Embargos à Execução 0012381-84.2019.4.01.3500 - TRF1

Embargos à Execução 0012381-84.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

03/07/2026, 15:38

Ato ordinatório

03/07/2026, 15:29

Ato ordinatório

03/07/2026, 15:26

Ato ordinatório

03/07/2026, 15:23

Definitivo

10/06/2026, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2026, 17:14

Mero expediente

01/06/2026, 17:14

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 13:51

Documento

01/06/2026, 13:41

Documento (Certidão)

01/06/2026, 13:37

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:18

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:58

Publicação

25/11/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012381-84.2019.4.01.3500. Intimação - Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GOIANIA Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - (OAB: GO26929) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2223867263 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 19 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

20/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012381-84.2019.4.01.3500. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 7ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE GOIANIA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - (OAB: GO26929-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443655368) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

18/09/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(88)