Execução Fiscal 0003913-59.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

EDUCAR - CENTRO EDUCACIONAL DE ILHEUS EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 15:46

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Petição (Impugnação)

08/10/2025, 18:07

Documento (Certidão)

26/09/2025, 14:11

Ato ordinatório

26/09/2025, 14:11

Petição (Exceção de praça©-executividade)

25/09/2025, 10:45

Reativação

15/09/2025, 14:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:52

Provisório

14/10/2022, 15:35

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:02

Publicação

29/04/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003913-59.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUCAR - CENTRO EDUCACIONAL DE ILHEUS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUCAR - CENTRO EDUCACIONAL DE ILHEUS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(61)

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 15:46

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Petição (Impugnação)

08/10/2025, 18:07

Documento (Certidão)

26/09/2025, 14:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2025, 14:11

Petição (Exceção de praça©-executividade)

25/09/2025, 10:45

Reativação

15/09/2025, 14:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:52

Provisório

14/10/2022, 15:35

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:02

Publicação

29/04/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003913-59.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUCAR - CENTRO EDUCACIONAL DE ILHEUS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUCAR - CENTRO EDUCACIONAL DE ILHEUS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:54

Documento (Certidão)

27/04/2022, 14:52

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:06

Ato ordinatório

19/10/2021, 13:12

Provisório

23/01/2020, 17:34

Por decisão judicial

26/11/2018, 17:36

Recebimento

21/11/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 10:16

Intimação

13/11/2018, 16:24

Mero expediente

07/11/2018, 16:05

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 16:05

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 16:05

Recebimento

24/10/2018, 15:43

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 09:40

Intimação

17/10/2018, 14:02

Recebimento

17/10/2018, 14:02

Ato ordinatório

17/10/2018, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2017, 15:45

Mandado

10/08/2017, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2017, 16:11

Mero expediente

30/05/2017, 20:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 18:20

Mandado

28/11/2016, 13:09

Outras Decisões

30/05/2016, 14:51

Conclusão (para decisão)

10/02/2016, 18:11

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 14:44

Recebimento

04/05/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 07:55

Intimação

13/04/2015, 17:21

Mero expediente

09/04/2015, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2014, 18:20

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 15:43

Recebimento

06/08/2014, 18:31

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 08:26

Intimação

01/08/2014, 13:26

Recebimento

01/08/2014, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2014, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2014, 13:38

Mandado

05/02/2014, 15:04

Mero expediente

30/01/2014, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/01/2014, 14:34

Remessa (outros motivos)

29/11/2013, 15:51

Protocolo de Petição

29/11/2013, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2013, 10:47