Execução Fiscal 0001352-82.2001.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

MANOELITO PUENTES DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:29

Definitivo

05/02/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 10:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 10:07

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:22

Provisório

14/10/2022, 15:27

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:25

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:24

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:31

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:04

Publicação

29/04/2022, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-82.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOELITO PUENTES DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMFARMIL COMERCIAL FARMACEUTICA DE ILHEUS LTDA - ME MARIA DO CARMO DE JESUS SALES - ME JANE MARY SANTOS PUENTES MANOELITO PUENTES DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(129)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:29

Definitivo

05/02/2024, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2024, 10:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 10:07

Conclusão (para julgamento)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

08/01/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:22

Provisório

14/10/2022, 15:27

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:25

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:24

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:31

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:04

Publicação

29/04/2022, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-82.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOELITO PUENTES DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMFARMIL COMERCIAL FARMACEUTICA DE ILHEUS LTDA - ME MARIA DO CARMO DE JESUS SALES - ME JANE MARY SANTOS PUENTES MANOELITO PUENTES DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-82.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOELITO PUENTES DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMFARMIL COMERCIAL FARMACEUTICA DE ILHEUS LTDA - ME MARIA DO CARMO DE JESUS SALES - ME JANE MARY SANTOS PUENTES MANOELITO PUENTES DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-82.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOELITO PUENTES DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMFARMIL COMERCIAL FARMACEUTICA DE ILHEUS LTDA - ME MARIA DO CARMO DE JESUS SALES - ME JANE MARY SANTOS PUENTES MANOELITO PUENTES DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001352-82.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOELITO PUENTES DE JESUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMFARMIL COMERCIAL FARMACEUTICA DE ILHEUS LTDA - ME MARIA DO CARMO DE JESUS SALES - ME JANE MARY SANTOS PUENTES MANOELITO PUENTES DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:48

Documento (Certidão)

20/04/2022, 13:07

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 13:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:33

Ato ordinatório

18/10/2021, 10:21

Provisório

22/05/2018, 17:05

Por decisão judicial

02/12/2016, 14:57

Recebimento

01/12/2016, 16:57

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 12:17

Intimação

22/11/2016, 14:47

Mero expediente

18/11/2016, 16:44

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 16:43

Recebimento

18/11/2016, 14:28

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 10:23

Intimação

26/10/2016, 15:52

Recebimento

26/10/2016, 15:51

Ato ordinatório

26/10/2016, 15:51

Por decisão judicial

18/08/2011, 13:24

Recebimento

12/05/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 14:23

Intimação

07/05/2011, 11:00

Mero expediente

29/04/2011, 15:47

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 15:47

Recebimento

23/02/2011, 15:47

Recebimento

11/02/2011, 17:28

Entrega em carga/vista

07/02/2011, 15:50

Intimação

27/01/2011, 17:05

Mero expediente

14/01/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 13:08

Recebimento

26/08/2010, 17:16

Recebimento

26/08/2010, 17:09

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 15:54

Intimação

23/07/2010, 17:15

Mero expediente

02/06/2010, 13:11

Conclusão (para despacho)

27/05/2010, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2010, 11:22

Mandado

15/12/2009, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2009, 17:31

Mandado

07/10/2009, 15:05

Remessa (outros motivos)

05/10/2009, 13:10

Remessa (outros motivos)

01/10/2009, 12:14

Mero expediente

28/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

02/03/2009, 12:43

Ato ordinatório

26/02/2009, 17:11

Recebimento

27/01/2009, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2008, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2008, 16:27

Mero expediente

05/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 14:05

Recebimento

27/05/2008, 14:45

Recebimento

21/05/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 13:04

Intimação

08/04/2008, 14:00

Outras Decisões

01/04/2008, 12:30

Conclusão (para decisão)

17/12/2007, 19:16

Recebimento

17/07/2007, 14:22

Recebimento

16/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 09:59

Intimação

12/03/2007, 14:38

Ato ordinatório

12/03/2007, 14:38

Por decisão judicial

27/09/2005, 12:07

Recebimento

20/09/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

15/09/2005, 15:24

Intimação

08/09/2005, 16:35

Mero expediente

10/08/2005, 20:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2005, 18:20

Recebimento

02/02/2005, 15:31

Recebimento

19/01/2005, 15:14

Recebimento

14/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 16:19

Intimação

03/12/2004, 10:46

Mero expediente

30/11/2004, 16:06

Conclusão (para despacho)

30/11/2004, 16:05

Ato ordinatório

29/11/2004, 15:28

Citação

18/08/2004, 16:40

Citação

18/08/2004, 16:40

Citação

05/08/2004, 16:00

Citação

05/08/2004, 16:00

Citação

28/01/2004, 13:59

Mero expediente

27/01/2004, 18:50

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 15:02

Recebimento

22/01/2004, 15:04

Recebimento

09/12/2003, 16:38

Entrega em carga/vista

30/10/2003, 15:35

Intimação

26/09/2003, 15:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/09/2003, 16:47

Citação

01/09/2003, 12:00

Mandado

12/05/2003, 15:10

Mero expediente

31/01/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2003, 18:36

Recebimento

21/10/2002, 18:50

Recebimento

16/10/2002, 09:14

Entrega em carga/vista

16/09/2002, 13:18

Intimação

10/09/2002, 18:48

Recebimento

10/09/2002, 18:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2002, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2002, 17:35

Mandado

11/04/2002, 17:18

Ato ordinatório

11/04/2002, 17:17

Citação

22/01/2002, 12:38

Citação

26/10/2001, 15:22

Citação

04/10/2001, 17:51

Citação

04/10/2001, 17:51

Mero expediente

21/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2001, 14:28

Recebimento

10/09/2001, 18:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2001, 13:32

Protocolo de Petição

06/09/2001, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/2001, 12:16