Execução Fiscal 0001602-81.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

CESUBA CERAMICA SUDOESTE BAIANO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2026, 10:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 14:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/01/2026, 14:29

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 17:31

Reativação

08/01/2026, 17:30

Documento (Certidão)

08/01/2026, 16:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:31

Provisório

14/10/2022, 15:34

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:01

Publicação

29/04/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001602-81.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CESUBA CERAMICA SUDOESTE BAIANO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESUBA CERAMICA SUDOESTE BAIANO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:53

Todas as movimentações(71)

Definitivo

19/02/2026, 10:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 14:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/01/2026, 14:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 02:00

Conclusão (para julgamento)

08/01/2026, 17:31

Reativação

08/01/2026, 17:30

Documento (Certidão)

08/01/2026, 16:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:31

Provisório

14/10/2022, 15:34

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:01

Publicação

29/04/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001602-81.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CESUBA CERAMICA SUDOESTE BAIANO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESUBA CERAMICA SUDOESTE BAIANO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:53

Documento (Certidão)

20/04/2022, 13:25

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 13:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2021, 15:09

Ato ordinatório

18/10/2021, 10:13

Provisório

24/10/2018, 14:03

Recebimento

04/09/2018, 15:42

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 09:50

Intimação

27/08/2018, 17:41

Recebimento

21/08/2018, 17:38

Entrega em carga/vista

20/08/2018, 10:08

Intimação

16/08/2018, 16:13

Recebimento

16/08/2018, 16:13

Ato ordinatório

16/08/2018, 16:13

Por decisão judicial

13/11/2014, 17:25

Mero expediente

24/10/2014, 16:04

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 16:04

Documento (Outros documentos)

01/07/2014, 15:40

Recebimento

27/06/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 09:40

Intimação

22/04/2014, 17:00

Recebimento

15/04/2014, 19:00

Provisório

15/08/2005, 12:19

Recebimento

05/05/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

04/05/2005, 09:14

Intimação

29/04/2005, 16:51

Mero expediente

28/04/2005, 14:15

Conclusão (para despacho)

12/04/2005, 12:55

Recebimento

07/03/2005, 13:32

Recebimento

03/03/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 11:20

Intimação

24/02/2005, 14:20

Ato ordinatório

24/02/2005, 14:18

Por decisão judicial

17/02/2004, 12:08

Em Secretaria

13/02/2004, 09:19

Intimação

29/01/2004, 18:36

Mero expediente

28/01/2004, 18:36

Conclusão (para despacho)

28/01/2004, 17:28

Recebimento

28/01/2004, 17:28

Recebimento

11/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

29/10/2003, 13:17

Intimação

03/09/2003, 15:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/09/2003, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2003, 13:35

Mandado

16/01/2003, 12:19

Ato ordinatório

15/01/2003, 16:00

Citação

15/01/2003, 15:00

Citação

29/10/2002, 14:45

Citação

11/10/2002, 14:41

Citação

11/10/2002, 14:41

Mero expediente

08/10/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

03/10/2002, 14:39

Recebimento

06/09/2002, 17:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2002, 10:43

Protocolo de Petição

05/09/2002, 19:20

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2002, 12:33