Execução Fiscal 0009670-05.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

POCONE GOLD MINERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/04/2025, 15:20

Trânsito em julgado

14/04/2025, 15:20

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:55

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2024, 13:46

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 17:56

Reativação

09/07/2024, 17:56

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 10:38

Publicação

29/04/2022, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009670-05.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:POCONE GOLD MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POCONE GOLD MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Provisório

27/04/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:57

Expedida/certificada

27/04/2022, 14:57

Todas as movimentações(35)

Definitivo

14/04/2025, 15:20

Trânsito em julgado

14/04/2025, 15:20

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:55

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2024, 13:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 17:56

Reativação

09/07/2024, 17:56

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 10:38

Publicação

29/04/2022, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009670-05.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:POCONE GOLD MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POCONE GOLD MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Provisório

27/04/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:57

Expedida/certificada

27/04/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:57

Documento (Certidão)

27/04/2022, 14:56

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 19:59

Ato ordinatório

04/03/2022, 15:31

Por decisão judicial

17/11/2017, 16:52

Mero expediente

30/10/2017, 13:44

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 14:09

Ato ordinatório

06/03/2017, 11:35

Documento (Outros documentos)

30/11/2016, 16:15

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 16:33

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 15:27

Citação

07/11/2016, 16:10

Citação

11/10/2016, 14:06

Mero expediente

11/10/2016, 14:06

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 14:40

Recebimento

11/07/2016, 13:10

Remessa (outros motivos)

04/07/2016, 17:05

Protocolo de Petição

04/07/2016, 17:05

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/2016, 15:43