:23
Petição (Petição (outras))
23/12/2022, 20:17
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:39
Publicação
06/12/2022, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001714-96.2011.4.01.3507.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:MEL POSTO E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Em foco pedido do exequente para realização de penhora on-line utilizando o CNPJ matriz. Indefiro o pedido de nova consulta ao sistema Sisbajud, considerando que a tentativa frustrada, realizada em agosto/2022 utilizou o CNPJ raiz. Destarte, suspenda-se o feito até decisão final do agravo n. 0005513-90.2014.4.01.0000. Dê-se ciência ao exequente que deverá promover o desenvolvimento do feito, nos termos do item 9 da decisão proferida no id 1283960775. Atos necessários a cargo da Secretaria. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
05/12/2022, 00:00
Documento (Certidão)
02/12/2022, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 13:22
Conclusão (para despacho)
28/10/2022, 11:33
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 10:55
Expedida/Certificada
09/09/2022, 18:35
Documento (Certidão)
06/09/2022, 13:42
Processo devolvido à Secretaria
23/08/2022, 15:08
Outras Decisões
23/08/2022, 15:08
Conclusão (para despacho)
30/06/2022, 09:40
Decurso de Prazo
07/05/2022, 01:53
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 17:24
Publicação
29/04/2022, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001714-96.2011.4.01.3507.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:MEL POSTO E SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Compulsando o feito, verifico pedido de suspensão processual, formulado pelo exequente em março/2015 (fl. 191 ID 572199863). Desde então, há pendência de integralização de garantia. Assim, não podendo a suspensão do processo de execução fiscal ser postergada pela vontade do exequente ou do juízo, conforme precedente vinculante julgado no recurso especial repetitivo – Resp 1.340.553, 1ª Seção, Mauro Campbell Marques, Dje 16/10/2018 – determino a intimação do exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se especificamente acerca da prescrição intercorrente – art. 40 §4º LEF, nos termos do despacho proferido no ID 766031960. Após, voltem-me os autos conclusos. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
28/04/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022, 14:44
Documento (Certidão)
27/04/2022, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 14:44
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 15:15
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 17:09
Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021, 14:40
Documento (Certidão)
19/10/2021, 14:40
Expedida/Certificada
19/10/2021, 14:40
Mero expediente
19/10/2021, 14:40
Documento (Certidão)
07/10/2021, 17:59
Conclusão (para despacho)
07/10/2021, 15:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/10/2021, 15:55
Decurso de Prazo
03/08/2021, 01:59
Publicação
14/06/2021, 16:53
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001714-96.2011.4.01.3507.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros POLO PASSIVO: MEL POSTO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEL POSTO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
11/06/2021, 00:00
Por decisão judicial
10/06/2021, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2021, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2021, 09:20
Documento (Certidão)
08/06/2021, 17:19
Documento (Outros documentos)
08/06/2021, 17:19
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/06/2021, 12:13
Ato ordinatório
01/06/2021, 11:29
Outras Decisões
01/06/2021, 11:28
Conclusão (para decisão)
01/06/2021, 11:28
Provisório
21/06/2019, 13:27
Documento (Outros documentos)
17/06/2019, 08:56
Provisório
21/06/2016, 15:09
Por decisão judicial
27/03/2015, 13:49
Recebimento
24/03/2015, 08:05
Entrega em carga/vista
13/03/2015, 08:41
Intimação
11/03/2015, 18:50
Mero expediente
11/03/2015, 18:50
Conclusão (para despacho)
11/03/2015, 17:17
Documento (Outros documentos)
11/03/2015, 10:31
Recebimento
10/03/2015, 10:31
Entrega em carga/vista
13/02/2015, 09:12
Intimação
10/02/2015, 13:02
Outras Decisões
09/02/2015, 20:02
Conclusão (para decisão)
09/02/2015, 14:48
Mandado (entregue ao destinatário)
14/10/2014, 17:07
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2014, 17:06
Mandado
14/10/2014, 17:06
Mero expediente
14/10/2014, 17:05
Conclusão (para despacho)
14/10/2014, 17:04
Documento (Outros documentos)
08/09/2014, 11:28
Recebimento
08/09/2014, 11:28
Recebimento
05/09/2014, 12:48
Entrega em carga/vista
13/06/2014, 10:12
Intimação
09/06/2014, 19:03
Mero expediente
09/06/2014, 19:03
Conclusão (para despacho)
05/06/2014, 14:41
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)